TRF1 - 1003606-20.2021.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BELCHIOR AIRES BEZERRA

CPF *94.***.*22-20

Advogados

GILBERTO RIBAS DOS SANTOS

OAB: 1247/TO

CPF *99.***.*70-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

UNIAO FEDERAL

.UNIAO FEDERAL

GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO TOCANTINS

GERENTE DO INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2022 07:49

    Arquivado Definitivamente

  • 12/05/2022 07:48

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1003606-20.2021.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) JUIZO RECORRENTE: BELCHIOR AIRES BEZERRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO TOCANTINS, UNIÃO FEDERAL DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

    As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.

    A parte vencedora foi intimada para manifestar interesse em promover a execução do julgado, entretanto, permaneceu inerte.

    Diante do desinteresse da credora em promover o cumprimento da sentença e considerando que se trata de providência que depende exclusivamente da parte, determino a adoção das seguintes providências: a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 02.

    Palmas, 11 de maio de 2022.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021

  • 11/05/2022 17:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2022 17:17

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 17:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/05/2022 17:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/05/2022 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 16:47

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 16:47

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 10/05/2022 02:38

    Decorrido prazo de BELCHIOR AIRES BEZERRA em 09/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 02:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2022 23:59.

  • 27/04/2022 11:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2022 16:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2022 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2022 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2022 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2022 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2022 10:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/04/2022 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2022 10:41

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2022 10:26

    Recebidos os autos

  • 22/04/2022 10:26

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 27/08/2021 09:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 27/08/2021 09:23

    Juntada de Informação

  • 26/08/2021 17:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2021 12:40

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 12:39

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 26/08/2021 00:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2021 23:59.

  • 26/07/2021 15:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2021 11:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2021 18:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2021 19:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/07/2021 19:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/07/2021 19:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/07/2021 19:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/07/2021 12:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2021 12:13

    Concedida a Segurança a BELCHIOR AIRES BEZERRA - CPF: *94.***.*22-20 (IMPETRANTE)

  • 12/07/2021 10:53

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2021 10:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2021 10:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/07/2021 15:00

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 08/07/2021 01:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2021 23:59.

  • 17/06/2021 00:29

    Decorrido prazo de BELCHIOR AIRES BEZERRA em 16/06/2021 23:59.

  • 07/06/2021 21:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/06/2021 10:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/06/2021 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2021 09:42

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 00:32

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO TOCANTINS em 26/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 20:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/05/2021 19:57

    Juntada de Informações prestadas

  • 11/05/2021 20:58

    Mandado devolvido cumprido

  • 11/05/2021 20:58

    Juntada de diligência

  • 10/05/2021 13:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2021 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2021 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2021 21:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2021 21:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 21:22

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 21:21

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2021 21:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2021 21:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2021 21:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2021 21:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2021 15:52

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 11:34

    Concedida a Medida Liminar

  • 06/05/2021 11:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2021 22:11

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2021 17:37

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO

  • 05/05/2021 17:37

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 05/05/2021 16:48

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/05/2021 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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