TRF1 - 1001613-21.2019.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 09:58
Desentranhado o documento
-
06/05/2025 09:58
Cancelada a movimentação processual
-
30/04/2025 14:59
Decorrido prazo de RENATO PALHA BARBOSA em 29/04/2025 23:59.
-
28/04/2025 12:24
Juntada de Certidão
-
17/04/2025 18:44
Juntada de petição intercorrente
-
09/04/2025 14:03
Processo devolvido à Secretaria
-
09/04/2025 14:03
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/04/2025 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 13:25
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 00:46
Decorrido prazo de RENATO PALHA BARBOSA em 12/03/2025 23:59.
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20/02/2025 14:58
Juntada de manifestação
-
20/02/2025 10:50
Processo devolvido à Secretaria
-
20/02/2025 10:50
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/02/2025 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 12:59
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 00:35
Decorrido prazo de RENATO PALHA BARBOSA em 30/01/2025 23:59.
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13/01/2025 15:01
Processo devolvido à Secretaria
-
13/01/2025 15:01
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/01/2025 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 11:05
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 15:30
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
24/10/2024 15:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/10/2024 15:29
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
24/10/2024 15:29
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/10/2024 11:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/10/2024 12:03
Expedição de Mandado.
-
08/10/2024 11:20
Juntada de manifestação
-
30/07/2024 08:00
Decorrido prazo de LEONARDO ESTANISLAU MARTINS BISPO em 29/07/2024 23:59.
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26/07/2024 00:42
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:42
Decorrido prazo de RENATO PALHA BARBOSA em 25/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 16:10
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
15/07/2024 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2024 16:10
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
15/07/2024 16:10
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
15/07/2024 09:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/07/2024 14:18
Expedição de Mandado.
-
08/07/2024 10:28
Processo devolvido à Secretaria
-
08/07/2024 10:28
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2024 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 11:31
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 02:02
Decorrido prazo de FREDERICO BELLUZZI MARCHIONI em 22/05/2024 23:59.
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16/05/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 21:51
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
07/05/2024 21:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2024 21:51
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
07/05/2024 21:51
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/04/2024 00:30
Decorrido prazo de RENATO PALHA BARBOSA em 25/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 09:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/04/2024 13:53
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 00:28
Decorrido prazo de JOEL BRITO COELHO em 25/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 12:45
Juntada de petição intercorrente
-
15/03/2024 13:45
Processo devolvido à Secretaria
-
15/03/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/03/2024 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 11:26
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 00:43
Decorrido prazo de RENATO PALHA BARBOSA em 11/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 09:37
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
08/03/2024 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2024 09:37
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
08/03/2024 09:37
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
06/03/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 10:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/02/2024 11:22
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 16:34
Juntada de petição intercorrente
-
10/02/2024 00:01
Decorrido prazo de JOSÉ MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO em 09/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 16:17
Processo devolvido à Secretaria
-
07/02/2024 16:17
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/02/2024 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 10:48
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 10:45
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 22:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2024 22:56
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/01/2024 11:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/01/2024 11:11
Expedição de Mandado.
-
13/12/2023 11:50
Processo devolvido à Secretaria
-
13/12/2023 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 19:39
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 09:51
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 08:47
Decorrido prazo de JOÃO CANCIO DA COSTA ROCHA em 22/08/2023 23:59.
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08/08/2023 04:30
Decorrido prazo de RENATO PALHA BARBOSA em 07/08/2023 23:59.
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07/08/2023 03:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2023 03:31
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
31/07/2023 11:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/07/2023 14:56
Expedição de Mandado.
-
26/07/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 14:22
Juntada de petição intercorrente
-
21/07/2023 17:37
Processo devolvido à Secretaria
-
21/07/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2023 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 11:40
Conclusos para despacho
-
26/05/2023 01:07
Decorrido prazo de RAIMUNDO ERI DE ARAÚJO BARBOSA em 25/05/2023 23:59.
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10/05/2023 17:20
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2023 09:10
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
24/04/2023 10:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/04/2023 14:51
Expedição de Mandado.
-
18/03/2023 17:35
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
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02/03/2023 00:12
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DOURADO NOGUEIRA em 28/02/2023 23:59.
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25/02/2023 00:46
Decorrido prazo de RENATO PALHA BARBOSA em 23/02/2023 23:59.
