19/12/2022 09:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/12/2022 09:55

Juntada de Informação
19/12/2022 09:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/12/2022 00:40

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 16/12/2022 23:59.
06/12/2022 14:19

Juntada de petição intercorrente
19/11/2022 00:55

Decorrido prazo de SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA em 18/11/2022 23:59.
17/10/2022 12:45

Juntada de petição intercorrente
14/10/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 14:59

Juntada de Certidão
14/10/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:40

Embargos de Declaração Acolhidos
13/10/2022 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/10/2022 12:14

Juntada de Certidão de julgamento
23/09/2022 21:18

Juntada de petição intercorrente
19/09/2022 17:45

Juntada de petição intercorrente
16/09/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 17:27

Incluído em pauta para 10/10/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.
08/07/2022 09:19

Conclusos para decisão
08/07/2022 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/07/2022 23:59.
27/06/2022 19:54

Juntada de contrarrazões
13/06/2022 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2022 15:16

Juntada de embargos de declaração
09/06/2022 09:33

Juntada de petição intercorrente
07/06/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 15:55

Juntada de Certidão
07/06/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:31

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.***.***/0001-11 (APELANTE) e não-provido
06/06/2022 23:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2022 23:13

Juntada de Certidão de julgamento
17/05/2022 16:03

Juntada de petição intercorrente
17/05/2022 16:03

Juntada de petição intercorrente
17/05/2022 02:23

Publicado Intimação de pauta em 17/05/2022.
17/05/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA , .

APELADO: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA , Advogados do(a) APELADO: BRUNO DE SOUZA CARDOSO - SP206583-A, EDMUR BENTO DE FIGUEIREDO JUNIOR - SP139142-A, LIDIA CRISTINA JORGE DOS SANTOS - SP209516-A .

O processo nº 1055180-03.2020.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação:
13/05/2022 20:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 20:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 17:20

Incluído em pauta para 06/06/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.
03/03/2022 14:45

Juntada de petição intercorrente
03/03/2022 14:45

Conclusos para decisão
01/03/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 21:15

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
25/02/2022 21:15

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
25/02/2022 21:15

Juntada de Certidão de Redistribuição
18/02/2022 15:34

Recebidos os autos
18/02/2022 15:34

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2022 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO JUDICIAL DE INSTÂNCIA SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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