24/06/2025 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
24/06/2025 14:10

Juntada de Informação
08/04/2025 11:36

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 11:36

Cancelada a conclusão
08/04/2025 11:28

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:23

Juntada de contrarrazões
28/01/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 11:25

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:23

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:12

Conclusos para despacho
27/01/2025 19:04

Juntada de apelação
27/01/2025 18:59

Juntada de apelação
27/01/2025 18:58

Juntada de apelação
27/01/2025 18:53

Juntada de apelação
03/12/2024 01:31

Decorrido prazo de JOÃO RODRIGO FERREIRA PEREIRA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:20

Decorrido prazo de JOSÉ ALBERTO PEREIRA SOUZA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:19

Decorrido prazo de DIONIZIO ARAÚJO PANTOJA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:19

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DIAS FERREIRA em 02/12/2024 23:59.
24/11/2024 11:11

Juntada de resposta
22/11/2024 10:14

Juntada de Certidão
18/11/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 17:22

Juntada de petição intercorrente
14/11/2024 16:21

Expedição de Carta precatória.
13/11/2024 17:07

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 17:07

Juntada de Certidão
13/11/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 17:07

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 10:43

Conclusos para julgamento
10/05/2024 14:38

Juntada de alegações/razões finais
24/04/2024 15:29

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2024 15:29

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 15:13

Conclusos para despacho
18/04/2024 11:48

Juntada de Certidão
25/03/2024 21:05

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:51

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:59

Conclusos para despacho
30/01/2024 08:06

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:25

Expedição de Carta precatória.
29/01/2024 12:29

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:09

Conclusos para despacho
29/01/2024 12:09

Juntada de Certidão
24/01/2024 00:34

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DIAS FERREIRA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:34

Decorrido prazo de JOSÉ ALBERTO PEREIRA SOUZA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:34

Decorrido prazo de DIONIZIO ARAÚJO PANTOJA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:34

Decorrido prazo de JOÃO RODRIGO FERREIRA PEREIRA em 23/01/2024 23:59.
15/12/2023 16:01

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : Juiz Substituto : MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Dir.

Secret. : HUGO JOSE DE OLIVEIRA AGRASSAR AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1011223-04.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe ASSISTENTE TÉCNICO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros REU: DIONIZIO ARAÚJO PANTOJA e outros (3) Advogado do(a) REU: MARLON DOS SANTOS CORREA DA SILVA - PA017399 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "...concedo vistas à defesa dos acusados, no prazo de 05 (cinco) dias para alegações finais escritas."
13/12/2023 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2023 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2023 00:38

Decorrido prazo de MARLON DOS SANTOS CORREA DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
20/11/2023 07:43

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2023 01:07

Decorrido prazo de DIONIZIO ARAÚJO PANTOJA em 24/10/2023 23:59.
09/10/2023 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2023 08:39

Decorrido prazo de MARLON DOS SANTOS CORREA DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 08:02

Juntada de alegações/razões finais
08/09/2023 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2023 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 12:08

Juntada de Certidão
10/08/2023 10:47

Juntada de Ata de audiência
10/08/2023 10:07

Juntada de arquivo de vídeo
09/08/2023 14:40

Juntada de Certidão
09/08/2023 09:02

Juntada de petição intercorrente
08/08/2023 14:20

Juntada de petição intercorrente
02/08/2023 11:29

Juntada de e-mail
31/07/2023 09:49

Juntada de Ofício
07/07/2023 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 17:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/07/2023 04:13

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DIAS FERREIRA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 04:01

Decorrido prazo de JOÃO RODRIGO FERREIRA PEREIRA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 03:55

Decorrido prazo de JOSÉ ALBERTO PEREIRA SOUZA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 03:47

Decorrido prazo de DIONIZIO ARAÚJO PANTOJA em 03/07/2023 23:59.
21/06/2023 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2023 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2023 16:17

Juntada de Certidão
14/06/2023 16:10

Expedição de Mandado.
14/06/2023 15:38

Juntada de petição intercorrente
14/06/2023 15:09

Juntada de Certidão
14/06/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:35

Expedição de Carta precatória.
14/06/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2023 10:43

Juntada de Certidão
14/05/2023 14:51

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
27/02/2023 20:37

Juntada de Certidão
04/02/2023 04:28

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DIAS FERREIRA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 04:27

