TRF1 - 0006968-48.2009.4.01.3304

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO COSMO FILHO

CPF *66.***.*82-00

SOLAR TINTAS COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ: 14.162.630/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2022 22:47

    Decorrido prazo de SOLAR TINTAS COMERCIAL LTDA - ME em 05/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 22:47

    Decorrido prazo de SEBASTIAO COSMO FILHO em 05/07/2022 23:59.

  • 20/05/2022 02:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2022.

  • 20/05/2022 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 19/05/2022 18:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0006968-48.2009.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:SOLAR TINTAS COMERCIAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO COSMO FILHO SOLAR TINTAS COMERCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 18/05/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 13:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/05/2022 13:46

    Juntada de volume

  • 18/05/2022 13:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/05/2022 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - BFR

  • 21/10/2021 14:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO. /BFR

  • 10/09/2021 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2020 13:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA DE N. 11692412/24ªVARA/SJBA, CONTEÚDO ACESSIVEL VIA LINK: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA24ªVARA11692412.PDF

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 14:58

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 18/10/2018 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEF

  • 18/10/2018 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2018 08:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2018 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2018 09:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Movimentação retroativa a data de 19-09-2018

  • 01/10/2018 09:45

    Conclusos para despacho - Movimentação retroativa a data de 19-09-2018

  • 07/02/2018 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/02/2018 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2018 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2018 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/01/2018 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/01/2018 14:20

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2017 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

  • 05/05/2017 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2017 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2017 09:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2017 09:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2017 08:54

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/02/2017 10:33

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 21/09/2016 13:49

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 21/09/2016 08:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2016 08:32

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2016 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2016 09:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2016 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2016 10:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2016 13:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA - retificações realizadas

  • 08/03/2016 15:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/02/2016 12:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/02/2016 12:35

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2015 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

  • 18/06/2015 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2015 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2015 10:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2015 10:41

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - tentativa de bloqueio de valores nula

  • 28/05/2015 10:41

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 14/05/2015 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - movimentação retroativa a data de 30/04/2015

  • 14/05/2015 13:18

    Conclusos para decisão- movimentação retroativa a data de 30/04/2015

  • 18/12/2014 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

  • 18/12/2014 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2014 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2014 12:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2014 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/11/2014 16:50

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2014 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/05/2014 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

  • 21/05/2014 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2014 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2014 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2014 17:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2014 12:02

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - FRUSTRADA TENTATIVA DE BLOQUEIO DE VALORES

  • 20/03/2014 12:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/03/2014 12:00

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2013 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2013 09:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2013 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2013 13:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/07/2013 13:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 29/05/2013 18:16

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS

  • 27/05/2013 15:32

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - IRREGULARIDADE NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR

  • 27/05/2013 15:32

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 23/05/2013 11:14

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 23/05/2013 11:13

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 14/05/2013 10:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 01/04/2013 13:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2013 14:45

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/03/2013 14:45

    CitaçãoORDENADA

  • 15/03/2013 14:43

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ALTERAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL

  • 13/03/2013 10:51

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EQUIVOCO AO CADASTRAR

  • 19/12/2012 13:47

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ALTERAR CADASTRO PROCESSUAL

  • 12/11/2012 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/11/2012 10:35

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2012 17:42

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/04/2012 17:42

    CitaçãoORDENADA

  • 18/04/2012 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2012 17:42

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2011 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO: REQUER CITAÇÃO DO EXECUTADO POR MANDADO

  • 05/08/2011 12:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2011 10:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2011 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2011 17:44

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2010 09:40

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 28/06/2010 09:51

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/05/2010 09:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2010 11:24

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2010 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2010 10:55

    INICIAL AUTUADA

  • 04/12/2009 12:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
06/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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