TRF1 - 1027864-78.2021.4.01.3400
1ª instância - 12ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 18:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
04/06/2025 12:26
Juntada de Informação
-
04/06/2025 10:31
Juntada de contrarrazões
-
27/05/2025 13:41
Decorrido prazo de LEONARDO LOPES DE AQUINO em 26/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 08:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/05/2025 17:09
Processo devolvido à Secretaria
-
22/05/2025 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 16:08
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 15:59
Juntada de apelação
-
12/05/2025 10:03
Juntada de petição intercorrente
-
09/05/2025 18:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/05/2025 18:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/05/2025 08:52
Processo devolvido à Secretaria
-
05/05/2025 08:52
Julgado improcedente o pedido
-
03/04/2025 01:13
Decorrido prazo de LEONARDO LOPES DE AQUINO em 02/04/2025 23:59.
-
19/03/2025 18:12
Conclusos para julgamento
-
19/03/2025 16:51
Juntada de alegações/razões finais
-
11/03/2025 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/03/2025 00:37
Decorrido prazo de LEONARDO LOPES DE AQUINO em 10/03/2025 23:59.
-
19/02/2025 21:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/02/2025 18:06
Juntada de alegações/razões finais
-
13/02/2025 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/02/2025 18:44
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 16:00, 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
13/02/2025 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 18:43
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 17:03
Juntada de Ata de audiência
-
07/02/2025 00:56
Decorrido prazo de LEONARDO LOPES DE AQUINO em 06/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 02:32
Decorrido prazo de LEONARDO LOPES DE AQUINO em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 00:24
Decorrido prazo de LEONARDO LOPES DE AQUINO em 03/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 09:57
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/02/2025 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2025 09:57
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/02/2025 09:57
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/01/2025 10:42
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/01/2025 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/01/2025 10:42
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/01/2025 10:42
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
23/01/2025 01:48
Decorrido prazo de IRIS HELENA ROSA em 21/01/2025 23:59.
-
20/01/2025 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/01/2025 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/01/2025 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/01/2025 15:01
Juntada de informação
-
17/01/2025 14:32
Expedição de Mandado.
-
17/01/2025 14:14
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 17:16
Processo devolvido à Secretaria
-
16/01/2025 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 14:39
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/12/2024 14:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/12/2024 14:39
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/12/2024 14:39
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/12/2024 12:38
Conclusos para despacho
-
15/12/2024 08:07
Decorrido prazo de BILL KESLEY DE SOUSA COSTA em 13/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 01:46
Juntada de parecer
-
09/12/2024 09:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/12/2024 09:47
Processo devolvido à Secretaria
-
09/12/2024 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 11:27
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 15:19
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/12/2024 15:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/12/2024 15:19
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/12/2024 15:19
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/12/2024 14:32
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/12/2024 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2024 14:32
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/12/2024 14:32
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
02/12/2024 16:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/12/2024 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/12/2024 10:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/11/2024 16:58
Juntada de comprovante (outros)
-
27/11/2024 15:44
Expedição de Mandado.
-
27/11/2024 14:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/11/2024 14:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/11/2024 14:56
Expedição de Mandado.
-
27/11/2024 14:55
Expedição de Mandado.
-
27/11/2024 01:08
Decorrido prazo de LEONARDO LOPES DE AQUINO em 26/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 00:54
Decorrido prazo de LEONARDO LOPES DE AQUINO em 18/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 14:47
Juntada de petição intercorrente
-
11/11/2024 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/11/2024 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/11/2024 18:42
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2025 16:00, 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
11/11/2024 18:28
Processo devolvido à Secretaria
-
11/11/2024 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 14:42
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 15:33
Juntada de parecer
-
29/10/2024 08:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/10/2024 08:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/10/2024 16:58
Processo devolvido à Secretaria
-
28/10/2024 16:58
Indeferido o pedido de LEONARDO LOPES DE AQUINO - CPF: *72.***.*26-20 (REU)
-
18/10/2024 00:55
Decorrido prazo de LEONARDO LOPES DE AQUINO em 17/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 00:27
Decorrido prazo de LEONARDO LOPES DE AQUINO em 17/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 11:33
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 10:42
Juntada de petição intercorrente
-
27/09/2024 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/09/2024 14:53
Processo devolvido à Secretaria
-
27/09/2024 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 12:31
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 18:07
Juntada de petição intercorrente
-
26/09/2024 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/09/2024 14:36
Processo devolvido à Secretaria
-
26/09/2024 14:36
Cancelada a conclusão
-
22/08/2024 15:15
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 00:21
Decorrido prazo de LEONARDO LOPES DE AQUINO em 05/08/2024 23:59.