-
18/02/2023 01:04
Decorrido prazo de MAJ LUIZ FERNANDO REBELO PONTES em 17/02/2023 23:59.
-
18/02/2023 01:04
Decorrido prazo de EDER GLAUBER SOLEDADE BRAGA em 17/02/2023 23:59.
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14/02/2023 15:04
Juntada de petição intercorrente
-
10/02/2023 23:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2023 23:51
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
09/02/2023 08:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/02/2023 17:18
Expedição de Mandado.
-
08/02/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 17:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2023 17:35
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/01/2023 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/01/2023 02:10
Publicado Despacho em 27/01/2023.
-
27/01/2023 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
-
26/01/2023 16:34
Expedição de Mandado.
-
26/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1001613-21.2019.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RENATO PALHA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALDER DOS SANTOS COSTA - AP2136 POLO PASSIVO:MAJ LUIZ FERNANDO REBELO PONTES e outros DESPACHO O Autor é beneficiário da justiça gratuita.
Nesses termos, a prova pericial deverá seguir os ditames da Resolução N.
CJF-RES-2014/00305, de 7 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal, que estabelece regras sobre o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal – AJG/JF.
Assim, considerando os termos da certidão de ID. 1361043286, DETERMINO a intimação, em ordem sucessiva, de cada um dos profissionais indicados no documento de ID. 1361069294 para que, no prazo de até dez dias, informem o interesse na realização da perícia ordenada nos autos, sob as condições descritas na decisão que deferiu referida prova (ID. 385922435 e 707628952), ressaltando-se – para o caso de aceitação – que deverá ser providenciado o cadastro do profissional no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita – AJG.
Urgencie-se, considerando a natureza da demanda e por se tratar de processo incluído em meta.
Intimem-se.
Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.
Assinado eletronicamente por HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal -
25/01/2023 07:48
Processo devolvido à Secretaria
-
25/01/2023 07:48
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 07:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/01/2023 07:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/01/2023 07:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/01/2023 07:48
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 11:51
Conclusos para decisão
-
18/10/2022 10:17
Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal Cível da SJAP
-
17/10/2022 17:04
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 11:58
Juntada de manifestação
-
21/07/2022 14:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
21/07/2022 14:36
Juntada de Certidão
-
09/07/2022 01:16
Decorrido prazo de RENATO PALHA BARBOSA em 08/07/2022 23:59.
-
28/06/2022 18:34
Juntada de petição intercorrente
-
21/06/2022 15:39
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 15:14
Processo devolvido à Secretaria
-
21/06/2022 15:14
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/06/2022 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 14:10
Conclusos para despacho
-
16/06/2022 00:21
Decorrido prazo de MAJ LUIZ FERNANDO REBELO PONTES em 15/06/2022 23:59.
-
03/06/2022 10:54
Juntada de petição intercorrente
-
03/06/2022 00:55
Decorrido prazo de RENATO PALHA BARBOSA em 02/06/2022 23:59.
-
26/05/2022 00:48
Decorrido prazo de CHARLES GUIMARAES GONCALVES em 25/05/2022 23:59.
-
23/05/2022 21:18
Juntada de petição intercorrente
-
18/05/2022 12:15
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 01:50
Publicado Despacho em 18/05/2022.
-
18/05/2022 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
-
17/05/2022 00:00
Intimação
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Federal PROCESSO: 1001613-21.2019.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO PALHA BARBOSA REU: UNIÃO FEDERAL ASSISTENTE TÉCNICO: MAJ LUIZ FERNANDO REBELO PONTES DESPACHO 1 - À vista da aceitação da perícia pelo profissional nomeado nos autos, conforme petição de Id 1027516770, designo o dia 06 de junho de 2022 e o dia 26 de junho de 2022 para o início da perícia e entrega do laudo, respectivamente. 2 - Cientifique-se o perito judicial dos quesitos formulados pelas partes e de que lhe será facultada vista dos autos durante a realização da perícia e ainda do dever de cumprir escrupulosamente seu encargo e dos requisitos do laudo pericial, nos termos dos art. 466 e 473, ambos do CPC (Lei Federal nº 13.105/2015). 3 - Intimem-se o perito judicial e as partes da data designada e de que a abertura dos trabalhos ocorrerá no Edifício Sede da Justiça Federal no Amapá (Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, CEP: 68908-911, Macapá/AP), às 15 horas. 4- A parte autora deve apresentar ao perito, no dia e horário acima designados, todos os documentos médicos de que disponha para elucidar a lide 5 - Urgencie-se.
