TRF1 - 1006038-39.2020.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2022 09:57
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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27/07/2022 09:57
Juntada de Informação
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27/07/2022 09:57
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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09/07/2022 00:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2022 23:59.
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09/07/2022 00:12
Decorrido prazo de SEVERINA SANTOS DE JESUS em 08/07/2022 23:59.
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16/06/2022 12:44
Juntada de Certidão de julgamento
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13/06/2022 10:05
Juntada de petição intercorrente
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06/06/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2022 10:30
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2022 10:30
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2022 10:30
Conhecido o recurso de SEVERINA SANTOS DE JESUS - CPF: *02.***.*47-49 (RECORRENTE) e não-provido
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01/06/2022 23:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/05/2022 01:19
Publicado Intimação de pauta em 13/05/2022.
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13/05/2022 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
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12/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: SEVERINA SANTOS DE JESUS , Advogado do(a) RECORRENTE: NELSON SILVA FREIRE JUNIOR - BA21720-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1006038-39.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
11/05/2022 17:22
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 17:22
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 12:29
Incluído em pauta para 31/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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23/03/2022 03:20
Conclusos para julgamento
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22/03/2022 15:50
Recebidos os autos
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22/03/2022 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2022
Ultima Atualização
03/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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