TRF1 - 0003173-05.2012.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO LUCIANO SILVA SOARES

CPF *39.***.*94-87

ELEICAO 2008 JOAO LUCIANO SILVA SOARES PREFEITO

CNPJ: 09.900.136/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2021 16:11

    Arquivado Definitivamente

  • 17/12/2021 15:43

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 09:18

    Processo Reativado

  • 17/12/2021 09:18

    Recebidos os autos

  • 02/06/2021 11:25

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2021 22:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/05/2021 22:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2021 13:50

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 04:47

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 15:36

    Decorrido prazo de JOAO LUCIANO SILVA SOARES em 15/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 15:36

    Decorrido prazo de ELEICAO 2008 JOAO LUCIANO SILVA SOARES PREFEITO em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 16:22

    Decorrido prazo de ELEICAO 2008 JOAO LUCIANO SILVA SOARES PREFEITO em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 16:18

    Decorrido prazo de JOAO LUCIANO SILVA SOARES em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 23:59

    Decorrido prazo de JOAO LUCIANO SILVA SOARES em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 23:59

    Decorrido prazo de ELEICAO 2008 JOAO LUCIANO SILVA SOARES PREFEITO em 15/04/2021 23:59.

  • 07/03/2021 06:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

  • 07/03/2021 06:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 26/02/2021 12:15

    Juntada de manifestação

  • 26/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0003173-05.2012.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO LUCIANO SILVA SOARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELEICAO 2008 JOAO LUCIANO SILVA SOARES PREFEITO JOAO LUCIANO SILVA SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/02/2021 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 15:07

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/02/2021 15:07

    Juntada de volume

  • 24/02/2021 12:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/12/2020 15:00

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - Remeter ao juízo Eleitoral

  • 16/12/2020 14:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/12/2020 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2020 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2020 10:04

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 10:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2020 16:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2020 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 10/07/2020 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2020 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2020 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2020 14:06

    Conclusos para despacho - pocesso do multtirao

  • 13/01/2020 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2015 16:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 27/01/2015 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/01/2015 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2014 08:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2014 11:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2014 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2014 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/09/2014 13:21

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2014 18:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/06/2014 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 20/06/2014 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 20/06/2014

  • 12/06/2014 12:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2014 12:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2014 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2014 12:25

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2013 11:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 08/03/2013 17:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/10/2012 11:30

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/10/2012 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2012 11:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/10/2012 09:23

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2012 12:51

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/08/2012 18:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2012 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2012 13:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 27/07/2012

  • 20/07/2012 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/07/2012 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2012 14:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/07/2012 14:30

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 20/07/2012 14:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/05/2012 15:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 15/05/2012 15:28

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 26/03/2012 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. AR

  • 19/03/2012 13:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/03/2012 15:10

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 215

  • 05/03/2012 15:09

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/03/2012 15:09

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/03/2012 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/02/2012 10:57

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2012 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2012 14:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/02/2012 14:14

    INICIAL AUTUADA

  • 07/02/2012 19:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2012

Ultima Atualização
30/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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