10/03/2023 11:45

Arquivado Definitivamente
10/03/2023 11:39

Juntada de Certidão
02/12/2022 16:11

Juntada de documento comprobatório
24/11/2022 09:21

Juntada de petição intercorrente
24/11/2022 00:47

Decorrido prazo de VALDELI FERREIRA DE MELO em 23/11/2022 23:59.
17/11/2022 01:08

Publicado Despacho em 16/11/2022.
17/11/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
15/11/2022 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1001466-45.2022.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDELI FERREIRA DE MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpri-la, devendo apresentar comprovante de implantação do benefício.

INTIME-SE a parte autora a efetuar o saque dos valores depositados (RPV), no prazo de (05) cinco dias.

Ressalta-se que as obrigações acima constam no dispositivo da sentença transitada em julgado.

Intime-se.

Cumpra-se.

Anápolis/GO, 14 de novembro de 2022.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
14/11/2022 17:12

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2022 17:12

Juntada de Certidão
14/11/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2022 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2022 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 13:51

Conclusos para despacho
25/10/2022 01:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/10/2022 23:59.
17/08/2022 01:23

Decorrido prazo de VALDELI FERREIRA DE MELO em 16/08/2022 23:59.
10/08/2022 17:26

Juntada de Certidão
06/08/2022 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2022 23:59.
03/08/2022 15:54

Juntada de Certidão
27/07/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/07/2022 16:15

Expedição de Documento RPV.
21/07/2022 17:55

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 17:55

Homologada a Transação
15/07/2022 09:38

Conclusos para julgamento
04/07/2022 09:41

Juntada de manifestação
27/06/2022 00:48

Publicado Despacho em 27/06/2022.
25/06/2022 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
24/06/2022 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1001466-45.2022.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDELI FERREIRA DE MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO A parte autora solicitou os benefícios da justiça gratuita, que foram deferidos, conforme despacho ID 1069961267.

No mesmo despacho, restou pontuado que a perícia seria custeada via AJG, nos termos da Resolução n° 305/2014, do Conselho da Justiça Federal - CJF.

Isso posto, DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe conta bancária de titularidade da autora, a fim de que haja a transferência do valor depositado judicialmente a título de honorários periciais (ID 1117475784) para a respectiva conta que será informada.

Intime-se no mesmo prazo a autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Intime-se.

Anápolis/GO, 23 de junho de 2022.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
23/06/2022 18:10

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2022 18:10

Juntada de Certidão
23/06/2022 18:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2022 18:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 17:07

Conclusos para despacho
22/06/2022 17:37

Juntada de petição intercorrente
21/06/2022 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 13:36

Juntada de Certidão
12/06/2022 11:49

Juntada de laudo pericial
01/06/2022 15:34

Juntada de manifestação
20/05/2022 01:38

Decorrido prazo de VALDELI FERREIRA DE MELO em 19/05/2022 23:59.
13/05/2022 09:19

Perícia agendada
12/05/2022 01:51

Publicado Despacho em 12/05/2022.
12/05/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1001466-45.2022.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDELI FERREIRA DE MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de benefício por incapacidade.

A tutela de urgência, se requerida, será apreciada após a produção de prova pericial e a formação de um contraditório mínimo, com oportunidade à requerida de contestar no prazo legal.

Considerando a necessidade de realização de prova pericial, nomeio para funcionar como perito(a) o(a) médico(a) Dr.

Jardel Pillo Alves Teixeira, CRM/GO 16.077.

Fixo os honorários periciais no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), que serão pagos nos termos da Resolução n° 305/2014, do Conselho da Justiça Federal - CJF.

O(a) perito(a) médico(a) responderá aos quesitos constantes do Anexo I da Portaria n° 001/2015, conforme o caso, o qual consiste em formulário que traz a quesitação conjunta do Juízo e do INSS, devendo o laudo ser apresentado no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

Cientifiquem-se as partes de que o exame médico pericial será realizado no dia 09/06/2022.

Advertência 1: O exame será realizado na Sede da Justiça Federal em Anápolis/GO.

Advertência 2: Por ocasião da perícia, a parte autora deverá apresentar todos os exames clínicos relacionados à enfermidade indicada como razão da pretensão, podendo estar acompanhada de profissional de sua confiança para funcionar como assistente técnico.

Advertência 3: O exame será realizado, pontualmente, às 11:20h.

A parte deverá chegar ao local com apenas 15 (quinze) minutos de antecedência - a fim de evitar aglomerações -, e deverá estar usando máscara.

Advertência 4: Antes de adentrar ao prédio da Justiça Federal, será aferida, na Portaria, a temperatura da parte e de seu eventual acompanhante, mediante termômetro infravermelho (sem contato físico).

Caso a parte ou seu acompanhante apresentem quadro febril (temperatura acima de 37,5°C), será impedido o ingresso deste(s) no prédio da Justiça Federal.

Tal fato será comunicado pela Portaria à Secretaria da respectiva Vara, que, ato contínuo, redesignará data para o exame pericial, mediante ato ordinatório, observando-se um prazo mínimo de 30 (trinta) dias.

Advertência 5: Após o ingresso nas dependências da Justiça Federal, e antes de se iniciar o exame pericial, a parte e seu eventual acompanhante deverá(ao) higienizar as mãos com água e sabão, que serão providenciados pela Justiça Federal.

Advertência 6: As partes e seu eventual acompanhante deverá(ão) se assentar nas cadeiras/poltronas previamente demarcadas, de modo a manter uma distância de segurança entre os jurisdicionados.

Advertência 7: o não comparecimento à perícia deverá ser justificado impreterivelmente até a data de realização da mesma, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Apresentado o laudo pericial, cite-se o INSS para apresentar proposta de acordo ou contestar no prazo de 30 dias.

Após a juntada do(s) laudo(s) periciai(s), o processo ficará disponível à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, caso queira, independente de intimação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intime-se a parte autora.

ANÁPOLIS, 10 de maio de 2022.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
10/05/2022 18:41

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2022 18:41

Juntada de Certidão
10/05/2022 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2022 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 09:54

Conclusos para despacho
14/03/2022 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
14/03/2022 10:18

Juntada de Informação de Prevenção
10/03/2022 11:32

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2022 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
15/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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