TRF1 - 0029738-56.2010.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2022 11:26
Juntada de documentos diversos
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28/07/2022 15:12
Expedição de Carta precatória.
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28/07/2022 14:37
Juntada de Certidão
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28/07/2022 13:47
Expedição de Mandado.
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28/07/2022 13:34
Juntada de outras peças
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29/04/2022 15:07
Juntada de Certidão
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29/04/2022 15:01
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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14/09/2021 23:33
Decorrido prazo de STELIO DE SOUZA SOARES em 13/09/2021 23:59.
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09/09/2021 01:24
Decorrido prazo de LINDAURA BORGES DE OLIVEIRA em 08/09/2021 23:59.
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09/09/2021 01:24
Decorrido prazo de SILAS JAQUES DE OLIVEIRA em 08/09/2021 23:59.
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09/09/2021 01:24
Decorrido prazo de FRANCISCO VALDEMIR NUNES PINHO em 08/09/2021 23:59.
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31/08/2021 03:08
Decorrido prazo de LINDAURA BORGES DE OLIVEIRA em 30/08/2021 23:59.
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31/08/2021 03:08
Decorrido prazo de FRANCISCO VALDEMIR NUNES PINHO em 30/08/2021 23:59.
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31/08/2021 03:08
Decorrido prazo de SILAS JAQUES DE OLIVEIRA em 30/08/2021 23:59.
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31/08/2021 02:51
Decorrido prazo de STELIO DE SOUZA SOARES em 30/08/2021 23:59.
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27/08/2021 20:40
Juntada de apelação
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26/08/2021 10:03
Juntada de Certidão
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25/08/2021 11:45
Juntada de apelação
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25/08/2021 03:06
Publicado Intimação em 25/08/2021.
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25/08/2021 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
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23/08/2021 15:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/08/2021 15:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/08/2021 13:20
Processo devolvido à Secretaria
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23/08/2021 13:20
Juntada de Certidão
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23/08/2021 13:20
Expedição de Comunicação via sistema.
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23/08/2021 13:20
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2021 12:15
Conclusos para despacho
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26/03/2021 06:39
Decorrido prazo de FRANCISCO VALDEMIR NUNES PINHO em 25/03/2021 23:59.
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26/03/2021 06:38
Decorrido prazo de STELIO DE SOUZA SOARES em 25/03/2021 23:59.
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26/03/2021 06:38
Decorrido prazo de LINDAURA BORGES DE OLIVEIRA em 25/03/2021 23:59.
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25/03/2021 01:05
Decorrido prazo de SILAS JAQUES DE OLIVEIRA em 24/03/2021 23:59.
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07/03/2021 05:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.
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07/03/2021 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
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07/03/2021 05:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.
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07/03/2021 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
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06/03/2021 05:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.
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06/03/2021 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
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22/02/2021 14:39
Juntada de petição intercorrente
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22/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0029738-56.2010.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: SILAS JAQUES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STELIO DE SOUZA SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
19/02/2021 13:51
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2021 13:51
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2021 13:51
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2021 13:51
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2021 13:51
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2021 13:49
Juntada de Certidão de processo migrado
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19/02/2021 13:48
Juntada de volume
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18/11/2020 10:42
MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 03 VOL
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17/11/2020 15:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
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11/11/2020 10:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 03 VOL
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15/10/2020 14:31
CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES
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05/10/2020 13:57
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - 5. POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL, EM PARTE, PARA: A) DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DOS RÉUS SILAS JAQUES DE OLIVEIRA, STÉLIO DE SOU
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24/07/2019 18:28
CONCLUSOS PARA SENTENCA - ART. 288, 297, 298, 299 304, 317, §1º DO CP
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02/07/2019 11:05
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - SILAS JACQUES
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11/06/2019 15:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/06/2019 15:34
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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29/05/2019 14:21
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) - MEMORIAIS STÉLIO DE SOUZA SOARES
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23/05/2019 12:26
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETIÇÕES 18505(FRANCISCO VALDEMIR NUNES PINHO) E 18527(LINDAURA BORGES)
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23/05/2019 12:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA ÀS DEFESAS PARA MEMORIAIS - DESPACHO DE 09/04/2019 - ORACLE INDISPONIVEL
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21/03/2019 10:55
Conclusos para despacho
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20/03/2019 14:39
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MEMORIAIS - MPF
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20/03/2019 08:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/03/2019 09:29
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
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21/02/2019 18:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Decreto a revelia do réu STELIO DE SOUZA SOARES que, mesmo devidamente intimado (fl. 426), não compareceu ao ato. 2. Dada vista às partes para diligências finais, o MPF requereu prazo, sendo-lhe deferidas 48 horas. 3. Vista
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21/02/2019 18:18
Conclusos para despacho
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21/02/2019 18:15
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 02 INTERROGATÓRIOS
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18/02/2019 11:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/02/2019 12:52