Decorrido prazo de JOSÉ ALBERTO PEREIRA SOUZA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 04:27

Decorrido prazo de DIONIZIO ARAÚJO PANTOJA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 04:27

Decorrido prazo de JOÃO RODRIGO FERREIRA PEREIRA em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 08:28

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 02/02/2023 23:59.
27/01/2023 02:12

Publicado Intimação em 27/01/2023.
27/01/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1011223-04.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe ASSISTENTE TÉCNICO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros REU: DIONIZIO ARAÚJO PANTOJA e outros (3) Advogado do(a) REU: MARLON DOS SANTOS CORREA DA SILVA - PA017399 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : “Tendo em vista mais uma vez a ausência dos réus e, considerando novamente a falta de resposta da Comarca de Abaetetuba/PA acerca do cumprimento das Carta Precatórias enviadas em 15/06/2022 e 14/10/2022, para a intimação dos réus acerca das designações de audiência (ID 1138506366, ID 1147268771, ID 1357763261 e ID 1360855770), remarco este ato para o dia 09/08/2023, às 15h, para a audiência de instrução e julgamento presencialmente ou por videoconferência, pelo sistema TEAMS MICROSOFT, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas de acusação e interrogados os réus.

Para tanto, registre-se que, para participar da audiência, via TEAMS, o link de acesso será o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWM0ZWVmNjEtNzZiZC00YzJmLTljOGItZDU4NjI2YjY2NmQ2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221563b19c-55fb-4087-be02-5d5108e7290c%22%7d Publique-se.

Intimem-se.

Ciência ao MPF e DPU.

Saem as testemunhas de acusação presentes (JOELCIO JOSÉ COLARES UCHOA MONTEIRO e GLEDSON RABELO DE FREITAS) intimadas da audiência designada."
25/01/2023 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/01/2023 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2023 15:43

Audiência de instrução não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2023 13:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
24/01/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 14:22

Juntada de Ata de audiência
24/01/2023 13:49

Juntada de informação
23/01/2023 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 11:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/01/2023 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2023 09:55

Juntada de e-mail
18/01/2023 08:49

Juntada de Certidão
17/01/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 13:49

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 11:01

Conclusos para despacho
11/01/2023 14:18

Juntada de Certidão
16/12/2022 16:02

Juntada de resposta
16/12/2022 12:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/12/2022 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2022 08:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/11/2022 00:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/11/2022 23:59.
07/11/2022 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 07:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/11/2022 04:26

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DIAS FERREIRA em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 04:24

Decorrido prazo de JOÃO RODRIGO FERREIRA PEREIRA em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 03:49

Decorrido prazo de DIONIZIO ARAÚJO PANTOJA em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 03:06

Decorrido prazo de JOSÉ ALBERTO PEREIRA SOUZA em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 02:44

Decorrido prazo de DIONIZIO ARAÚJO PANTOJA em 03/11/2022 23:59.
03/11/2022 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2022 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2022 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2022 11:15

Juntada de informação
17/10/2022 15:47

Juntada de Certidão
14/10/2022 15:30

Juntada de petição intercorrente
14/10/2022 14:20

Expedição de Mandado.
14/10/2022 13:47

Expedição de Carta precatória.
14/10/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 12:04

Expedição de Carta precatória.
14/10/2022 11:46

Expedição de Mandado.
14/10/2022 11:46

Expedição de Mandado.
14/10/2022 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2022 04:19

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DIAS FERREIRA em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 04:19

Decorrido prazo de JOSÉ ALBERTO PEREIRA SOUZA em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 04:19

Decorrido prazo de DIONIZIO ARAÚJO PANTOJA em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 04:19

Decorrido prazo de JOÃO RODRIGO FERREIRA PEREIRA em 29/08/2022 23:59.
29/08/2022 14:08

Juntada de Certidão
23/08/2022 02:46

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1011223-04.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe ASSISTENTE TÉCNICO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros ASSISTENTE TÉCNICO: DIONIZIO ARAÚJO PANTOJA e outros (3) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Tendo em vista necessidade de adequação da pauta de audiência, REMARCO para o dia 24/01/2023, às 13h30m, a audiência anteriormente marcada para o dia 10/01/2023.

Para tanto, segue o novo link de acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWM0ZWVmNjEtNzZiZC00YzJmLTljOGItZDU4NjI2YjY2NmQ2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221563b19c-55fb-4087-be02-5d5108e7290c%22%7d Publique-se.

