TRF1 - 1003334-08.2020.4.01.3315
1ª instância - Bom J. da Lapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2023 10:34
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 19:09
Juntada de petição intercorrente
-
30/05/2023 14:05
Juntada de petição intercorrente
-
23/05/2023 02:19
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 22/05/2023 23:59.
-
22/05/2023 16:09
Juntada de petição intercorrente
-
08/05/2023 17:01
Juntada de petição intercorrente
-
28/04/2023 07:48
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 07:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/04/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 07:46
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 17:12
Desentranhado o documento
-
27/04/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 18:19
Expedição de Intimação.
-
26/04/2023 18:18
Juntada de Certidão
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18/04/2023 14:31
Processo devolvido à Secretaria
-
18/04/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/04/2023 14:31
Outras Decisões
-
11/05/2022 12:25
Conclusos para decisão
-
12/04/2022 17:34
Juntada de parecer
-
14/02/2022 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/11/2021 16:09
Juntada de petição intercorrente
-
23/11/2021 08:51
Juntada de petição intercorrente
-
12/11/2021 08:32
Juntada de petição intercorrente
-
10/11/2021 07:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/11/2021 07:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/11/2021 15:11
Processo devolvido à Secretaria
-
04/11/2021 15:11
Outras Decisões
-
16/09/2021 12:00
Juntada de petição intercorrente
-
17/06/2021 16:50
Conclusos para decisão
-
15/06/2021 13:00
Juntada de petição intercorrente
-
07/06/2021 15:12
Juntada de petição intercorrente
-
16/04/2021 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2021 07:26
Decorrido prazo de AILTON PASSOS DOS SANTOS em 05/03/2021 23:59.
-
05/03/2021 21:13
Publicado Intimação em 19/02/2021.
-
05/03/2021 21:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
-
18/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Juiz Titular : ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 1003334-08.2020.4.01.3315 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: AILTON PASSOS DOS SANTOS e outros O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : INTIMAR EVENTUAIS POSSEIROS, para conhecimento no prazo de 10 (dez) dias da DESAPROPRIAÇÃO de 5,41 ha (cinco hectares e quarenta e um ares), do imóvel situado trecho Div.
PI/BA – Div.
BA/MG, no Subtrecho Entr.
Ba-172 (Jaborandi) – Entr.
BR-030 (Cocos), no segmento: Km 381,4 ao Km 448,5, extensão: 67,00, lote 04, com limites e confrontações ao norte: Ailton Passos dos Santos e Rosimery Melo Santos; ao Leste: Ailton Passos dos Santos e Rosimery Melo Santos; ao Sul: Ailton Passos dos Santos e Rosimery Melo Santos e Eurico Teixeira Lopes e Cleuza Rocha Lopes e ao Oeste: Acesso a Coribe.
FINALIDADE: Conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/1941); Para conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; Para possibilitar, após o decêndio, ao expropriando o levantamento de 80% do valor depositado (art. 33, § 2º, DL 3.365/1941), ainda que discorde do preço oferecido pela VALEC, desde que, apresentada prova de propriedade e quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado.
SEGUE EDITAL ANEXO -
17/02/2021 14:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/02/2021 14:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/02/2021 11:08
Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.
-
29/01/2021 11:02
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 28/01/2021 23:59.
-
26/11/2020 14:01
Juntada de Certidão
-
14/11/2020 09:34
Juntada de contestação
-
27/10/2020 17:44
Juntada de petição intercorrente
-
26/10/2020 10:46
Juntada de Certidão
-
20/10/2020 15:53
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 19/10/2020 23:59:59.
-
20/10/2020 15:46
Juntada de Certidão
-
19/10/2020 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2020 15:43
Embargos de Declaração Acolhidos
-
16/10/2020 14:26
Conclusos para decisão
-
16/10/2020 14:24
Juntada de Certidão
-
15/10/2020 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2020 21:52
Restituídos os autos à Secretaria
-
14/10/2020 21:52
Cancelada a movimentação processual de conclusão
-
13/10/2020 15:15
Juntada de Embargos de declaração
-
30/09/2020 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2020 16:46
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2020 16:43
Juntada de Certidão
-
29/09/2020 18:53
Expedição de Carta precatória.
-
29/09/2020 18:25
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2020 18:24
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2020 16:36
Juntada de petição intercorrente
-
16/09/2020 08:18
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2020 18:21
Concedida a Medida Liminar
-
14/09/2020 09:34
Conclusos para decisão
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10/09/2020 22:10
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
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10/09/2020 22:10
Juntada de Informação de Prevenção.
-
09/09/2020 13:29
Recebido pelo Distribuidor
-
09/09/2020 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2020
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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