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
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13/02/2019 12:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/02/2019 15:15
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - URGENTE - AUDIÊNCIA PRÓXIMA - 02 VOL
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04/02/2019 14:24
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA
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17/01/2019 09:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/12/2018 09:38
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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07/12/2018 16:24
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - 02 VOLUMES
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27/11/2018 17:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 27/11/2018
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22/11/2018 18:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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25/10/2018 17:29
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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25/10/2018 17:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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25/10/2018 17:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO
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25/10/2018 15:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A RENÚNCIA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO DO RÉU SILAS JAQUES DE OLIVEIRA (FL.430) E QUE O RÉU NÃO TEM ENDEREÇO CONHECIDO NOS AUTOS, PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO DO RÉU POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA QUE CONSTITUA NOV
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25/10/2018 14:56
Conclusos para despacho
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25/10/2018 14:25
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 1951/2018 - DEVOLVIDA PELA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA
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27/08/2018 11:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1952/2018 - COMARCA DE CARUTAPERA/MA
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13/08/2018 11:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 45309 - SOTER OLIVEIRA SARQUIS - RENÚNCIA DE PODERES
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07/08/2018 16:30
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTERROGATÓRIO
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07/08/2018 16:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Decreto a revelia do réu SILAS JAQUES DE OLIVEIRA porque mudou de endereço sem comunicar ao juízo, conforme fl. 425. 2. A defesa de STELIO DE SOUZA SOARES desistiu da in-quirição da testemunha ausente CLAUDOMIRO SARAIVA. 3. DE
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07/08/2018 16:30
Conclusos para despacho
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07/08/2018 16:30
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - UMA TESTEMUNHA DE DEFESA OUVIDA
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31/07/2018 10:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TESTEMUNHA DE DEFESA - CLAUDOMIRO SARAIVA
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30/07/2018 13:20
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - COM CARUTAPERA MA
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26/07/2018 12:03
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COM STA LUZIA PA - COMUNICA DEVOLUÇAO PELOS CORREIOS DE CP COM INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS
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26/07/2018 11:40
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A COM STA LUZIA PA - ACERCA DA INQURIÇÃO DE TESTEMUNHAS; E COM CARUTAPERA MA - ACERCA DE INTIMAÇÃO DE RÉU PARA AUDIENCIA EM BELEM
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26/07/2018 11:40
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COM STA LUZIA PA - INT RÉUS AUDIENCIA EM BELEM
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24/07/2018 13:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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24/07/2018 13:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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24/07/2018 13:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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20/07/2018 12:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/07/2018 14:35
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL
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17/07/2018 14:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA À DPU ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 413/V.
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17/07/2018 12:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CLAUDOMIRO SARAIVA
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17/07/2018 11:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/07/2018 10:42
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL - URGENTE - AUDIÊNCIA
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13/07/2018 10:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - - PETIÇÃO 39899 - DPU.
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13/07/2018 10:42
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - - CP 1951/2018 - COMARCA DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.
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13/07/2018 08:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/07/2018 16:07
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES
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05/07/2018 12:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À DPU PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA DILIGÊNCIA NEGATIVA PARA INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA JOÃO ALBERTO DE MOURA, CONFORME CERTIDÃO JUNTAD
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05/07/2018 10:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOÃO ALBERTO DE MOURA
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29/06/2018 17:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RÉU STÉLIO DE SOUZA MORAES
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21/06/2018 11:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/06/2018 09:07
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
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14/06/2018 15:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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14/06/2018 15:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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11/06/2018 15:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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01/06/2018 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 30111 E 30849 - DPU
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25/05/2018 09:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/05/2018 08:36
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL
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18/05/2018 16:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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18/05/2018 16:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À DPU PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 386 E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA DILIGÊNCIA NEGATIVA PARA INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA CLAUDOMIRO SAR
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18/05/2018 16:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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15/05/2018 18:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 15/05/2018
