TRF1 - 1008372-85.2021.4.01.3502
1ª instância - 2ª Anapolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 00:00
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1008372-85.2021.4.01.3502 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANA MARIA ALVES DE ARAUJO DO O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (ID 1877739149), porquanto estão em consonância com os parâmetros da sentença ID 1243575285 e com as regras do Manual de Cálculos da Justiça Federal.
Isso posto, expeça-se RPV.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Anápolis/GO, 29 de fevereiro de 2024.
ALAÔR PIACINI Juiz Federal -
16/03/2023 00:00
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1008372-85.2021.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA MARIA ALVES DE ARAUJO DO O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO INTIME-SE o INSS pela 2ª vez para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora (manifestação ID 1283831751 e planilha ID 1283831755).
Em caso de novo silêncio por parte da autarquia federal, o feito será remetido à Contadoria Judicial para apuração dos valores devidos a título de prestações retroativas.
Intime-se.
Cumpra-se.
Anápolis/GO, 15 de março de 2023.
ALAÔR PIACINI Juiz Federal -
13/01/2023 00:00
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1008372-85.2021.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA MARIA ALVES DE ARAUJO DO O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO I - Chamo o feito à ordem.
II - Revogo o despacho ID 1414131337, pois não foi oportunizado ao INSS falar sobre os cálculos da parte autora.
III - INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora (manifestação ID 1283831751 e planilha ID 1283831755).
Intime-se.
Anápolis/GO, 12 de janeiro de 2023.
ALAÔR PIACINI Juiz Federal -
30/11/2022 00:00
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1008372-85.2021.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA MARIA ALVES DE ARAUJO DO O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Homologo os cálculos apresentados pela parte autora ID1283831755.
Expeça-se RPV no valor de R$9.982,03.
Anápolis/GO, 29 de novembro de 2022.
ALAÔR PIACINI Juiz Federal -
18/10/2022 15:03
Juntada de documento comprobatório
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24/08/2022 00:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2022 23:59.
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22/08/2022 14:29
Juntada de manifestação
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18/08/2022 01:06
Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DE ARAUJO DO O em 17/08/2022 23:59.
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02/08/2022 03:58
Publicado Sentença Tipo B em 02/08/2022.
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02/08/2022 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
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29/07/2022 17:09
Processo devolvido à Secretaria
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29/07/2022 17:09
Juntada de Certidão
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29/07/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2022 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/07/2022 17:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/07/2022 17:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/07/2022 17:09
Homologada a Transação
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29/07/2022 11:34
Conclusos para julgamento
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28/06/2022 18:03
Juntada de manifestação
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10/06/2022 16:47
Juntada de petição intercorrente
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08/06/2022 14:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/06/2022 14:09
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2022 13:36
Juntada de Certidão
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04/06/2022 10:29
Juntada de laudo pericial
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20/05/2022 01:47
Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DE ARAUJO DO O em 19/05/2022 23:59.
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13/05/2022 09:18
Perícia agendada
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12/05/2022 01:50
Publicado Despacho em 12/05/2022.
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12/05/2022 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
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11/05/2022 00:00
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1008372-85.2021.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA MARIA ALVES DE ARAUJO DO O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de benefício por incapacidade.
A tutela de urgência, se requerida, será apreciada após a produção de prova pericial e a formação de um contraditório mínimo, com oportunidade à requerida de contestar no prazo legal.
Considerando a necessidade de realização de prova pericial, nomeio para funcionar como perito(a) o(a) médico(a) Dr.
Jardel Pillo Alves Teixeira, CRM/GO 16.077.
Fixo os honorários periciais no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), que serão pagos nos termos da Resolução n° 305/2014, do Conselho da Justiça Federal - CJF.
O(a) perito(a) médico(a) responderá aos quesitos constantes do Anexo I da Portaria n° 001/2015, conforme o caso, o qual consiste em formulário que traz a quesitação conjunta do Juízo e do INSS, devendo o laudo ser apresentado no prazo máximo de 05 (cinco) dias.
Cientifiquem-se as partes de que o exame médico pericial será realizado no dia 02/06/2022.
Advertência 1: O exame será realizado na Sede da Justiça Federal em Anápolis/GO.
Advertência 2: Por ocasião da perícia, a parte autora deverá apresentar todos os exames clínicos relacionados à enfermidade indicada como razão da pretensão, podendo estar acompanhada de profissional de sua confiança para funcionar como assistente técnico.
Advertência 3: O exame será realizado, pontualmente, às 13:40h.
A parte deverá chegar ao local com apenas 15 (quinze) minutos de antecedência - a fim de evitar aglomerações -, e deverá estar usando máscara.
Advertência 4: Antes de adentrar ao prédio da Justiça Federal, será aferida, na Portaria, a temperatura da parte e de seu eventual acompanhante, mediante termômetro infravermelho (sem contato físico).
Caso a parte ou seu acompanhante apresentem quadro febril (temperatura acima de 37,5°C), será impedido o ingresso deste(s) no prédio da Justiça Federal.
Tal fato será comunicado pela Portaria à Secretaria da respectiva Vara, que, ato contínuo, redesignará data para o exame pericial, mediante ato ordinatório, observando-se um prazo mínimo de 30 (trinta) dias.
Advertência 5: Após o ingresso nas dependências da Justiça Federal, e antes de se iniciar o exame pericial, a parte e seu eventual acompanhante deverá(ao) higienizar as mãos com água e sabão, que serão providenciados pela Justiça Federal.
Advertência 6: As partes e seu eventual acompanhante deverá(ão) se assentar nas cadeiras/poltronas previamente demarcadas, de modo a manter uma distância de segurança entre os jurisdicionados.
Advertência 7: o não comparecimento à perícia deverá ser justificado impreterivelmente até a data de realização da mesma, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.
Apresentado o laudo pericial, cite-se o INSS para apresentar proposta de acordo ou contestar no prazo de 30 dias.
Após a juntada do(s) laudo(s) periciai(s), o processo ficará disponível à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, caso queira, independente de intimação.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Intime-se a parte autora.
ANÁPOLIS, 10 de maio de 2022.
ALAÔR PIACINI Juiz Federal -
10/05/2022 18:40
Processo devolvido à Secretaria
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10/05/2022 18:40
Juntada de Certidão
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10/05/2022 18:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/05/2022 18:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/05/2022 18:40
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2022 16:53
Conclusos para despacho
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17/02/2022 16:02
Juntada de manifestação
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12/02/2022 01:31
Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DE ARAUJO DO O em 11/02/2022 23:59.
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10/01/2022 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/01/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2022 13:57
Juntada de ato ordinatório
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06/12/2021 09:13
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
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06/12/2021 09:13
Juntada de Informação de Prevenção
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03/12/2021 14:38
Recebido pelo Distribuidor
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03/12/2021 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2021
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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