12/09/2025 09:10

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF05S para MGBHCIV17S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
09/12/2024 19:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 60555365020244069666/TRF
09/12/2024 19:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 60555373520244069666/TRF
18/11/2024 15:57

Baixa Definitiva
12/11/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
29/10/2024 03:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/10/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/11/2024 - 6055538-20.2024.4.06.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS)
28/10/2024 15:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/11/2024 - 6055537-35.2024.4.06.9666/TRF (RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO)
28/10/2024 15:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/11/2024 - 6055536-50.2024.4.06.9666/TRF (ANTONIO CARLOS DA SILVA)
01/10/2024 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*27-78 processada no TRF6 com o no. 60555382020244069666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS)
01/10/2024 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*27-78 processada no TRF6 com o no. 60555373520244069666/TRF (RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO)
01/10/2024 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*27-78 processada no TRF6 com o no. 60555365020244069666/TRF (RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO)
01/10/2024 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*27-78 processada no TRF6 com o no. 60555365020244069666/TRF (ANTONIO CARLOS DA SILVA)
27/09/2024 17:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *43.***.*27-78
09/08/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
09/08/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
05/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2024 14:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *43.***.*27-78
22/07/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
15/07/2024 13:53

Juntada de Petição
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
05/07/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
05/07/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
03/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2024 18:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *43.***.*27-78
03/07/2024 18:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/07/2024 18:21

Alterado o assunto processual - De: Acréscimo de 25% (Art. 45) - Para: Urbano (art. 60)
10/05/2024 18:19

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
24/10/2023 14:55

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte.
24/10/2023 14:55

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais
23/10/2023 14:57

Juntado(a) - Juntada de certidão
06/09/2023 14:16

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria
06/09/2023 14:16

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
31/08/2023 16:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/04/2023 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/04/2023 11:54

Recebidos os autos
26/04/2023 11:54

Juntada de Petição - Juntada de documentos diversos
25/04/2023 13:18

Juntado(a) - Juntada de Informação
25/04/2023 13:18

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/04/2023 13:18

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
17/04/2023 17:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/04/2023 15:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/03/2023 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.
22/02/2023 12:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/02/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 19:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 19:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 19:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2023 18:36

Juntado(a) - Nota Oral
09/02/2023 18:11

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2023 18:06

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
06/02/2023 19:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/02/2023 16:16

Juntado(a) - Juntada de petição intercorrente
03/02/2023 16:05

Juntado(a) - Juntada de petição intercorrente
19/01/2023 17:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 17:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/12/2022 17:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
28/11/2022 00:06

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/11/2022.
24/11/2022 00:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 18:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 18:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 16:43

Juntado(a) - Petição Inicial
10/11/2022 10:43

Juntado(a) - Certidão
10/11/2022 10:43

Juntado(a) - Petição Inicial
20/05/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 07/06/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)
18/11/2020 14:28

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCURACAO PETICAO INCIDENTAL
18/11/2020 14:28

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO DE JUNTADA DE PROCURACAO E HABILITACAO DO PATRONO PETICAO INCIDENT
18/11/2020 14:28

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23101402
27/05/2020 16:54

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMB. DECL. INSS
27/05/2020 16:54

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22695502
14/05/2020 19:18

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
14/05/2020 19:02

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
13/05/2020 14:11

Juntado(a) - VOTO
10/03/2020 17:39

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
10/03/2020 17:39

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REMESSA TURMA RECURSAL
10/03/2020 17:36

Ato ordinatório praticado - RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
10/03/2020 17:35

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/03/2020 17:35

Juntado(a) - CERTIDÃO DE TRANSCURSO IN ALBIS
29/01/2020 10:20

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC TELAS PLENUS
29/01/2020 10:20

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22398690
14/01/2020 15:16

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
17/12/2019 17:44

Juntado(a) - AR ENTREGUE
28/11/2019 17:02

Juntado(a) - AR ENTREGUE
28/11/2019 16:21

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO AO AUTOR
28/11/2019 16:21

Juntado(a) - DOCUMENTOS ENVIADOS AO AUTOR POR AR
28/11/2019 16:09

Juntado(a) - CARTA DE INTIMAÇÃO AUTOR
28/11/2019 09:01

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - PELO INSS
07/11/2019 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO AUTOR
07/11/2019 14:24

