22/07/2022 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
22/07/2022 16:57

Conclusos para admissibilidade recursal
22/07/2022 16:56

Juntada de Certidão
20/07/2022 16:42

Juntada de contrarrazões
19/07/2022 02:29

Decorrido prazo de PEC TAXI AEREO LTDA - EPP em 18/07/2022 23:59.
30/06/2022 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2022 13:54

Juntada de recurso especial
16/06/2022 11:58

Juntada de petição intercorrente
15/06/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 16:43

Juntada de Certidão
15/06/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 16:26

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC - CNPJ: 07.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
06/06/2022 23:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2022 23:27

Juntada de Certidão de julgamento
20/05/2022 01:42

Decorrido prazo de PEC TAXI AEREO LTDA - EPP em 19/05/2022 23:59.
17/05/2022 16:59

Juntada de petição intercorrente
17/05/2022 16:59

Juntada de petição intercorrente
17/05/2022 02:28

Publicado Intimação de pauta em 17/05/2022.
17/05/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC , .

APELADO: PEC TAXI AEREO LTDA - EPP , Advogados do(a) APELADO: NATAGLIA BORGES MARINARI DE FARIAS - GO31480-A, RICARDO ARANTES DE FARIAS - GO32290-A, ROBERTO ARANTES DE FARIAS - GO30008-A .

O processo nº 1015379-17.2019.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação:
13/05/2022 20:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 20:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 17:21

Incluído em pauta para 06/06/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.
10/05/2022 01:36

Decorrido prazo de PEC TAXI AEREO LTDA - EPP em 09/05/2022 23:59.
03/05/2022 09:44

Conclusos para decisão
03/05/2022 09:43

Juntada de Certidão
02/05/2022 13:54

Juntada de contrarrazões
22/04/2022 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/04/2022 21:31

Juntada de embargos de declaração
18/04/2022 15:46

Juntada de petição intercorrente
18/04/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 07:40

Juntada de Certidão
18/04/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 09:53

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC - CNPJ: 07.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
11/04/2022 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2022 16:53

Juntada de Certidão de julgamento
21/03/2022 21:26

Juntada de petição intercorrente
18/03/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 16:20

Incluído em pauta para 11/04/2022 14:00:00 INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.
18/03/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 16:15

Incluído em pauta para 11/04/2022 14:00:00 INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.
09/03/2021 20:36

Juntada de petição intercorrente
09/03/2021 20:36

Conclusos para decisão
04/03/2021 07:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 20:31

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
03/03/2021 20:31

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
03/03/2021 20:31

Juntada de Certidão de Redistribuição
24/02/2021 10:20

Recebidos os autos
24/02/2021 10:20

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2021 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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