TRF1 - 0002997-97.2010.4.01.3311
1ª instância - 1ª Itabuna
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2022 00:15
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2022 23:59.
-
29/08/2022 11:02
Juntada de manifestação
-
11/08/2022 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/08/2022 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2022 00:36
Decorrido prazo de OXIMASTER GASES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 20/07/2022 23:59.
-
14/07/2022 00:09
Decorrido prazo de Delegado da Receita Federal do Brasil em Itabuna - BA em 13/07/2022 23:59.
-
06/06/2022 12:22
Juntada de petição intercorrente
-
30/05/2022 00:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/05/2022.
-
28/05/2022 19:08
Juntada de manifestação
-
28/05/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
-
27/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 0002997-97.2010.4.01.3311 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: OXIMASTER GASES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL FARIAS HOLANDA - BA24409 e RAFAEL DOS REIS FERREIRA - BA28345 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Delegado da Receita Federal do Brasil em Itabuna - BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
ITABUNA, 26 de maio de 2022. (assinado eletronicamente) -
26/05/2022 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 16:37
Juntada de Certidão de processo migrado
-
16/02/2022 16:37
Juntada de volume
-
04/06/2021 16:09
MIGRACAO PJe ORDENADA - PRIORIDADE
-
13/03/2020 10:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
12/03/2020 09:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
12/03/2020 08:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
11/02/2020 14:45
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
06/12/2019 12:03
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
06/12/2019 12:03
OFICIO EXPEDIDO
-
02/09/2019 16:39
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
02/09/2019 16:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 29/08/19
-
27/08/2019 15:00
Conclusos para despacho
-
27/08/2019 14:59
TRANSITO EM JULGADO EM
-
27/08/2019 14:59
RECEBIDOS DO TRF
-
09/08/2013 14:22
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
09/08/2013 14:17
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
08/08/2013 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
-
05/08/2013 13:52
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
02/08/2013 12:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
30/04/2013 12:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VALIDADE DE PUBLICAÇÃO: 02/05/2013.
-
29/04/2013 15:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 29/04/2013
-
26/04/2013 15:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
26/04/2013 14:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/04/2013 14:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/04/2013 10:53
Conclusos para despacho
-
15/02/2013 18:13
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
24/01/2013 13:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - VALIDADE DA PUBLICAÇÃO: 25/01/2013.
-
23/01/2013 14:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP. 23/01/2013
-
22/01/2013 15:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
22/01/2013 15:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/01/2013 10:14
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REGISTRADA NO E-CVD
-
14/01/2013 16:54
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
11/01/2013 16:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/01/2013 13:49
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - COM RETIFICACAO DE AUTUACAO
-
13/12/2012 13:20
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
12/12/2012 16:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/12/2012 14:11
Conclusos para despacho
-
27/04/2011 14:18
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ADC Nº 18
-
15/04/2011 14:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
14/04/2011 19:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
12/04/2011 08:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
06/04/2011 13:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
11/02/2011 18:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
-
10/02/2011 17:42
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
10/02/2011 17:29
PARECER MPF: APRESENTADO
-
10/02/2011 17:29
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
-
08/02/2011 19:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
04/02/2011 10:01
CARGA: RETIRADOS MPF
-
02/02/2011 18:54
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
01/02/2011 18:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
-
26/01/2011 11:26
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA COM AUTORIZACAO PARA ALBERTO DA SILVA
-
21/01/2011 12:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 21/01/2010
-
19/01/2011 16:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. DO DIA 19/01/2011
-
19/01/2011 14:18
OFICIO EXPEDIDO
-
19/01/2011 12:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO
-
12/01/2011 15:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
12/01/2011 15:58
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
12/01/2011 15:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/01/2011 14:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
17/12/2010 18:59
Conclusos para decisão
-
17/12/2010 18:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/12/2010 15:18
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
17/12/2010 15:16
INICIAL AUTUADA
-
17/12/2010 10:30
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2010
Ultima Atualização
05/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000565-96.2021.4.01.3604
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Martinho Cecilio da Silva - ME
Advogado: Vinicius Gabriel Ferreira Cavalcante
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/02/2023 13:12
Processo nº 1000565-96.2021.4.01.3604
Martinho Cecilio da Silva - ME
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Matheus Ferreira de Arruda
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/09/2021 15:29
Processo nº 0038181-85.2017.4.01.3500
Conselho Regional de Administracao de Go...
Arlindo Gaudie Fleury Filho
Advogado: Jose Carlos Loli Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/12/2017 12:00
Processo nº 0038181-85.2017.4.01.3500
Conselho Regional de Administracao de Go...
Arlindo Gaudie Fleury Filho
Advogado: Calebe da Rocha Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 16:37
Processo nº 0036280-24.2008.4.01.0000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Ferroeste Industrial LTDA
Advogado: Otto Carvalho Pessoa de Mendonca
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/03/2025 14:03