Intimem-se. "
19/08/2022 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2022 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/07/2022 13:12

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 12:14

Conclusos para despacho
26/07/2022 12:14

Audiência de instrução redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2023 13:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
26/07/2022 03:18

Decorrido prazo de DIONIZIO ARAÚJO PANTOJA em 25/07/2022 23:59.
21/07/2022 14:30

Juntada de e-mail
20/07/2022 18:24

Juntada de parecer
19/07/2022 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2022 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2022 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/01/2023 13:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
19/07/2022 15:34

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2022 13:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
19/07/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 14:01

Juntada de Ata de audiência
19/07/2022 13:44

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2022 13:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
13/07/2022 16:13

Juntada de e-mail
07/07/2022 08:33

Decorrido prazo de DIONIZIO ARAÚJO PANTOJA em 05/07/2022 23:59.
28/06/2022 14:44

Juntada de e-mail
27/06/2022 13:48

Juntada de e-mail
22/06/2022 08:56

Juntada de resposta
15/06/2022 13:21

Juntada de Certidão
15/06/2022 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2022 11:35

Juntada de petição intercorrente
13/06/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 08:42

Expedição de Carta precatória.
10/06/2022 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2022 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2022 02:56

Decorrido prazo de DIONIZIO ARAÚJO PANTOJA em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022 02:56

Decorrido prazo de JOSÉ ALBERTO PEREIRA SOUZA em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022 02:56

Decorrido prazo de JOÃO RODRIGO FERREIRA PEREIRA em 02/05/2022 23:59.
30/04/2022 02:29

Decorrido prazo de DIONIZIO ARAÚJO PANTOJA em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 02:29

Decorrido prazo de JOÃO RODRIGO FERREIRA PEREIRA em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 02:29

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DIAS FERREIRA em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 02:29

Decorrido prazo de JOSÉ ALBERTO PEREIRA SOUZA em 29/04/2022 23:59.
26/04/2022 00:53

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DIAS FERREIRA em 25/04/2022 23:59.
22/04/2022 02:19

Publicado Intimação em 22/04/2022.
22/04/2022 02:19

Publicado Intimação em 22/04/2022.
22/04/2022 02:19

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1011223-04.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe ASSISTENTE TÉCNICO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros ASSISTENTE TÉCNICO: DIONIZIO ARAÚJO PANTOJA e outros (3) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante os argumentos genéricos apresentados na resposta à acusação pela defesa dos réus JOÃO RODRIGO FERREIRA PEREIRA, JOSÉ ALBERTO PEREIRA SOUSA, DIONÍSIO ARAÚJO PANTOJA e LUIZ ANTÔNIO DIAS FERREIRA, não há argumento jurídico inédito ou elementos de prova capazes de convencer este Juízo a decidir pela absolvição sumária dos acusados.

Ademais, o fato imputado aos réus, em tese, é típico e antijurídico.

Havendo indícios suficientes da autoria e existência de material probatório do fato delituoso, é imprescindível a realização da instrução processual em decorrência dos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.

Analisando os fatos e circunstâncias carreados aos autos, não vislumbro a ocorrência de nenhuma hipótese que autorize a rejeição da denúncia, o reconhecimento da absolvição sumária dos acusados (art. 397 do CPP) ou a suspensão condicional do processo, razão pela qual designo o dia 19/07/2022, às 13h30, para realização da audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão interrogados os réus.

Em razão do alto grau de contaminação da pandemia (COVID-19) e, a fim de evitar aglomeração na sala de audiências desta Seção Judiciária, DETERMINO que a audiência seja realizada por videoconferência, pelo sistema TEAMS da MICROSOFT.

Registre-se que o link para acesso à audiência, via TEAMS, é o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWQwMGJjY2MtNmE1My00ZDM5LThjZTktMDJiOTg0M2I5Njcy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221563b19c-55fb-4087-be02-5d5108e7290c%22%7d Intimem-se e expeça-se Carta Precatória à Comarca de Abaetetuba/PA para intimação dos réus, com a observação que devem fornecer, no momento da intimação, para fins de recebimento do link de acesso à audiência, número de contato telefônico e endereços de e-mails válidos, bem como encaminhá-los para os e-mails [email protected] e [email protected].

