TRF1 - 0019749-79.2017.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2022 14:57
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 07:25
Processo devolvido à Secretaria
-
21/06/2022 07:25
Cancelada a movimentação processual
-
21/06/2022 07:24
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 21:27
Juntada de promoção de arquivamento em procedimento investigatório
-
03/06/2022 10:41
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 10:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/06/2022 10:41
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 14:29
Juntada de manifestação
-
19/05/2022 01:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2022.
-
19/05/2022 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
18/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0019749-79.2017.4.01.3900 CLASSE: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) POLO ATIVO: EMERSON ALVES PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADALBERTO SILVA - PA10188, FELIPE MORRISSAY ROCHA DE SOUZA - PA24522 e GEANDRIA CRISTINA SILVA DA SILVA - PA22716 POLO PASSIVO:JUSTICA PUBLICA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente) -
17/05/2022 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 11:20
Juntada de Certidão de processo migrado
-
17/05/2022 11:19
Juntada de volume
-
11/05/2022 11:15
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
09/03/2020 15:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 09/03/2020
-
05/03/2020 11:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGAURDANDO PUBLICAÇÃO
-
18/02/2020 15:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
03/02/2020 14:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO INCISO XIV, DO ART. 93, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DOS ARTS. 152, VI E 203, § 4º, DO CPC, BEM COMO O ATO DE DELEGAÇÃO, OBJETO DA PORTARIA N. 8227634, DE 23/05/2019, DA LAVRA DO MM
-
22/01/2020 11:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
21/01/2020 11:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
14/01/2020 15:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 00185/2020 RENATO CHAVES
-
18/12/2019 12:18
OFICIO EXPEDIDO - IML - EXAME DE INSANIDADE MENTAL
-
02/12/2019 09:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO INCISO XIV, DO ART. 93, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DOS ARTS. 152, VI E 203, § 4º, DO CPC, BEM COMO O ATO DE DELEGAÇÃO, OBJETO DA PORTARIA N. 8227634, DE 23/05/2019, DA LAVRA DO MM
-
11/09/2019 10:03
OFICIO EXPEDIDO - AO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
-
06/09/2019 15:27
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
03/09/2019 16:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITEREM-SE OS TERMOS DO OFÍCIO, INCLUSIVE POR E-MAIL. INSTRUA-SE O EXPEDIENTE COM CÓPIA DO COMPROVANTE DE ENTREGA DO OFÍCIO DE FL. 31.
-
03/09/2019 16:26
Conclusos para despacho
-
19/06/2019 13:35
OFICIO EXPEDIDO - CPC - PERÍCIA
-
10/06/2019 08:50
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
30/05/2019 10:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. REQUISITE-SE AO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES A REALIZAÇÃO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL EM EMERSON ALVES PINHEIRO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE INCIDENTE, SOLICITANDO-SE QUE RESPONDA QUAL O ESTADO DE SAÚDE FÍ
-
07/12/2018 16:05
Conclusos para despacho
-
15/10/2018 15:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 57918 - QUESITOS - EMERSON ALVES PINHEIRO
-
11/10/2018 11:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/10/2018 10:12
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOL + 01 VOLUME DA AÇÃO PENAL 27210620144013900 - AUTORIZAÇÃO PARA A ADVOGADA NÁDIA PATRICIA NEGREIROS GUERRA - OAB/PA 26418 - ENDEREÇO TRAV ALM VANDENKOLK 1243, UMARIZAL, BELEM/PA, FONES 3212-3887 E 98248-2222
-
28/09/2018 18:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 28/09/2018
-
26/09/2018 18:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
25/09/2018 08:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
06/04/2018 09:21
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE A PARTE FINAL DO ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 14 NÃO FOI REGULARMENTE PUBLICADO, POIS A PUBLICAÇÃO NÃO CONSTOU OS NOMES DOS ADVOGADOS DO REQUERENTE, CADASTRADOS SOMENTE NESTA DATA, CONSOANTE ESPELHO DE FL.23.
-
06/04/2018 09:20
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - DO REQTE
-
16/11/2017 14:06
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
13/10/2017 18:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 13/010/2017
-
10/10/2017 18:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
09/08/2017 15:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
09/08/2017 14:50
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - NA AÇÃO PENAL Nº 2721-06.2014.4.01.3900
-
09/08/2017 12:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/08/2017 12:07
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
09/08/2017 12:07
INICIAL AUTUADA
-
09/08/2017 12:05
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 122, PROC N 2721-06.2014.4.01.3900
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2017
Ultima Atualização
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão (anexo) • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003606-20.2021.4.01.4300
Belchior Aires Bezerra
Uniao Federal
Advogado: Gilberto Ribas dos Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/08/2021 09:24
Processo nº 1003606-20.2021.4.01.4300
Belchior Aires Bezerra
Uniao Federal
Advogado: Gilberto Ribas dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/05/2021 16:48
Processo nº 1007958-87.2021.4.01.3502
Elias de Morais Siqueira
Uniao Federal
Advogado: Diego Arthur Igarashi Sanchez
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/11/2021 14:50
Processo nº 1007958-87.2021.4.01.3502
Elias de Morais Siqueira
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Advogado: Diego Arthur Igarashi Sanchez
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/09/2023 15:40
Processo nº 0002498-91.2002.4.01.3700
Uniao Federal
F Galvao Maquinas Materiais Graficos Ltd...
Advogado: Elyda Santos Ricci da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/04/2002 08:00