TRF1 - 1001005-44.2020.4.01.3502

1ª instância - 2ª Anapolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIEL CAZE COUTRIM

CPF *79.***.*98-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2023 09:31

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2023 09:30

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 01:05

    Decorrido prazo de DANIEL CAZE COUTRIM em 17/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 02:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 16:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 30/03/2023 16:22

    Expedição de Documento RPV.

  • 28/03/2023 02:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2023 23:59.

  • 25/03/2023 01:26

    Decorrido prazo de DANIEL CAZE COUTRIM em 24/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1001005-44.2020.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL CAZE COUTRIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO I - Homologo os cálculos apresentados pelo INSS na planilha ID 1442732869.

    II - A parte autora já recebeu na via administrativa os valores que vão de 05/2021 a 04/2022, como demonstra o HISCRE ID 1533772380.

    III - Expeça-se RPV.

    Anápolis/GO, 16 de março de 2023.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 16/03/2023 19:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/03/2023 19:03

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 19:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/03/2023 19:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/03/2023 19:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/03/2023 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 17:55

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 16:31

    Conclusos para despacho

  • 26/12/2022 15:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2022 09:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 10:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/10/2022 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1001005-44.2020.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL CAZE COUTRIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO I - Chamo o feito à ordem.

    II - Os valores retroativos que serão pagos via Requisição de Pequeno Valor - RPV contemplam valores que vão de 26/12/2019 a 30/04/2021 (um dia antes da DIP), conforme sentença ID 520703881.

    III - O INSS, em contrariedade ao que restou decidido na referida sentença, apresentou planilha de cálculos com valores que vão de 26/12/2019 a 30/04/2022.

    IV - A parte autora, por meio de seu advogado constituído, compareceu aos autos concordando com os cálculos oferecidos pelo INSS.

    V - Não há como homologar tais cálculos.

    Na fase de cumprimento da sentença, prevalece o princípio da fidelidade ao título executivo.

    VI - Isso posto, determino a intimação do INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, decote da planilha de cálculos os valores que vão de 05/2021 a 04/2022.

    VII - Ressalte-se que a parte autora já recebeu na via administrativa os valores que vão de 05/2021 a 04/2022, como mostra a captura de tela abaixo: Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 28/10/2022 19:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/10/2022 19:42

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 19:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/10/2022 19:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/10/2022 19:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/10/2022 19:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 12:20

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 10:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/06/2022 16:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2022 03:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2022 23:59.

  • 30/04/2022 02:29

    Decorrido prazo de DANIEL CAZE COUTRIM em 29/04/2022 23:59.

  • 22/04/2022 02:33

    Publicado Despacho em 22/04/2022.

  • 21/04/2022 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1001005-44.2020.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL CAZE COUTRIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença / acórdão proferido(a), INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpri-lo(la), devendo apresentar planilha de cálculo dos valores retroativos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Anápolis/GO, 19 de abril de 2022.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 19/04/2022 18:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/04/2022 18:53

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 18:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2022 18:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/04/2022 18:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/04/2022 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 15:12

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 16:33

    Recebidos os autos

  • 25/02/2022 16:33

    Juntada de intimação de pauta

  • 21/10/2021 16:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 21/10/2021 16:56

    Juntada de Informação

  • 21/10/2021 16:54

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 12:01

    Juntada de contrarrazões

  • 21/07/2021 00:16

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 20/07/2021 23:59.

  • 19/05/2021 15:00

    Juntada de apelação

  • 18/05/2021 13:39

    Juntada de documento comprobatório

  • 13/05/2021 15:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2021 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2021 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 11:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/04/2021 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 11:32

    Julgado procedente o pedido

  • 29/04/2021 09:05

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 08:55

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 09:41

    Conclusos para julgamento

  • 08/12/2020 17:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/12/2020 14:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/10/2020 10:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/10/2020 10:00

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2020 22:12

    Perícia designada

  • 17/08/2020 23:35

    Juntada de laudo pericial

  • 06/07/2020 15:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2020 15:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/07/2020 11:57

    Decorrido prazo de DANIEL CAZE COUTRIM em 02/07/2020 23:59:59.

  • 30/06/2020 17:56

    Decorrido prazo de DANIEL CAZE COUTRIM em 29/06/2020 23:59:59.

  • 15/06/2020 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2020 12:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/06/2020 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2020 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2020 15:05

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2020 23:43

    Decorrido prazo de DANIEL CAZE COUTRIM em 11/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 05:42

    Decorrido prazo de DANIEL CAZE COUTRIM em 11/05/2020 23:59:59.

  • 01/04/2020 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2020 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2020 12:43

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2020 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2020 14:51

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2020 16:58

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO

  • 20/02/2020 16:58

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 20/02/2020 11:17

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/02/2020 11:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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