TRF1 - 1042663-81.2021.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COLONIA DE PESCADORES Z - 14 DE ABAETETUBA

CNPJ: 04.103.966/0001-05

ORINEIA PINHEIRO E PINHEIRO

CPF *14.***.*73-30

ROBSON DA SILVA BRITO

CPF *92.***.*99-15

PAULO DE SOUSA LEAL

CPF *54.***.*64-61

MANOEL MARTINS DOS PASSOS

CPF *52.***.*20-30

LEOLICE FERREIRA QUARESMA

CPF *70.***.*66-53

ANGELO DA CONCEICAO COSTA DOS SANTOS

CPF *50.***.*20-63

SILVANE DE ALMEIDA CORREA

CPF *08.***.*45-64

MARILENE GOMES OTONIO

CPF *36.***.*82-00

JAILSON PINHEIRO BELO

CPF *28.***.*28-48

ELSIRENE BELO GOMES

CPF *27.***.*76-85

CLAUDIONOR RODRIGUES FARIAS

CPF *17.***.*20-44

MARIA DO ESPIRITO SANTO CORREA DE ALMEIDA

CPF *68.***.*36-68

ZENICE ROCHA CARDOSO

CPF *53.***.*41-02

VALDINHO MAUES FERREIRA

CPF *30.***.*92-28

SERGIO ANDRADE DE SOUZA FILHO

CPF *28.***.*37-81

ODILE DOS SANTOS FARIAS

CPF *89.***.*20-44

NEUZINHO CASTILHO MAUES

CPF *04.***.*36-87

LEONILDO DOS PASSOS FARIAS

CPF *16.***.*28-90

BEATRIZ SILVA DIAS

CPF *37.***.*47-97

ALESSANDRA DIAS LIMA

CPF *30.***.*11-09

ALDAIR SILVA GONCALVES

CPF *53.***.*78-64

VALDENILSON MARGALHO

CPF *18.***.*57-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2022 13:17

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 01/08/2022 13:16

    Juntada de Informação

  • 01/08/2022 13:16

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 30/07/2022 03:00

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z - 14 DE ABAETETUBA em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de ZENICE ROCHA CARDOSO em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de SILVANE DE ALMEIDA CORREA em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de ORINEIA PINHEIRO E PINHEIRO em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de VALDENILSON MARGALHO em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de ALDAIR SILVA GONCALVES em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de BEATRIZ SILVA DIAS em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de NEUZINHO CASTILHO MAUES em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de LEOLICE FERREIRA QUARESMA em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de SERGIO ANDRADE DE SOUZA FILHO em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:57

    Decorrido prazo de LEONILDO DOS PASSOS FARIAS em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:57

    Decorrido prazo de VALDINHO MAUES FERREIRA em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:57

    Decorrido prazo de ANGELO DA CONCEICAO COSTA DOS SANTOS em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:57

    Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA BRITO em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:57

    Decorrido prazo de MANOEL MARTINS DOS PASSOS em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:57

    Decorrido prazo de ELSIRENE BELO GOMES em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:57

    Decorrido prazo de CLAUDIONOR RODRIGUES FARIAS em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:57

    Decorrido prazo de JAILSON PINHEIRO BELO em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:57

    Decorrido prazo de PAULO DE SOUSA LEAL em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:56

    Decorrido prazo de ALESSANDRA DIAS LIMA em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:56

    Decorrido prazo de ODILE DOS SANTOS FARIAS em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:55

    Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO CORREA DE ALMEIDA em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:34

    Decorrido prazo de MARILENE GOMES OTONIO em 08/07/2022 23:59.

  • 09/06/2022 09:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 15:58

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:19

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

  • 06/06/2022 23:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/06/2022 23:14

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 17/05/2022 02:22

    Publicado Intimação de pauta em 17/05/2022.

  • 17/05/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

  • 17/05/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL , .

    APELADO: COLONIA DE PESCADORES Z - 14 DE ABAETETUBA, VALDENILSON MARGALHO, ALDAIR SILVA GONCALVES, ALESSANDRA DIAS LIMA, BEATRIZ SILVA DIAS, LEONILDO DOS PASSOS FARIAS, NEUZINHO CASTILHO MAUES, ODILE DOS SANTOS FARIAS, SERGIO ANDRADE DE SOUZA FILHO, VALDINHO MAUES FERREIRA, ZENICE ROCHA CARDOSO, MARIA DO ESPIRITO SANTO CORREA DE ALMEIDA, CLAUDIONOR RODRIGUES FARIAS, ELSIRENE BELO GOMES, JAILSON PINHEIRO BELO, MARILENE GOMES OTONIO, SILVANE DE ALMEIDA CORREA, ANGELO DA CONCEICAO COSTA DOS SANTOS, LEOLICE FERREIRA QUARESMA, MANOEL MARTINS DOS PASSOS, PAULO DE SOUSA LEAL, ROBSON DA SILVA BRITO, ORINEIA PINHEIRO E PINHEIRO , Advogado do(a) APELADO: GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO - PA12479-A .

    O processo nº 1042663-81.2021.4.01.3900 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação:

  • 13/05/2022 20:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 20:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 17:19

    Incluído em pauta para 06/06/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.

  • 28/04/2022 15:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2022 15:48

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 11:08

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma

  • 27/04/2022 11:08

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 25/04/2022 19:34

    Recebidos os autos

  • 25/04/2022 19:34

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/04/2022 19:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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