TRF1 - 1087392-52.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

LUIS EVANDRO OLIVEIRA SANTOS

CPF *25.***.*91-07

Advogados

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO

OAB: 44336/BA

CPF *79.***.*04-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 12:52

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 11:19

    Juntada de devolução de mandado

  • 26/07/2024 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2024 11:19

    Juntada de devolução de mandado

  • 26/07/2024 11:19

    Juntada de devolução de mandado

  • 19/07/2024 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/07/2024 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2024 17:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/07/2024 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2024 09:05

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 01:27

    Decorrido prazo de LUIS EVANDRO OLIVEIRA SANTOS em 08/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 12:59

    Juntada de manifestação

  • 20/10/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 14:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 20/10/2023 14:31

    Expedição de Documento RPV.

  • 29/09/2023 14:42

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/09/2023 00:11

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/09/2023 23:59.

  • 04/08/2023 13:28

    Juntada de documento comprobatório

  • 27/07/2023 11:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/07/2023 11:47

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 11:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/07/2023 11:47

    Concedida a gratuidade da justiça a LUIS EVANDRO OLIVEIRA SANTOS - CPF: *25.***.*91-07 (AUTOR)

  • 27/07/2023 11:47

    Homologada a Transação

  • 27/07/2023 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2023 03:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 09:35

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 09:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2023 23:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/06/2023 14:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 19/06/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 13:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 18/05/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 13:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 13:39

    Juntada de laudo pericial

  • 02/05/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 09:12

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2022 00:13

    Decorrido prazo de LUIS EVANDRO OLIVEIRA SANTOS em 11/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1087392-52.2021.4.01.3300 AUTOR: LUIS EVANDRO OLIVEIRA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: VICENTE DE ARAUJO DOS SANTOS Especialidade: MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data/Hora.: 12/04/2023 14:45 Local.: JEF - Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, próximo a EMBASA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 04/11/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 13:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/11/2022 13:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/11/2022 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 08:12

    Juntada de laudo pericial

  • 22/07/2022 09:09

    Juntada de manifestação

  • 28/05/2022 02:22

    Decorrido prazo de LUIS EVANDRO OLIVEIRA SANTOS em 27/05/2022 23:59.

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1087392-52.2021.4.01.3300 AUTOR: LUIS EVANDRO OLIVEIRA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: DR.

    BRUNO ALMEIDA BARRETO MACHADO - ORTOPEDIA Data da Perícia: 22/07/2022, às 09:40 horas Local da Perícia: Espaço Vital, Av sete de setembro - Centro, Edf.

    Fundação Politécnica, Bloco B - sala 99 - 9° andar, Em frente ao Relógio de São Pedro, fone (71)3027-4766 e (71)98238-7773 , Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) Servidor Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) Servidor Servidor(a)

  • 20/05/2022 09:47

    Perícia agendada

  • 20/05/2022 09:47

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 09:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/05/2022 09:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/05/2022 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 14:22

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 14:54

    Juntada de manifestação

  • 16/11/2021 10:53

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 16/11/2021 10:53

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 15/11/2021 16:18

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/11/2021 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2021

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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