11/07/2022 13:27

Conclusos para despacho
06/07/2022 23:40

Decorrido prazo de CAEMA em 04/07/2022 23:59.
22/06/2022 11:34

Juntada de manifestação
06/06/2022 18:49

Juntada de petição intercorrente
19/05/2022 01:29

Publicado Intimação em 19/05/2022.
19/05/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Juiz Titular : RICARDO FELIPE RODRIGUES MACIEIRA Juiz Substituto : - Dir.

Secret. : ANA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1012166-05.2021.4.01.3700 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: CAEMA Advogados do(a) REU: CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA - MA8196, PEDRO CARVALHO CHAGAS - MA14393 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Vistos em inspeção.

Providencia a Secretaria o cadastramento do novo advogado da demandada (doutor Carlos Victor Belo de Sousa - OAB/MA 8196), em substituição aos patronos anteriormente constituídos (ids 991566662 e 991566663).

O autor poderá manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a contestação, bem como a respeito da petição e do documento que noticia o cumprimento da tutela inicial (ids 752174977, 996294658 e 996294659).

As partes (autora e ré) poderão manifestar-se, no mesmo prazo (30 dias), sobre o pedido de intervenção do Município de São Luís (id 745548559).

Data da assinatura eletrônica.

Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Juiz Federal
17/05/2022 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2022 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 11:45

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2022 11:45

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
03/05/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 21:37

Juntada de petição intercorrente
22/03/2022 23:57

Juntada de petição intercorrente
01/10/2021 12:42

Conclusos para despacho
28/09/2021 23:16

Juntada de contestação
23/09/2021 21:14

Juntada de petição intercorrente
21/09/2021 18:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 18:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/09/2021 23:59.
20/09/2021 19:37

Juntada de petição intercorrente
03/09/2021 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2021 12:36

Juntada de diligência
02/09/2021 20:35

Juntada de petição intercorrente
02/09/2021 16:15

Juntada de petição intercorrente
02/09/2021 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2021 20:01

Expedição de Mandado.
01/09/2021 13:23

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021 13:23

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021 13:23

Expedição de Comunicação via sistema.
30/08/2021 18:38

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2021 18:38

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
13/07/2021 12:23

Juntada de parecer
18/06/2021 09:31

Conclusos para decisão
01/06/2021 10:09

Juntada de manifestação
31/05/2021 00:01

Decorrido prazo de CAEMA em 30/05/2021 11:13.
27/05/2021 12:04

Mandado devolvido cumprido
27/05/2021 12:04

Juntada de diligência
27/05/2021 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2021 17:34

Juntada de Certidão
20/05/2021 15:08

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 09:08

Conclusos para despacho
06/04/2021 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2021 11:39

Expedição de Mandado.
29/03/2021 11:45

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 14:03

Conclusos para decisão
18/03/2021 14:03

Juntada de Certidão
18/03/2021 12:30

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
18/03/2021 12:30

Juntada de Informação de Prevenção
17/03/2021 19:08

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2021 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015926-07.2022.4.01.3900

Gerente Executivo da Aps Sao Braz

Pedro Damiao dos Santos Gusmao

Advogado: Glacy Kelly Bacelar Guimaraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2022 00:08

Exibir Processo

Processo nº 1015926-07.2022.4.01.3900

Instituto Nacional do Seguro Social

Pedro Damiao dos Santos Gusmao

Advogado: Glacy Kelly Bacelar Guimaraes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2023 19:23

Exibir Processo

Processo nº 1030994-42.2022.4.01.3400

Alexandre Barroso

Uniao Federal

Advogado: Tamisa da Silva Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2022 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0006040-72.2016.4.01.4300

Conselho Regional de Farmacia do Est do ...

Aldemir Lira Costa

Advogado: Murilo Sudre Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2023 07:53

Exibir Processo

Processo nº 0000647-35.2017.4.01.4300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Eljam LTDA - ME

Advogado: Luiz Armando Carneiro Veras

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2023 08:03

Exibir Processo