Caso não possuam acesso à internet, deverão comparecer de forma presencial à audiência, na data e no horário designados, à sede da Justiça Federal, na cidade de Belém/PA, ou na sede do Juízo Deprecado, ao qual solicita-se cooperação jurisdicional para que sejam providenciados local e equipamento para transmissão da audiência.

Intime-se.

Ciência ao MPF e à DPU."
19/04/2022 18:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2022 18:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2022 13:59

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2022 14:50

Conclusos para decisão
04/04/2022 16:02

Juntada de resposta à acusação
31/03/2022 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2022 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2022 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2022 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2022 15:01

Processo devolvido à Secretaria
30/03/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 12:02

Conclusos para despacho
14/12/2021 15:40

Juntada de Certidão
12/11/2021 14:03

Juntada de e-mail
09/11/2021 11:09

Processo devolvido à Secretaria
09/11/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 09:25

Conclusos para despacho
21/06/2021 13:32

Juntada de e-mail
07/06/2021 14:17

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
10/02/2021 14:36

Juntada de e-mail
10/02/2021 13:35

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 11:09

Conclusos para despacho
30/10/2020 09:32

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DIAS FERREIRA em 08/06/2020 23:59:59.
30/10/2020 09:32

Decorrido prazo de JOÃO RODRIGO FERREIRA PEREIRA em 08/06/2020 23:59:59.
30/10/2020 09:32

Decorrido prazo de DIONIZIO ARAÚJO PANTOJA em 08/06/2020 23:59:59.
30/10/2020 09:32

Decorrido prazo de JOSÉ ALBERTO PEREIRA SOUZA em 08/06/2020 23:59:59.
30/10/2020 02:42

Publicado Intimação polo passivo em 27/05/2020.
30/10/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 17:42

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.
26/08/2020 17:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 11:32

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 08:47

Conclusos para despacho
21/06/2020 14:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/06/2020 23:59:59.
31/05/2020 00:49

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 29/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 22:36

Juntada de Petição (outras)
25/05/2020 17:57

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/05/2020 17:57

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/05/2020 17:57

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/05/2020 17:56

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2020 17:37

Juntada de documentos diversos
22/05/2020 12:53

Expedição de Carta precatória.
21/05/2020 10:19

Classe Processual AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/05/2020 19:11

Rejeitada a denúncia
20/05/2020 19:11

Recebida a denúncia
18/05/2020 13:57

Conclusos para decisão
11/05/2020 00:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 15:37

Juntada de Petição (outras)
07/05/2020 15:37

Juntada de Petição (outras)
28/04/2020 12:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 12:52

Juntada de relatório final de inquérito
16/04/2020 19:02

Juntada de Petição intercorrente
15/04/2020 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 11:51

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 14:43

Conclusos para despacho
14/04/2020 14:20

Juntada de documentos diversos
13/04/2020 14:54

Juntada de documentos diversos
13/04/2020 14:52

Juntada de Outros documentos
13/04/2020 14:50

Juntada de termo
13/04/2020 13:54

Processo encaminhado para o Plantão Judicial
09/04/2020 23:39

Expedição de Comunicação via sistema.
09/04/2020 23:39

Expedição de Comunicação via sistema.
09/04/2020 23:28

Juntada de documentos diversos
09/04/2020 22:01

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2020 21:50

Juntada de documentos diversos
09/04/2020 21:25

Concedida a Liberdade provisória de DIONIZIO ARAÚJO PANTOJA (FLAGRANTEADO).
09/04/2020 19:24

Processo encaminhado para o Plantão Judicial
09/04/2020 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2020

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

E-mail • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000691-49.2021.4.01.3507

Sucal Mineracao LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Rafael Flores Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2021 15:27

Exibir Processo

Processo nº 1000691-49.2021.4.01.3507

Sucal Mineracao LTDA

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Rafael Flores Fernandes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 20:14

Exibir Processo

Processo nº 0014190-20.2012.4.01.3900

Reginaldo Rodrigues da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Mayara Lucia de Souza Nascimento Tinoco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2012 18:23

Exibir Processo

Processo nº 1014989-94.2022.4.01.3900

Instituto Nacional do Seguro Social

Roberval Fadul Quintela

Advogado: Iraclides Holanda de Castro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/10/2023 11:39

Exibir Processo

Processo nº 1002270-82.2020.4.01.3825

Sinval Pereira Pardim

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Glaucia Antunes Cruz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2025 16:12

Exibir Processo