MACAPÁ/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal -
16/05/2022 17:30
Processo devolvido à Secretaria
-
16/05/2022 17:30
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/05/2022 17:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/05/2022 17:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/05/2022 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 16:02
Conclusos para despacho
-
12/04/2022 16:02
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 01:24
Decorrido prazo de CHARLES GUIMARAES GONCALVES em 31/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2022 11:47
Juntada de diligência
-
11/03/2022 15:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/03/2022 15:01
Expedição de Mandado.
-
10/03/2022 17:52
Juntada de Certidão
-
27/01/2022 16:10
Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal Cível da SJAP
-
25/01/2022 15:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
12/11/2021 08:28
Decorrido prazo de RENATO PALHA BARBOSA em 11/11/2021 23:59.
-
03/11/2021 19:26
Juntada de petição intercorrente
-
25/10/2021 18:04
Processo devolvido à Secretaria
-
25/10/2021 18:04
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/10/2021 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2021 15:22
Conclusos para despacho
-
21/10/2021 17:21
Juntada de Certidão
-
05/10/2021 05:20
Decorrido prazo de MEYBER RICARDO ABDO MENDES em 04/10/2021 23:59.
-
20/09/2021 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2021 11:56
Juntada de diligência
-
16/09/2021 00:15
Decorrido prazo de RENATO PALHA BARBOSA em 15/09/2021 23:59.
-
13/09/2021 09:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2021 15:17
Expedição de Mandado.
-
06/09/2021 14:52
Juntada de Certidão
-
02/09/2021 07:44
Juntada de manifestação
-
27/08/2021 17:00
Processo devolvido à Secretaria
-
27/08/2021 17:00
Juntada de Certidão
-
27/08/2021 17:00
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/08/2021 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2021 15:37
Conclusos para despacho
-
30/06/2021 00:44
Decorrido prazo de RENATO PALHA BARBOSA em 29/06/2021 23:59.
-
25/05/2021 00:20
Juntada de petição intercorrente
-
19/05/2021 08:06
Processo devolvido à Secretaria
-
19/05/2021 08:06
Juntada de Certidão
-
19/05/2021 08:06
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/05/2021 08:06
Nomeado perito
-
14/03/2021 18:10
Conclusos para decisão
-
11/03/2021 10:59
Juntada de petição intercorrente
-
01/03/2021 08:28
Juntada de petição intercorrente
-
08/02/2021 14:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/02/2021 14:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/12/2020 13:46
Outras Decisões
-
23/11/2020 19:57
Conclusos para decisão
-
09/11/2020 10:44
Juntada de manifestação
-
30/10/2020 08:06
Decorrido prazo de ALDER DOS SANTOS COSTA em 22/05/2019 23:59:59.
-
30/10/2020 02:03
Publicado Intimação polo ativo em 30/04/2019.
-
30/10/2020 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/10/2020 15:13
Juntada de petição intercorrente
-
06/10/2020 23:56
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/10/2020 23:56
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/09/2020 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2020 18:58
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
-
23/06/2020 10:22
Conclusos para decisão
-
14/05/2020 11:58
Juntada de réplica
-
13/05/2020 11:52
Juntada de petição intercorrente
-
18/02/2020 07:10
Publicado Intimação polo ativo em 18/02/2020.
-
17/02/2020 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/02/2020 12:00
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
14/02/2020 12:00
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
14/02/2020 12:00
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
14/02/2020 12:00
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
14/02/2020 12:00
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/02/2020 12:00
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/11/2019 23:44
Não Concedida a Medida Liminar
-
21/06/2019 13:55
Conclusos para decisão
-
14/06/2019 14:01
Juntada de contestação
-
26/05/2019 09:41
Decorrido prazo de RENATO PALHA BARBOSA em 23/05/2019 23:59:59.
-
26/04/2019 10:52
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
26/04/2019 10:52
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
26/04/2019 10:51
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
26/04/2019 10:51
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
26/04/2019 10:49
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/04/2019 10:49
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/04/2019 20:03
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2019 10:00
Conclusos para decisão
-
26/03/2019 15:33
Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
-
26/03/2019 15:33
Juntada de Informação de Prevenção.
-
26/03/2019 11:31
Recebido pelo Distribuidor
-
26/03/2019 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2019
Ultima Atualização
26/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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