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11/05/2018 17:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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26/04/2018 14:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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26/04/2018 14:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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26/04/2018 14:58
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE CARTAS PRECATÓRIAS - VIA MALOTE DIGITAL
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20/04/2018 18:19
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1952
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20/04/2018 17:57
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1951
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20/04/2018 17:08
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1947
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20/04/2018 15:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - TESTEMUNHAS DE DEFESA
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20/04/2018 15:17
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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22/03/2018 08:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. HOMOLOGO O PEDIDO FORMULADO PELO MPF À FL. 385 DE DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA NELSON ALVES DA COSTA. 2. DESIGNO O DIA 07 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 16:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DE JOÃO ALBERTO DE MOURA E DE CLAUDOMIR
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21/03/2018 18:12
Conclusos para despacho
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17/10/2017 14:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF
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17/10/2017 12:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/10/2017 10:10
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOL
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03/10/2017 09:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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27/09/2017 10:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DA TESTEMUNHA NELSON ALVES DA COSTA. 2. OPORTUNAMENTE, OBSERVE A SECRETARIA O SEGUNDO ENDEREÇO DO RÉU SILAS JAQUES DE OLIVEIRA, INDICADO PELA DEFESA À FL. 286, BEM COMO
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22/06/2017 15:06
Conclusos para despacho
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21/06/2017 15:50
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 764/2016 - COMARCA DE URUARÁ/PA
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16/06/2017 14:43
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 764/2016 - COMARCA DE URUARÁ/PA
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24/05/2017 16:09
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - O JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE URUARÁ/PA SOLICITA DOCUMENTOS PARA INSTRUIR A CP Nº 764/16, COM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/06 /17, NA REFERIDA COMARCA
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31/03/2017 15:40
Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 24/05/2017 por PA30903 -
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31/03/2017 15:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA PARA O DIA 07/06/2017, 09 H
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24/11/2016 13:37
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
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13/06/2016 18:39
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A COMARCA DE URUARÁ/PA COMUNICA QUE DESIGNOU O DIA 27/07/16 ÀS 13H PARA OITIVA DA TESTEMUNHA NELSON ALVES DA COSTA
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30/05/2016 18:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 30/05/2016
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24/05/2016 18:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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19/05/2016 18:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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06/05/2016 15:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/04/2016 09:13
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)
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12/04/2016 11:57
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 789/2016 - COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARA/PA
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04/04/2016 14:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - STELIO DE SOUZA SOARES
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04/04/2016 14:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - SILAS JAQUES DE OLIVEIRA
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23/02/2016 15:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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23/02/2016 15:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)
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23/02/2016 15:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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23/02/2016 15:32
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) CP 789/2016 à COMARCA DE URUARÁ/PA
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23/02/2016 15:31
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP 764/2016 à COMARCA DE URUARÁ/PA
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15/02/2016 16:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 789
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15/02/2016 16:15
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 764
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17/11/2015 16:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RENUMEREM-SE OS AUTOS A PARTIR DA FL. 327. 2. DEPREQUE-SE À COMARCA DE URUARÁ/PA A INQUIRIÇÃO DE NELSON ALVES DA COSTA, TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO. PRAZO: 60 DIAS. 3. ENCAMINHEM-SE, EM ANEXO, CÓPIA DA DENÚNCIA, DO TERMO
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09/09/2015 13:36
Conclusos para despacho
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26/08/2015 12:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 47882 - MPF
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08/07/2015 13:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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28/05/2015 13:54
CARGA: RETIRADOS MPF - 02VOLUME(S)
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10/04/2015 17:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MPF A FIM DE QUE SE MANIFESTE ACERCA DA TESTEMUNHA POR SI ARROLADA, NELSON ALVES DA COSTA, DECLINANDO, DE UMA SÓ VEZ, TODOS OS POSSÍVEIS ENDEREÇOS DA TESTEMUNHA NÃO LOCALIZADA. BELÉM, 10 DE ABRIL DE 2
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23/10/2014 12:27
Conclusos para despacho
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22/10/2014 12:58
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 784/2014 - SANTA LUZIA DO PARÁ - CUMPRIDA
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03/10/2014 13:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO - MARCOS BENEDITO DIAS
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04/09/2014 13:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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04/09/2014 13:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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24/06/2014 17:04
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARA
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20/05/2014 09:54
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUIZO DEPRECADO
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20/05/2014 09:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria nº 03/96, deste Juízo, e do Provimento Geral/COGER, solicite a secretaria informações acerca da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s) nestes autos.