-
29/07/2024 10:19
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/07/2024 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2024 10:19
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/07/2024 10:19
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/06/2024 15:56
Juntada de informação
-
13/06/2024 15:54
Desentranhado o documento
-
13/06/2024 15:54
Desentranhado o documento
-
10/06/2024 10:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2024 16:07
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 15:52
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
16/05/2024 13:09
Juntada de informação
-
15/05/2024 13:21
Juntada de informação
-
15/05/2024 13:09
Processo devolvido à Secretaria
-
15/05/2024 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 12:25
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 12:15
Juntada de informação
-
15/05/2024 10:46
Juntada de documentos diversos
-
13/05/2024 16:32
Juntada de petição intercorrente
-
13/05/2024 14:04
Expedição de Carta precatória.
-
12/05/2024 20:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/05/2024 15:01
Processo devolvido à Secretaria
-
10/05/2024 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 11:42
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 00:06
Decorrido prazo de LEONARDO LOPES DE AQUINO em 29/01/2024 23:59.
-
20/12/2023 01:04
Decorrido prazo de LEONARDO LOPES DE AQUINO em 19/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 12:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2023 12:44
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
12/12/2023 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/12/2023 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/12/2023 12:25
Expedição de Mandado.
-
11/12/2023 15:38
Processo devolvido à Secretaria
-
11/12/2023 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2023 11:46
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/10/2023 11:06
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 15:50
Juntada de petição intercorrente
-
09/10/2023 16:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/10/2023 11:50
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 18:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/10/2023 18:36
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
04/10/2023 18:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2023 11:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2023 08:55
Expedição de Mandado.
-
21/09/2023 18:26
Processo devolvido à Secretaria
-
21/09/2023 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 13:16
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 16:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/09/2023 16:46
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/09/2023 08:30
Decorrido prazo de LEONARDO LOPES DE AQUINO em 04/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 17:40
Juntada de petição intercorrente
-
26/08/2023 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2023 17:24
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
23/08/2023 08:57
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 10:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/08/2023 10:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2023 14:35
Expedição de Mandado.
-
17/08/2023 14:28
Expedição de Mandado.
-
17/08/2023 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/08/2023 09:35
Processo devolvido à Secretaria
-
17/08/2023 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 08:39
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 17:35
Juntada de manifestação
-
09/08/2023 08:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/08/2023 08:34
Processo devolvido à Secretaria
-
09/08/2023 08:34
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 13:40
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 13:40
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
26/07/2022 09:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
25/07/2022 16:39
Juntada de petição intercorrente
-
14/07/2022 14:53
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 14:50
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 09:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/07/2022 18:18
Processo devolvido à Secretaria
-
13/07/2022 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2022 15:56
Conclusos para despacho
-
18/05/2022 00:53
Decorrido prazo de LEONARDO LOPES em 17/05/2022 23:59.
-
18/05/2022 00:44
Decorrido prazo de SERGIO STEDLER JUNIOR em 17/05/2022 23:59.
-
12/05/2022 01:48
Publicado Intimação em 12/05/2022.
-
12/05/2022 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
11/05/2022 16:59
Juntada de intimação
-
11/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.
Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1027864-78.2021.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: SERGIO STEDLER JUNIOR e outros Advogado do(a) REU: MAYKE VINICIUS DE SOUZA VILA NOVA - GO49781 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "...Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação para o fim de ABSOLVER SUMARIAMENTE o réu SÉRGIO STEDLER JÚNIOR, tendo em vista que os fatos narrados, evidentemente, não constituem crime (CPP art. 397, III).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se." -
10/05/2022 17:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/05/2022 17:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/04/2022 18:49
Juntada de petição intercorrente
-
27/04/2022 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/04/2022 17:17
Processo devolvido à Secretaria
-
22/04/2022 17:17
Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
-
06/10/2021 15:46
Conclusos para decisão
-
06/10/2021 15:45
Processo devolvido à Secretaria
-
06/10/2021 15:45
Cancelada a movimentação processual
-
23/09/2021 10:42
Juntada de resposta à acusação
-
10/09/2021 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2021 11:23
Juntada de diligência
-
06/09/2021 11:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/07/2021 18:02
Juntada de petição intercorrente
-
21/07/2021 17:42
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/07/2021 13:27
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
16/07/2021 08:42
Expedição de Mandado.
-
15/07/2021 18:48
Processo devolvido à Secretaria
-
15/07/2021 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2021 15:07
Conclusos para despacho
-
06/07/2021 14:36
Juntada de parecer
-
28/06/2021 18:45
Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/06/2021 16:09
Processo devolvido à Secretaria
-
28/06/2021 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2021 17:16
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
07/06/2021 19:46
Conclusos para despacho
-
12/05/2021 13:58
Juntada de Certidão
-
12/05/2021 10:28
Remetidos os Autos da Distribuição a 12ª Vara Federal Criminal da SJDF
-
12/05/2021 10:28
Juntada de Informação de Prevenção
-
11/05/2021 21:08
Recebido pelo Distribuidor
-
11/05/2021 21:08
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2021
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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