TRF1 - 0003418-04.2016.4.01.3303

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JENIVALDO SENA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *21.***.*12-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2022 14:15

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 15/07/2022 10:44

    Juntada de Informação

  • 15/07/2022 10:44

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 06/07/2022 00:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59.

  • 09/06/2022 11:49

    Juntada de manifestação

  • 08/06/2022 11:22

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 31/05/2022 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 21:23

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e provido em parte

  • 31/05/2022 17:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/05/2022 00:34

    Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.

  • 12/05/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

    RECORRIDO: JENIVALDO SENA DE OLIVEIRA , Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO NUNES LUCCHESE - BA36639-A .

    O processo nº 0003418-04.2016.4.01.3303 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 10/05/2022 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 11:17

    Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 13/12/2021 11:48

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2021 13:54

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 07/10/2021 23:28

    Declarada incompetência

  • 30/06/2021 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2021 15:45

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 28/06/2021 10:43

    Outras Decisões

  • 11/06/2021 10:21

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2021 12:14

    Recebidos os autos

  • 10/06/2021 12:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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