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20/05/2014 08:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/03/2014 14:43
CARGA: RETIRADOS MPF
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17/03/2014 18:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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28/02/2014 13:41
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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26/02/2014 14:15
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU PARA CIÊNCIA DE DECISÃO
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26/02/2014 13:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - STÉLIO DE SOUZA SOARES E SILAS JAQUES DE OLIVEIRA
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26/02/2014 13:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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25/02/2014 12:26
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 784
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22/10/2013 15:43
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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22/10/2013 15:32
DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO CUMPRIDO. FORMADO PROCESSO N. _ (PENAL) - QTO AO RÉU "ROBERTO DE TAL"
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16/08/2013 18:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 16/08/2013
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13/08/2013 15:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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25/06/2013 16:43
DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO
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20/06/2013 15:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTAS À ACUSAÇÃO DE FRANCISCO VALDEMAIR NUNES PINHO (FL.266), DE SILAS JAQUES DE OLIVEIRA (FL.288), DE STELIO DE SOUZA SOARES (FL.3140 E DE LINDAURA BORGES DE OLIVEIRA (FL.316): AS ALEGAÇÕES DE INOCÊNCIA DEMANDAM INSTRUÇÃO
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14/06/2013 08:23
Conclusos para decisão- ANÁLISE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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12/06/2013 08:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE STÉLIO DE SOUZA E LINDAURA BORGES
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21/05/2013 15:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/04/2013 15:50
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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26/03/2013 18:43
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU P/APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM FAVOR DE ESTÉLIO DE SOUZA SOARES E LINDAURA BORGES DE OLIVEIRA
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26/03/2013 18:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
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08/03/2013 09:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/03/2013 18:40
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO NOS TERMOS DO ITEM 6 DO DESPACHO DE FL.307
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04/03/2013 18:38
DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO CUMPRIDO. FORMADO PROCESSO N. _ (PENAL) - QTO AO RÉU JOSE MUNIZ DE BRITO
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26/02/2013 18:31
DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO
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19/02/2013 12:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DETERMINADA A INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, A FIM DE QUE O ACUSADO JOSÉ MUNIZ DE BRITO SEJA SUBMETIDO A EXAME MÉDICO-LEGAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 149/CPP. 2. NOMEADA CURADORA DO RÉU A SUA ESPOSA, MARIA EL
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24/07/2012 15:57
Conclusos para despacho
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24/07/2012 15:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/07/2012 13:30
CARGA: RETIRADOS MPF
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18/07/2012 13:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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18/07/2012 13:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA ESPOSA DO RÉU SRA MARIA ELIZETH SOUZA MENEZES
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24/05/2012 15:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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22/05/2012 17:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS.(...)
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22/05/2012 17:30
Conclusos para despacho
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07/05/2012 10:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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02/02/2012 14:06
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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01/02/2012 11:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O 1. O DENUNCIADO ROBERTO DE TAL ESTÁ EM LOCAL INCERTO, CONSOANTE CERTIFICADO NOS AUTOS, DESSA FORMA, ACOLHO PARECER DO MPF DE FLS. 294 E DETERMINO A CITAÇÃO POR EDITAL DO DENUNCIADO ROBERTO DE TAL PARA RESPONDER À
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24/10/2011 16:12
Conclusos para despacho
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21/10/2011 18:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/10/2011 10:54
CARGA: RETIRADOS MPF
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11/10/2011 15:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS CERTIDÕES DE FLS. 281 E 292. 2. APÓS, CONCLUSOS.
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11/10/2011 15:07
Conclusos para despacho
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10/10/2011 10:20
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DE ROBERTO DE TAL.
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16/08/2011 16:44
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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04/08/2011 17:42
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)
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19/07/2011 17:04
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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07/07/2011 17:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
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01/07/2011 17:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
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01/07/2011 16:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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01/07/2011 14:48
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - JOSE DE BRITO - REU ENFERMO
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27/06/2011 16:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DPF
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13/06/2011 11:04
CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS
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31/05/2011 14:03
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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23/05/2011 15:49
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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22/03/2011 18:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE OS RÉUS(...)
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22/03/2011 18:35
Conclusos para despacho
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21/03/2011 17:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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16/03/2011 10:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) VISTA DOS AUTOS DA CARTA PRECATORIA
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16/03/2011 10:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFESA PRELIMINAR DE FRANCISCO VALDEMIR NUNES PINHO
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25/01/2011 18:46
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 1795/2010 - COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA
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17/01/2011 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/12/2010 16:46
CARGA: RETIRADOS MPF - MANIFESTAÇÃO
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15/12/2010 11:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE OFÍCIO Nº. 11038/2009 E DE MANIFESTAÇÃO DA DPU.
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09/12/2010 15:53
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - SILAS JAQUES DE OLIVEIRA
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09/12/2010 15:53
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - STELIO DE SOUZA SOARES
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09/12/2010 15:53
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) ROBERTO DE TAL
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09/12/2010 15:45
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOSÉ MUNIZ DE BRITO
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18/11/2010 16:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/11/2010 14:27
CARGA: RETIRADOS MPF
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04/11/2010 15:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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04/11/2010 15:13
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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14/10/2010 17:14
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1795
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08/10/2010 19:04
CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
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08/10/2010 16:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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08/10/2010 16:29
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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08/10/2010 13:44
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2010
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Despacho • Arquivo
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