TRF1 - 1001537-96.2021.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2023 15:22
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
22/02/2023 15:21
Juntada de Informação
-
22/02/2023 15:21
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
16/02/2023 23:12
Juntada de petição intercorrente
-
01/02/2023 00:04
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR INAP LTDA - EPP em 31/01/2023 23:59.
-
01/12/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 18:14
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 18:14
Recurso Especial não admitido
-
26/07/2022 14:12
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
26/07/2022 14:12
Conclusos para admissibilidade recursal
-
26/07/2022 14:11
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 20:39
Juntada de contrarrazões
-
19/07/2022 02:29
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR INAP LTDA - EPP em 18/07/2022 23:59.
-
04/07/2022 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2022 09:19
Juntada de recurso especial
-
17/06/2022 18:39
Juntada de petição intercorrente
-
15/06/2022 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 16:42
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 16:22
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
-
06/06/2022 23:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/05/2022 02:24
Publicado Intimação de pauta em 17/05/2022.
-
17/05/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
-
16/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL , .
APELADO: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR INAP LTDA - EPP , Advogado do(a) APELADO: YAHN RAINER GNECCO MARINHO DA COSTA - SP358629-A .
O processo nº 1001537-96.2021.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação: -
13/05/2022 20:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 20:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 17:21
Incluído em pauta para 06/06/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.
-
07/05/2022 02:02
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR INAP LTDA - EPP em 06/05/2022 23:59.
-
06/05/2022 07:50
Conclusos para decisão
-
06/05/2022 07:50
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 00:59
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR INAP LTDA - EPP em 05/05/2022 23:59.
-
18/04/2022 08:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/04/2022 11:42
Juntada de embargos de declaração
-
31/03/2022 19:04
Juntada de petição intercorrente
-
31/03/2022 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 09:46
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 09:16
Conhecido o recurso de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR INAP LTDA - EPP - CNPJ: 25.***.***/0001-61 (APELADO) e não-provido
-
28/03/2022 18:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/03/2022 18:36
Juntada de Certidão de julgamento
-
28/03/2022 18:34
Juntada de Certidão de julgamento
-
21/03/2022 17:53
Deliberado em Sessão - Adiado
-
21/03/2022 17:50
Juntada de Certidão de julgamento
-
23/02/2022 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2022 17:10
Incluído em pauta para 21/03/2022 14:00:00 INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.
-
23/02/2022 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2022 17:06
Incluído em pauta para 21/03/2022 14:00:00 INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.
-
03/02/2022 10:42
Juntada de petição intercorrente
-
03/02/2022 10:42
Conclusos para decisão
-
01/02/2022 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2022 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 22:57
Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
-
31/01/2022 22:57
Juntada de Informação de Prevenção
-
31/01/2022 18:29
Recebidos os autos
-
31/01/2022 18:29
Recebido pelo Distribuidor
-
31/01/2022 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2022
Ultima Atualização
22/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1021996-65.2020.4.01.3300
Rafael Vieira Santa Barbara
Reitor da Faculdade Sao Salvador
Advogado: Anna Karoline Santos Boaventura de Abreu
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/05/2020 00:43
Processo nº 0033087-62.2013.4.01.3900
Jose Dias do Rosario
Uniao Federal
Advogado: Andreia de Fatima Magno de Moraes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/12/2013 15:32
Processo nº 0002327-21.2018.4.01.4300
Conselho Regional de Farmacia do Est do ...
Adleuza Costa Souza
Advogado: Murilo Sudre Miranda
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/11/2023 18:24
Processo nº 0003704-65.2005.4.01.3303
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Joana Angelica Porto Castro
Advogado: Mariana de Oliveira Torres de SA
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 12:43
Processo nº 1001537-96.2021.4.01.3400
Centro de Ensino Superior Inap LTDA
Uniao Federal
Advogado: Yahn Rainer Gnecco Marinho da Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/01/2021 16:41