TRF1 - 0017689-43.2015.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2021 09:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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05/11/2021 09:33
Juntada de Informação
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05/11/2021 09:33
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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05/11/2021 00:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2021 23:59.
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23/10/2021 00:09
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/10/2021 23:59.
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02/10/2021 00:52
Decorrido prazo de NERCY LUIZ DE MORAES em 01/10/2021 23:59.
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10/09/2021 00:25
Publicado Intimação em 10/09/2021.
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10/09/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
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09/09/2021 12:21
Juntada de petição intercorrente
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08/09/2021 14:55
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2021 14:55
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2021 14:55
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2021 12:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/08/2021 16:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/08/2021 16:07
Juntada de Certidão de julgamento
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29/07/2021 16:07
Publicado Intimação de pauta em 29/07/2021.
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29/07/2021 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
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27/07/2021 13:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/07/2021 07:31
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2021 07:29
Incluído em pauta para 18/08/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
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23/06/2021 12:36
Conclusos para decisão
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14/06/2021 11:18
Decorrido prazo de NERCY LUIZ DE MORAES em 06/07/2020 23:59.
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03/06/2021 00:20
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/06/2021 23:59.
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14/05/2021 00:14
Decorrido prazo de NERCY LUIZ DE MORAES em 13/05/2021 23:59.
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24/04/2021 09:34
Juntada de embargos de declaração
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22/04/2021 00:02
Publicado Intimação em 22/04/2021.
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21/04/2021 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
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20/04/2021 12:17
Juntada de petição intercorrente
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20/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0017689-43.2015.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017689-43.2015.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:NERCY LUIZ DE MORAES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA CRISTINA DE BASTOS SANTANA - GO36803 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[NERCY LUIZ DE MORAES - CPF: *48.***.*82-53 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 13 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma -
19/04/2021 20:00
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2021 20:00
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2021 20:00
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2021 15:24
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e não-provido
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05/04/2021 18:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/04/2021 17:52
Juntada de Certidão de julgamento
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03/03/2021 00:11
Publicado Intimação de pauta em 03/03/2021.
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03/03/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
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02/03/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de março de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: NERCY LUIZ DE MORAES Advogado do(a) APELADO: ANA CRISTINA DE BASTOS SANTANA - GO36803 .
O processo nº 0017689-43.2015.4.01.3500 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/03/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. -
01/03/2021 10:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/03/2021 09:23
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2021 09:18
Incluído em pauta para 24/03/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
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14/07/2020 00:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2020 23:59:59.
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22/06/2020 13:35
Conclusos para decisão
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18/05/2020 23:49
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2020 23:49
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2020 15:27
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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29/11/2016 14:34
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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29/11/2016 14:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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29/11/2016 14:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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22/11/2016 17:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4062953 PETIÇÃO
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24/10/2016 11:24
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 314/2016 - PRR
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18/10/2016 18:09
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 314/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
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11/10/2016 19:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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11/10/2016 18:59
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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11/10/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2016
Ultima Atualização
31/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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