TRF1 - 1044431-33.2020.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2022 08:02
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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31/08/2022 08:02
Juntada de Informação
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31/08/2022 08:02
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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02/08/2022 16:56
Juntada de petição intercorrente
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28/07/2022 20:16
Juntada de manifestação
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28/07/2022 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 07:23
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2022 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 07:23
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2022 07:23
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
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27/07/2022 08:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/07/2022 00:17
Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
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09/07/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
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08/07/2022 19:05
Juntada de manifestação
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08/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: MARIA ROSA ARAUJO DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , .
O processo nº 1044431-33.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
07/07/2022 17:06
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 17:06
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 10:52
Incluído em pauta para 26/07/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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27/06/2022 11:27
Conclusos para julgamento
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27/06/2022 10:32
Juntada de contrarrazões
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20/06/2022 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/06/2022 12:45
Juntada de Certidão de julgamento
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15/06/2022 19:30
Juntada de embargos de declaração
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06/06/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2022 11:57
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2022 11:57
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2022 11:57
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
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01/06/2022 23:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/05/2022 15:05
Juntada de manifestação
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13/05/2022 01:19
Publicado Intimação de pauta em 13/05/2022.
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13/05/2022 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
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12/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: MARIA ROSA ARAUJO DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , .
O processo nº 1044431-33.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
11/05/2022 17:22
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 17:22
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 12:28
Incluído em pauta para 31/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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23/03/2022 16:10
Conclusos para julgamento
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23/03/2022 10:04
Recebidos os autos
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23/03/2022 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2022
Ultima Atualização
27/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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