12/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: J.

B.

M.

D.

A. , Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA FERNANDA VASCONCELLOS AVILA - BA25238-A .

O processo nº 1008171-20.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
11/09/2021 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/08/2021 09:48

Juntada de Informação
18/08/2021 00:32

Decorrido prazo de JANAÍNA BARRETO MARTINS DE ATAÍDE em 17/08/2021 23:59.
17/08/2021 20:01

Juntada de contrarrazões
26/07/2021 11:02

Expedição de Comunicação via sistema.
26/07/2021 11:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 08:32

Decorrido prazo de JANAÍNA BARRETO MARTINS DE ATAÍDE em 22/07/2021 23:59.
20/07/2021 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2021 23:59.
14/07/2021 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2021 23:59.
05/07/2021 13:54

Juntada de apelação
28/06/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2021 08:36

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2021 08:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/06/2021 15:13

Conclusos para julgamento
22/06/2021 02:21

Decorrido prazo de JANAÍNA BARRETO MARTINS DE ATAÍDE em 21/06/2021 23:59.
17/06/2021 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/06/2021 23:59.
15/06/2021 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2021 23:59.
01/06/2021 14:11

Juntada de embargos de declaração
28/05/2021 06:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 14:36

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2021 14:36

Julgado procedente o pedido
27/05/2021 14:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/05/2021 14:36

Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2021 13:04

Conclusos para despacho
19/05/2021 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/05/2021 23:59.
28/04/2021 05:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 03:18

Decorrido prazo de JANAÍNA BARRETO MARTINS DE ATAÍDE em 27/04/2021 23:59.
16/04/2021 15:05

Juntada de contestação
07/04/2021 10:24

Juntada de documentos diversos
27/03/2021 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2021 23:59.
26/03/2021 20:18

Juntada de petição intercorrente
19/03/2021 14:40

Juntada de contestação
14/03/2021 01:12

Decorrido prazo de JANAÍNA BARRETO MARTINS DE ATAÍDE em 13/03/2021 23:59.
04/03/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 16:09

Concedida a Antecipação de tutela
03/03/2021 10:39

Conclusos para decisão
03/03/2021 09:28

Juntada de laudo pericial
02/03/2021 20:28

Juntada de inicial
01/03/2021 16:21

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 16:16

Conclusos para decisão
23/02/2021 14:28

Remetidos os Autos da Distribuição a 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/02/2021 14:28

Juntada de Informação de Prevenção
10/02/2021 20:37

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2021 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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