24/08/2022 09:36

Baixa Definitiva
24/08/2022 09:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
30/07/2022 02:58

Decorrido prazo de ANA CAROLINA APARECIDA DIAS DA SILVA em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 02:58

Decorrido prazo de MARIANA BARBOSA DIAS DA SILVA em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 02:58

Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES DIAS DA SILVA em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 02:32

Decorrido prazo de BARBARA MAINARA COSTA BARBOZA em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 02:25

Decorrido prazo de ANA VITORIA BARBOZA DIAS DA SILVA em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 02:25

Decorrido prazo de KARINE APARECIDA DIAS DA SILVA em 29/07/2022 23:59.
28/07/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2022 23:59.
15/06/2022 15:49

Conhecido o recurso de BARBARA MAINARA COSTA BARBOZA - CPF: *29.***.*86-60 (RECORRENTE), A. V. B. D. D. S. - CPF: *73.***.*70-84 (RECORRENTE), ANA CAROLINA APARECIDA DIAS DA SILVA - CPF: *44.***.*39-38 (RECORRENTE), C. R. D. D. S. - CPF: *03.***.*75-08 (R
09/06/2022 17:40

Juntada de Certidão de julgamento
09/06/2022 13:32

Juntada de documentos diversos
07/06/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 17:37

Juntada de Certidão de processo migrado
01/06/2022 14:25

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
01/06/2022 13:07

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
31/05/2022 19:56

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
20/05/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 07/06/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)
19/05/2022 11:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA SESSÃO DE 07/06/2022 ÀS 14:00
10/12/2020 10:54

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/12/2020 10:53

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
05/11/2020 12:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
05/11/2020 12:42

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/10/2020 12:40

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
16/10/2020 13:22

RECURSO RECEBIDO - AGRAVO
11/09/2020 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANA CAROLINA APARECIDA DIAS DA SILVA
11/09/2020 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - KARINE APARECIDA DIAS DA SILVA
11/09/2020 13:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CAMILA RODRIGUES DIAS DA SILVA
11/09/2020 13:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIANA BARBOSA DIAS DA SILVA
11/09/2020 13:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANA VITORIA BARBOZA DIAS DA SILVA
11/09/2020 13:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BARBARA MAINARA COSTA BARBOZA
11/09/2020 12:33

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
03/08/2020 13:02

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
03/08/2020 12:41

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
29/06/2020 17:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
29/06/2020 17:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANA CAROLINA APARECIDA DIAS DA SILVA
29/06/2020 17:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - KARINE APARECIDA DIAS DA SILVA
29/06/2020 17:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CAMILA RODRIGUES DIAS DA SILVA
29/06/2020 17:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIANA BARBOSA DIAS DA SILVA
29/06/2020 17:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANA VITORIA BARBOZA DIAS DA SILVA
29/06/2020 17:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BARBARA MAINARA COSTA BARBOZA
29/06/2020 13:23

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
05/06/2020 16:44

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
27/05/2020 12:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/05/2020 12:32

PARECER MPF: APRESENTADO
14/05/2020 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
13/05/2020 14:29

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
04/05/2020 20:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/04/2020 13:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2016

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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