TRF1 - 0029661-82.2016.4.01.3400

04/09/2025 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822962/2025

04/09/2025 14:50

Protocolizada Petição 822962/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

18/08/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 254105/2025 - AgInt

15/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0254105 - AgInt no AREsp 2540345 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00254105/2025 - AgInt no AREsp 2540345/DF

18/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:06

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00254105/2025 - AgInt no AREsp 2540345/DF

25/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

25/04/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 24/04/2025, para VAGNER RODRIGUES MISSAGIA apresentar resposta à petição n. 254105/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 568.

28/03/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267544/2025

28/03/2025 11:41

Protocolizada Petição 267544/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/03/2025 Petição Nº 254105/2025 -

27/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 254105/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025 08:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 254105/2025

26/03/2025 07:44

Protocolizada Petição 254105/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2025

12/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

10/03/2025 19:20

Conheço do agravo de UNIÃO para negar provimento ao Recurso Especial

29/02/2024 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

29/02/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/02/2024 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

18/01/2024 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/01/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2023 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO