TRF1 - 1004045-46.2020.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2022 15:20
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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15/07/2022 08:35
Juntada de Informação
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15/07/2022 08:35
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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09/07/2022 00:13
Decorrido prazo de DEBORA LIMA SILVA em 08/07/2022 23:59.
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01/07/2022 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2022 23:59.
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16/06/2022 12:45
Juntada de Certidão de julgamento
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13/06/2022 15:51
Juntada de petição intercorrente
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06/06/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2022 11:54
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2022 11:54
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2022 11:54
Conhecido o recurso de DEBORA LIMA SILVA - CPF: *55.***.*46-77 (RECORRENTE) e provido em parte
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01/06/2022 23:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/05/2022 01:20
Publicado Intimação de pauta em 13/05/2022.
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13/05/2022 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
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12/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: DEBORA LIMA SILVA , Advogado do(a) RECORRENTE: CAIO ALVES TAVEIRA - BA46232-A .
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA , .
O processo nº 1004045-46.2020.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
11/05/2022 17:25
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 17:25
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 12:28
Incluído em pauta para 31/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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14/03/2022 13:29
Conclusos para julgamento
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14/03/2022 11:05
Recebidos os autos
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14/03/2022 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2022
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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