TRF1 - 0016831-26.1998.4.01.3300
1ª instância - 11ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2022 11:25
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 00:22
Decorrido prazo de TERMOPLAST EMBALAGENS LTDA em 13/07/2022 23:59.
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12/07/2022 02:09
Decorrido prazo de GERENTE DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 11/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 02:09
Decorrido prazo de PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDCUÇÃO FNDE em 11/07/2022 23:59.
-
14/06/2022 02:25
Decorrido prazo de TERMOPLAST EMBALAGENS LTDA em 13/06/2022 23:59.
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07/06/2022 21:25
Juntada de manifestação
-
03/06/2022 00:10
Juntada de petição intercorrente
-
26/05/2022 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/05/2022 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/05/2022 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/05/2022 08:31
Processo devolvido à Secretaria
-
26/05/2022 08:31
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 14:40
Conclusos para despacho
-
20/05/2022 13:10
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 11:24
Juntada de petição intercorrente
-
20/05/2022 10:51
Juntada de manifestação
-
19/05/2022 01:25
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2022.
-
19/05/2022 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
19/05/2022 01:25
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2022.
-
19/05/2022 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
18/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0016831-26.1998.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TERMOPLAST EMBALAGENS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA ALMEIDA COUTO SILVA - BA12986 POLO PASSIVO:GERENTE DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente) -
17/05/2022 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 14:02
Juntada de Certidão de processo migrado
-
17/05/2022 14:02
Juntada de Certidão
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31/03/2022 10:21
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
10/04/2018 16:46
BAIXA ARQUIVADOS
-
10/04/2018 15:53
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
-
10/04/2018 15:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/03/2018 14:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
-
22/03/2018 17:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/PFN
-
20/03/2018 20:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
20/03/2018 20:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/03/2018 15:26
Conclusos para despacho
-
23/02/2018 14:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
-
25/01/2018 16:59
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS DIA 26/01/2018
-
10/01/2018 18:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
10/01/2018 18:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/01/2018 18:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PAGAMENTO DEFINITIVO
-
09/01/2018 15:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO CEF
-
18/12/2017 11:51
DILIGENCIA CUMPRIDA - PZ COMUM 19/01 / AG CONVERSÕ EM RENDA
-
14/11/2017 09:05
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - PRAZO:06/12
-
14/11/2017 09:05
OFICIO EXPEDIDO
-
17/10/2017 12:25
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
17/10/2017 12:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/10/2017 14:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETYIÇÃO
-
28/09/2017 17:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS 29/09/2017
-
25/09/2017 16:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
25/09/2017 16:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/09/2017 14:33
Conclusos para despacho
-
22/09/2017 14:33
BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
-
29/09/2005 18:33
BAIXA ARQUIVADOS - AAL
-
26/09/2005 15:42
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - AAL
-
23/09/2005 16:58
BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
-
15/08/2003 18:27
BAIXA ARQUIVADOS
-
15/08/2003 16:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO ARQUIVO
-
15/08/2003 16:15
BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
-
19/08/2002 15:58
BAIXA ARQUIVADOS
-
16/08/2002 11:15
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
-
16/08/2002 11:15
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
22/07/2002 15:20
INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
-
10/07/2002 17:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PRAZO COMUM ATE 13/08
-
04/07/2002 18:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ COMUM 13/08
-
01/07/2002 16:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DJ MS
-
19/06/2002 14:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO - DJ
-
19/06/2002 14:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
18/06/2002 09:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DJ MS
-
13/06/2002 14:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
13/06/2002 14:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/06/2002 14:47
Conclusos para despacho
-
06/06/2002 15:05
TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO EM 12/03/02
-
24/04/2002 14:05
RECEBIDOS DO TRF
-
04/08/1999 14:48
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM 04.08.99
-
29/07/1999 15:10
REMESSA ORDENADA: TRF - AGUARDANDO EM CARTORIO
-
27/07/1999 19:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - HGS
-
26/07/1999 14:45
Conclusos para despacho - GAB EM 26.07.99
-
26/07/1999 14:25
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
20/07/1999 16:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TPA
-
20/07/1999 15:45
Conclusos para despacho - GAB EM 20.07.99
-
19/07/1999 18:12
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
19/07/1999 18:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CONTRA-RAZÕES
-
12/07/1999 14:23
CARGA: RETIRADOS INSS - JOSE CARVALHO DA SILVA JUNIOR - R. DA POLONIA, N. 013 ANDAR
-
06/07/1999 16:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
06/07/1999 16:06
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO FNDE
-
05/07/1999 16:59
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CLS
-
26/05/1999 16:02
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - PZ REU 21/06/1999
-
21/05/1999 14:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR
-
17/05/1999 14:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ IMPETRADO 01/06/1999
-
14/05/1999 16:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
12/05/1999 14:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
12/05/1999 14:36
RECURSO RECEBIDO
-
12/05/1999 14:36
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
07/05/1999 12:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) AR
-
06/05/1999 13:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AAL
-
05/05/1999 09:31
Conclusos para despacho - GAB
-
29/04/1999 14:03
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EM
-
29/04/1999 14:03
RECURSO : APELACAO INTERPOSTA
-
28/04/1999 14:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/ JUNTAR
-
15/04/1999 18:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ IMPETRANTE 30/04/1999
-
14/04/1999 16:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
09/04/1999 13:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
07/04/1999 16:10
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENT REG L-8B, FLS. 135/142 // CVK
-
16/12/1998 18:00
CONCLUSOS PARA SENTENCA - GAB
-
10/12/1998 14:57
PARECER MPF: APRESENTADO - AG CONCLUSAO
-
07/12/1998 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO-
-
23/11/1998 13:05
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/11/1998 19:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AGU
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20/11/1998 19:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
29/10/1998 18:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUNTADA
-
06/10/1998 14:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
28/09/1998 18:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
28/09/1998 18:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
28/09/1998 15:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
24/09/1998 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/09/1998 19:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
18/09/1998 18:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
17/09/1998 19:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR
-
17/09/1998 17:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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14/09/1998 19:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
14/09/1998 19:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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14/09/1998 14:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
08/09/1998 19:00
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
08/09/1998 17:57
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
-
04/09/1998 15:26
Conclusos para decisão
-
03/09/1998 15:42
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/1998
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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