03/10/2022 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 10:39

Recebidos os autos
29/09/2022 10:39

Juntada de petição inicial
11/07/2022 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/07/2022 10:34

Juntada de Informação
11/07/2022 10:34

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/07/2022 00:04

Decorrido prazo de ALBERTO DE SOUZA em 06/07/2022 23:59.
06/07/2022 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59.
08/06/2022 11:22

Juntada de Certidão de julgamento
06/06/2022 19:20

Juntada de petição intercorrente
01/06/2022 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 00:32

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 00:32

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 00:32

Conhecido o recurso de ALBERTO DE SOUZA - CPF: *43.***.*33-68 (RECORRENTE) e não-provido
31/05/2022 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2022 00:35

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ALBERTO DE SOUZA , Advogado do(a) RECORRENTE: RAFAEL SOUZA MAGALHAES - BA25997-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

O processo nº 0028479-36.2017.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/05/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:16

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
06/12/2021 13:38

Conclusos para julgamento
28/10/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2021 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2021 23:59.
01/10/2021 00:28

Decorrido prazo de ALBERTO DE SOUZA em 30/09/2021 23:59.
09/08/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 19:30

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
12/07/2021 08:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
12/07/2021 08:30

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
25/07/2019 15:49

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
04/06/2019 16:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/05/2019 18:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
08/05/2019 16:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
08/04/2019 14:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/03/2019 15:02

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA
01/10/2018 09:27

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
28/09/2018 14:19

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
22/09/2018 16:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/09/2018 15:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
05/09/2018 10:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
05/09/2018 10:10

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/08/2018 22:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/07/2018 17:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
23/07/2018 10:26

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
23/07/2018 10:25

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
12/07/2018 15:42

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
15/06/2018 15:13

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 92ª SESSÃO - 15.06.2018 - MAIORIA - VENCIDA DRA MEI LIN
06/06/2018 09:17

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 92ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/06/2018 - 9H
09/03/2018 14:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/03/2018 14:44

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/03/2018 16:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2017

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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