TRF1 - 0002798-57.2006.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUILHERME CEZARINO DE OLIVEIRA

CPF *12.***.*54-17

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF *87.***.*90-44

ARY CELSO VIEIRA

CPF *90.***.*80-78

AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL MODELO LTDA

CNPJ: 04.782.993/0001-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0002798-57.2006.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARY CELSO VIEIRA, CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA, AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL MODELO LTDA, GUILHERME CEZARINO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) De ordem do MM Juiz Federal da 5ª Vara da SJTO, em cumprimento à sentença proferida no processo em epígrafe, proceda a secretaria: e) envio de ofício ao DETRAN/TO para proceder ao desbloqueio das restrições no cadastro dos veículos M.BENZR10, placa MWE.2577, veículo HONDA/CG 125 TITAN ES, placa MVVE.3320, veículo HONDA/CG 125 TITAN, placa MVU.5600, veículo REB/HOT-CAR CP, placa MVR.4407, de propriedade de AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL MODELO LTDA (CNPJ 04.***.***/0001-51) e CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA (CPF *87.***.*90-44).

    Esclareço que estes os autos foram redistribuídos para esta 5ª Vara Federal, devido a sua criação no ano de 2016.

    Uma via desta servirá como ato cartorário.

    Palmas/TO, data assinatura.

    Servidor

  • 12/07/2022 02:09

    Decorrido prazo de ARY CELSO VIEIRA em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 02:09

    Decorrido prazo de AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL MODELO LTDA em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 02:09

    Decorrido prazo de GUILHERME CEZARINO DE OLIVEIRA em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 02:09

    Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA em 11/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 09:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 01/07/2022 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 09:50

    Juntada de manifestação

  • 19/05/2022 01:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2022.

  • 19/05/2022 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0002798-57.2006.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL MODELO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARY CELSO VIEIRA AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL MODELO LTDA GUILHERME CEZARINO DE OLIVEIRA CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 17/05/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 11:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/01/2022 09:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/10/2016 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

  • 07/07/2016 13:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 07/07/2016 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHO O PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DO PARCELAMENTO

  • 07/07/2016 13:38

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2015 18:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 15/09/2015 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO O ANDAMENTO DO PRESENTE FEITO EM RAZÃO DO PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 07/09/2015 18:24

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2015 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/07/2015 09:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2015 11:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2015 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2015 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXEQUENTE DEVERÁ SE MANIFESTAR SOBRE A REGULARIDADE DO PARCELAMENTO

  • 02/06/2015 15:59

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2014 08:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2014 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2014 16:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2014 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2014 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2014 13:52

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2014 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/03/2014 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2014 11:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/02/2014 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/02/2014 15:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 17/01/2014 09:41

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/11/2013 12:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A EXQTE INFORMA VALOR DA DÍVIDA ATUALIZADO

  • 19/11/2013 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2013 17:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2013 12:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2013 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) INTIM-ESE A PARTE EXEQUENTE PARA APRESENTAR O VALOR ATUALIZADO DO DEBITO (...)

  • 28/10/2013 12:54

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2013 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA

  • 03/10/2013 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2013 10:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2013 08:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2013 08:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LEVANDO-SE EM CONTA O VALOR DO DÉBITO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR OS BENS SOBRE O QUAL DEVA RECAIR A CONSTRIÇÃO, A FIM DE SE EVITAR O EXCESSO DE PENHORA.

  • 17/09/2013 15:29

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2013 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ. PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIM. DA PARTE EXECUTADA

  • 28/08/2013 19:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2013 11:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2013 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2013 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO, PARCIALMENTE, O PEDIDO FORMULADO, SUSPENDENDO O CURSO DA EXECUÇÃO (...)

  • 15/08/2013 14:21

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2013 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER SUSPENSÃO

  • 15/05/2013 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2013 10:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2013 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2013 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 61/2012 DA CEF

  • 08/03/2013 14:51

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/02/2013 13:50

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO DETERMINA TRANSF DE VALORES CAIXA

  • 11/12/2012 10:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE A CEF, SOLICITANDO A CONVERSÃO EM RENDA DOS VALORES...

  • 10/12/2012 15:42

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2012 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE REQUER CONVERSÃO DO DEPÓSITO EM RENDA.

