TRF1 - 1042055-40.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

BRIZA BARBOSA RAFAEL

CPF *53.***.*47-98

Advogados

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA

OAB: 38904/BA

CPF *29.***.*88-79

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 09:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2024 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/08/2024 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 12:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2024 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2024 23:59.

  • 03/06/2024 14:24

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 11:22

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 03/06/2024 11:22

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 23/08/2023 08:22

    Decorrido prazo de BRIZA BARBOSA RAFAEL em 22/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 00:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 14:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/07/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/07/2023 14:44

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/07/2023 14:44

    Concedida a gratuidade da justiça a BRIZA BARBOSA RAFAEL - CPF: *53.***.*47-98 (AUTOR)

  • 05/06/2023 09:06

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2023 01:14

    Decorrido prazo de BRIZA BARBOSA RAFAEL em 18/05/2023 23:59.

  • 24/04/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 16:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/04/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 13:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 30/01/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2023 22:46

    Juntada de contestação

  • 14/12/2022 13:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 14/12/2022 13:29

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2022 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 00:06

    Juntada de laudo pericial

  • 28/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 15:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/11/2022 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 10:52

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 15:41

    Juntada de manifestação

  • 06/07/2022 09:46

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2022 01:30

    Decorrido prazo de BRIZA BARBOSA RAFAEL em 03/06/2022 23:59.

  • 27/05/2022 02:29

    Publicado Ato ordinatório em 27/05/2022.

  • 27/05/2022 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1042055-40.2021.4.01.3300 AUTOR: BRIZA BARBOSA RAFAEL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: JOSE CARLOS BARBOZA FILHO Especialidade: PSIQUIATRA Data/Hora: 04/07/2022 10:30 Local: JEF - Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, próximo a EMBASA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 25/05/2022 07:36

    Perícia agendada

  • 25/05/2022 07:35

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 07:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2022 07:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2022 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 17:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2021 15:35

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/06/2021 10:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/06/2021 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 06:54

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 11/06/2021 06:54

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 10/06/2021 20:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/06/2021 20:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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