Juntado(a) - ENDEREÇO - DOCUMENTOS ENVIADOS AO AUTOR POR AR
07/11/2019 14:23

Juntado(a) - CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA - AUTOR
04/11/2019 14:09

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC RECURSO INOMINADO INSS
04/11/2019 14:09

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22127065
24/10/2019 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
24/10/2019 10:46

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
24/10/2019 10:27

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
24/10/2019 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
21/10/2019 19:05

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA - SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE
21/10/2019 19:04

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
21/10/2019 18:52

Juntado(a) - SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE
05/09/2019 17:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
05/09/2019 13:31

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/09/2019 13:31

Juntado(a) - CERTIDÃO TRANSCURSO IN ALBIS
24/07/2019 15:50

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA PARTE AUTORA
28/06/2019 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - AR CUMPRIDO
21/06/2019 13:57

Juntado(a) - AR-ENTREGUE
14/06/2019 12:13

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA PARTE AUTORA
10/06/2019 15:55

Juntado(a) - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR E DOCUMENTOS
31/05/2019 13:43

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - CARTA EXPEDIDA P/INTIMAR PARTE AUTORA DO LAUDO PERICIAL, COM AR
31/05/2019 13:42

Juntado(a) - CEERTIDAO DE CARTA EXPEDIDA
27/05/2019 16:53

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
27/05/2019 16:52

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
23/05/2019 12:41

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
16/05/2019 18:43

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 21241838
16/05/2019 18:43

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21241838
16/05/2019 11:01

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
16/05/2019 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
16/05/2019 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
16/05/2019 11:01

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
15/05/2019 12:00

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
15/05/2019 12:00

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
15/05/2019 11:51

Juntado(a) - NS CITAR INSS
14/05/2019 18:40

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - AJG
14/05/2019 18:40

Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG
14/05/2019 18:39

Juntado(a) - OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAL
10/05/2019 08:52

Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
10/05/2019 08:51

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC LAUDO MÉDICO
10/05/2019 08:51

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21205052
29/04/2019 12:51

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC SABI OUTROS DOCUMENTOS
29/04/2019 12:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC SABI OUTROS DOCUMENTOS
29/04/2019 12:50

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21149555
09/04/2019 15:17

Juntado(a) - EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA CP
13/03/2019 17:17

Juntado(a) - CERTIDÃO MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
08/03/2019 15:30

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
08/03/2019 15:30

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
08/03/2019 15:05

Juntado(a) - DG INSS CONC PM CENTRAL CITAR PRINCIPAL
07/03/2019 08:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
18/02/2019 14:22

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - AR ANEXADO 17/10/2018
18/02/2019 14:19

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ANEXADA DIA 26/10/2018
26/10/2018 14:20

Juntado(a) - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR- LAUDO MÉDICO PERICIAL
17/10/2018 14:35

Juntado(a) - AR
20/09/2018 14:21

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - CARTA COM AR EXPEDIDA ACERCA DO DESPACHO
20/09/2018 14:21

Juntado(a) - CERTIDÃO INTIMAÇÃO POR CARTA
19/09/2018 16:28

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/09/2018 16:28

Juntado(a) - NOTA DE SECRETARIA
18/09/2018 14:06

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - AR ANEXADO DIA 20/06/2018
18/09/2018 14:04

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO ANEXADA DIA 26/06/2018
26/06/2018 13:56

Juntado(a) - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
20/06/2018 17:28

Juntado(a) - AR
04/06/2018 13:39

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - CARTA COM AR EXPEDIDA ACERCA DO DESPACHO
04/06/2018 13:39

Juntado(a) - CERTIDÃO INTIMAÇÃO POR CARTA
06/02/2018 15:09

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
05/02/2018 18:09

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
05/02/2018 17:13

Juntado(a) - DI INTIMAR PARTE AUTORA
30/01/2018 08:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
26/01/2018 11:34

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
26/01/2018 11:30

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO
19/01/2018 15:07

Juntado(a) - DOCUMENTACAO INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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