  • 10/10/2012 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2012 14:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2012 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/09/2012 14:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR EXEQUENTE DE DOCS JUNTADOS

  • 24/07/2012 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DEVIDO CODIGO DARF INCORRETO

  • 26/06/2012 18:18

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - PROTOCOLADO NA CEF

  • 26/06/2012 16:34

    OFICIO EXPEDIDO - À CEF

  • 21/03/2012 16:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/03/2012 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...INDEFIRO O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE FRAUDE A EXECUÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE FL. 119...OFICIE-SE A CEF PARA EFETUAR PAGAMENTO MEDIANTE DARF...APOS INT. A EXEQEUNTE

  • 08/03/2012 17:21

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2012 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. RECONHECIMENTO DA FRAUDE À EXECUÇÃO, REITERA PED. F. 119

  • 29/11/2011 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2011 11:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2011 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/10/2011 16:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2011 17:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

  • 02/08/2011 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - requer transformação do valor em pagamento definitivo

  • 21/07/2011 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2011 14:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2011 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DETRAN/TO INFORMA BLOQUEIO DE TRANSFERENCIA DE VEICULOS..

  • 12/05/2011 18:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/04/2011 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEF INFORMA EFETIVAÇÃO DE TRANSFERENCIA DE VALORES

  • 15/02/2011 18:53

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITADO TRANSFERENCIA DE VALORES

  • 11/11/2010 14:37

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 11/11/2010 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...PROCEDA-SE A TRANSFERENCIA DA IMPORTANCIA BLOQUEADA AA FL....CUMPRIDA A DILIGENCIA INTIMAE-SE A PARTE EXECUTADA PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS...

  • 26/10/2010 14:47

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2010 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. TRANSF./ DISPONIBILIZAÇÃO DE VLRS. BLOQUEADOS

  • 06/09/2010 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2010 16:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2010 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2010 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO/DETRAN/GAP/N. 952/2010

  • 17/06/2010 14:22

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 138/2010 AO DETRAN

  • 30/04/2010 12:22

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/02/2010 15:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/02/2010 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE...

  • 02/02/2010 18:54

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2009 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/11/2009 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2009 10:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2009 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2009 08:55

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 27/04/2009 10:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/04/2009 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2009 14:40

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2009 19:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/01/2009 19:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2008 09:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2008 18:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2008 15:01

    NOMEACAO A AUTORIA RECONHECIDA / ALTERACAO POLO PASSIVO - EXCLUIR INSS POLO ATIVO, INCLUIR FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2008 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCEDA-SE A EXCLUSÃO DO INSS DO POLO ATIVO DA PRESENTE DEMANDA, RETIFICANDO-SE OS REGISTROS PARA FAZER COMO EXEQUENTE A FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2008 10:21

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2008 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCLUSÃO DO INSS DO POLO PASSIVO

  • 08/04/2008 10:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/04/2008 10:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/02/2008 12:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO INSS DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/ATO ORD.

  • 10/12/2007 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/12/2007 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO POR UM ANO...APOS REMETAM-SE AO ARQUIVO PROVISORIO

  • 30/11/2007 18:50

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2007 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS REQ.SUSPENSAO DO ANDAMENTO DO FEITO

  • 11/10/2007 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2007 09:32

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/09/2007 12:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/09/2007 12:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR CERTIDÃO NEGATIVA PENHORA

  • 09/08/2007 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

  • 03/07/2007 10:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIAÇAO NAO EFETUADA

  • 22/06/2007 10:58

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO EXPED. E ENVIADADO A CEMAM

  • 31/05/2007 18:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/04/2007 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA(..)

  • 26/04/2007 13:47

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2007 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

  • 17/04/2007 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2007 15:37

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/04/2007 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/04/2007 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO CURSO EXEC. INT-SE(..)

  • 30/03/2007 08:45

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2007 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

  • 27/02/2007 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 06/02/2007 09:46

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS CUMPRIR DESPACHO

  • 29/01/2007 16:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2006 11:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇAO EFETUADA

  • 27/11/2006 11:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CIT.EXPED.E ENVIADO A CEMAM

  • 10/10/2006 14:48

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/10/2006 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE

  • 09/10/2006 16:04

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2006 19:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 05/10/2006 13:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/10/2006 13:08

    INICIAL AUTUADA

  • 29/09/2006 18:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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