TRF1 - 0002661-73.2003.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALMIR ALVES DE ALMEIDA

CPF *07.***.*01-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 12:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 02/07/2022 07:52

    Decorrido prazo de VALMIR ALVES DE ALMEIDA em 01/07/2022 23:59.

  • 09/06/2022 20:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2022 01:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2022.

  • 18/05/2022 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0002661-73.2003.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALMIR ALVES DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMIR ALVES DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 16/05/2022 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 15:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/12/2021 14:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/05/2016 16:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 25/05/2016 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/05/2016 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2016 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2016 11:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 23052016

  • 19/05/2016 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2016 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determinou suspensao da pratica dos atos do procedimento ante a portaria 396 da pgfn

  • 17/05/2016 15:15

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2015 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/11/2015 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2015 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2015 15:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 09112015

  • 04/11/2015 17:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2015 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2015 12:24

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2015 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/05/2015 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/05/2015 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2015 08:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2015 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2015 14:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/04/2015 14:22

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - JUNTADA RESPOSTA

  • 06/04/2015 20:16

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 12/12/2014 15:42

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/12/2014 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIU REQTO EXEQTE

  • 09/12/2014 12:31

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2014 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2014 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/07/2014 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2014 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2014 16:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2014 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/07/2014 10:55

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2014 10:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/12/2013 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 180 DIAS. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 21/10/2008 09:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 180 DIAS

  • 26/06/2008 11:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2008 10:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAG. AUTORIZADO MOACIR DE CASTRO DOURADO JUNIOR

  • 13/06/2008 15:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/04/2008 17:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2008 17:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2008 19:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/01/2008 19:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2007 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/11/2007 08:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS

  • 08/10/2007 16:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2007 16:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2007 09:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/08/2007 09:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2007 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 23/04/2007 10:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZA PETRUS VINICIUS SANTOS MARINHO CPF *38.***.*61-34

  • 23/04/2007 10:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2007 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2007 17:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2007 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2006 08:01

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2006 18:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/07/2006 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/07/2006 12:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/07/2006 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 19/06/2006 10:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO SÉRGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA OAB/BA 16667-E

  • 09/06/2006 12:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2006 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2006 17:25

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2006 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/03/2006 14:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2006 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 19/12/2005 10:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA AUTORIZADA LUCIANA ARAÚJO MONTENEGRO DUARTE OAB/BA 16933E

  • 16/12/2005 15:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2005 18:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2005 18:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2005 18:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/10/2005 12:32

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / AUTORIZADO

  • 17/10/2005 12:32

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

  • 29/07/2005 15:50

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Bacenjud

  • 29/07/2005 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determina procedimentos em caso de bloqueio pelo bacenjud

  • 29/07/2005 15:47

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2005 10:26

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/04/2005 10:25

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / AUTORIZADO

  • 25/04/2005 10:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2005 10:22

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2005 10:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2005 18:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PRONUNCIAMENTO

  • 28/02/2005 11:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUADA POLÔNIA, 01 - COMÉRCIO RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO JOÃO PAULO AMORIM DE OLIVEIRA OAB/BA 16074E

  • 17/01/2005 10:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2004 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/2004 09:46

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2004 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/08/2004 16:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2004 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 05/07/2004 10:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO THIAGO BECK OAB BA 15817E

  • 01/07/2004 15:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2004 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DECURSO DE PZO EDITAL CITAÇÃO

  • 19/03/2004 17:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2004 17:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/01/2004 17:47

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PZO EDITAL ATÉ 27.02.04

  • 21/01/2004 17:47

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - REMETIDO EM 20.01.2004

  • 21/01/2004 17:47

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - REMETIDO EM 20.01.2004

  • 15/01/2004 14:59

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 20/10/2003 13:32

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 20/10/2003 13:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2003 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/10/2003 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO

  • 29/09/2003 12:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO BRUNO MOURA DE CASTRO

  • 15/08/2003 18:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2003 18:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/08/2003 18:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/07/2003 13:30

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/04/2003 18:31

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/02/2003 18:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/02/2003 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE INICIAL E BACENJUD

  • 12/02/2003 18:28

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2003 19:20

    INICIAL AUTUADA

  • 03/02/2003 19:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2003 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2003 16:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2003

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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