08/06/2022 14:05

Arquivado Definitivamente
07/06/2022 03:13

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA FONSECA em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 03:13

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA FONSECA - ME em 06/06/2022 23:59.
16/05/2022 16:33

Juntada de manifestação
16/05/2022 00:38

Publicado Intimação em 16/05/2022.
16/05/2022 00:38

Publicado Intimação em 16/05/2022.
14/05/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
14/05/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
13/05/2022 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO PROCESSO: 0006105-82.2006.4.01.3503 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE GOMES DA FONSECA - ME, JOSE GOMES DA FONSECA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal proposta pelo(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em desfavor de JOSE GOMES DA FONSECA - ME, JOSE GOMES DA FONSECA, visando compeli-lo(a) ao pagamento de débito inscrito em dívida ativa.

O feito tramitou normalmente, até que o(a) exequente requereu a sua extinção, sob a alegação de que seu crédito foi satisfeito.

Pois bem, a finalidade do processo de execução por quantia certa seja fiscal ou não, é, via da força coercitiva do Estado-Juiz, compelir o executado a saldar seu débito, sob pena de serem excutidos do seu patrimônio bens suficientes para o cumprimento da obrigação.

Na hipótese dos autos, a parte executada cumpriu a obrigação, não havendo mais razão para o prosseguimento deste executivo.

Ante ao exposto, EXTINGO a presente execução, com supedâneo nos artigos 924, II, e 925, ambos do novo Código de Processo Civil.

Custas pela parte executada, porém deixo de cobrá-las, pois irrisórias e, com certeza, as despesas com a cobrança suplantam os benefícios almejados.

Inexistem bens penhorados nos autos.

Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.

Desnecessária a intimação da União, pois a dispensou.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/05/2022 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2022 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2022 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2022 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 10:05

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2022 12:38

Conclusos para julgamento
27/01/2022 10:39

Juntada de manifestação
21/01/2022 16:57

Juntada de Certidão
21/01/2022 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 12:01

Juntada de Certidão de processo migrado
06/12/2021 12:01

Juntada de volume
16/11/2021 16:06

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/10/2015 15:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO DE 12 MESES (ART. 792 CPC)
29/09/2015 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/09/2015 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/09/2015 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2015 09:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN
04/08/2015 19:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/08/2015 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/08/2015 13:00

Conclusos para despacho
09/07/2014 17:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSP ART 792 CPC
04/04/2014 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS PFN - COM PETIÇÃO
10/03/2014 19:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/03/2014 18:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/03/2014 18:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/03/2014 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/03/2014 14:15

Conclusos para despacho
19/11/2013 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS PROC. FEDERAL
23/09/2013 16:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN
19/09/2013 14:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/09/2013 14:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/10/2011 10:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
17/10/2011 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/10/2011 15:45

Conclusos para despacho
01/09/2011 08:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS PFN
15/06/2011 10:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/05/2011 08:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/05/2011 08:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/05/2011 16:01

Conclusos para despacho
18/05/2011 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/03/2011 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO PFN
07/04/2010 08:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/03/2010 15:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/03/2010 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/03/2010 14:46

Conclusos para despacho
05/11/2009 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS FN COM PETIÇÃO À ANALISAR (CHÃO)
08/07/2009 11:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/06/2009 13:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/06/2009 13:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/05/2009 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2008 09:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/08/2008 12:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AUTOS C/ VISTA A FN.
23/06/2008 14:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/06/2008 14:56

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FLS. 59
10/06/2008 10:05

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
10/06/2008 10:05

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
05/06/2008 10:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/05/2008 17:27

Conclusos para despacho
16/04/2008 09:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AUTOS COM VISTA EXQTE/INSS
03/03/2008 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/01/2008 14:27

Conclusos para despacho
11/12/2007 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/11/2007 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2007 14:12

CARGA: RETIRADOS INSS
15/10/2007 10:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/10/2007 10:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/10/2007 10:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO
03/10/2007 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/09/2007 09:45

Conclusos para despacho
06/08/2007 13:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO
17/07/2007 14:51

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO
08/06/2007 16:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO
27/04/2007 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/03/2007 09:09

Conclusos para despacho
29/01/2007 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2006 17:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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