03/10/2022 14:24

Juntada de manifestação
28/09/2022 17:00

Juntada de petição intercorrente
05/09/2022 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 21:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.
05/09/2022 16:07

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
04/07/2022 14:47

Juntada de substabelecimento
20/06/2022 11:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/06/2022 11:51

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
18/06/2022 01:58

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/06/2022 23:59.
17/06/2022 18:20

Juntada de manifestação
19/05/2022 01:37

Publicado Despacho em 19/05/2022.
19/05/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0009879-29.2010.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEBASTIANA GOMES RAMOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Verifico que a questão posta em juízo diz respeito à alegação de excesso de execução, cuja matéria está afeta à realização de cálculos aritméticos.

Diante disso, tendo em vista a impugnação apresentada pela União e atento ao princípio do efetivo contraditório (art. 9º do CPC), determino, pela derradeira vez, a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela executada, destacando, desde logo, que o silencio da exequente importará em aceitação dos valores apontados pela parte executada.

Havendo divergência em relação aos valores apresentados pela parte executada, encaminhem-se os autos ao Setor de Contadoria para elaboração de cálculos acerca dos valores em execução neste feito, atentando-se para as datas de atualização das planilhas elaboradas pelas partes, bem como para os títulos judiciais constantes dos autos e/ou valores pagos administrativamente.

Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação sobre os cálculos elaborados pela contadoria.

Não havendo divergência em relação aos valores executados, ou persistindo a inércia da parte exequente, retornem-me os autos em conclusão.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL SUBSCRITOR
17/05/2022 15:42

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2022 15:42

Juntada de Certidão
17/05/2022 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2022 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 08:58

Conclusos para decisão
09/10/2021 06:50

Decorrido prazo de SEBASTIANA GOMES RAMOS em 08/10/2021 23:59.
14/09/2021 13:33

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2021 13:33

Juntada de Certidão
14/09/2021 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2021 13:33

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 01:53

Conclusos para despacho
30/10/2020 10:57

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 04:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2020.
30/10/2020 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 21:15

Juntada de petição intercorrente
28/09/2020 22:35

Juntada de manifestação
14/08/2020 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 10:51

Juntada de Certidão de processo migrado
14/08/2020 10:50

Juntada de volume
13/08/2020 11:43

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
13/08/2020 11:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
13/08/2020 11:43

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
13/08/2020 11:43

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/03/2020 17:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/03/2020 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU APRESENTE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
09/03/2020 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/03/2020 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/02/2020 12:20

CARGA: RETIRADOS AGU
03/02/2020 14:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
29/01/2020 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA
29/01/2020 09:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/01/2020 14:30

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 341
14/01/2020 11:52

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
19/12/2019 14:41

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
19/12/2019 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho as pretensões executórias formuladas às fls. 329/333 e 335/339. Anote-se a habilitação de Wagner Advogados Associados (CNPJ 04.***.***/0003-48) como patrono de Sebastiana Gomes Ramos. Reclassifique-se a demanda como "Cumpri
29/11/2019 16:58

Conclusos para despacho
09/09/2019 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR - PROPOE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/09/2019 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR - PROPOE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/09/2019 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - PROPOE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/09/2019 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - PROPOE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/09/2019 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autor
01/08/2019 16:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR - VISTA 10 (DEZ) DIAS - DEVOLVER 15/08/2019
01/08/2019 16:10

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - SUBSTABELECIMENTO ENCARTADO A FL. 326
01/08/2019 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR
25/07/2019 11:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XI / N. 137 - Caderno Judicial - do dia 25/07/2019, com validade de publicação no dia 26/07/2019
24/07/2019 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/07/2019 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/07/2019 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O prazo decorrido do requerimento formulado pela autora Sebastiana Gomes Ramos às fls. 321/322 até a presente data, satisfaz, em tese, o pedido formalizado. Intime-se a parte autora Sebastiana Gomes Ramos a que requeira o que ente
03/07/2019 15:05

Conclusos para despacho
03/07/2019 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/05/2019 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR
21/05/2019 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR
24/04/2019 11:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR - VISTA POR 5 (CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 02/05/2019
22/04/2019 18:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XI / N. 71 - Caderno Judicial - do dia 22/04/2019, com validade de publicação no dia 23/04/2019
16/04/2019 17:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/04/2019 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/04/2019 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O prazo decorrido do requerimento formulado pela autora Sebastiana Gomes Ramos à fl. 315 até a presente data, satisfaz, em tese, o pedido formalizado. Intime-se a parte autora Sebastiana Gomes Ramos a que requeira o que entender d
18/03/2019 18:21

Conclusos para despacho
18/03/2019 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/02/2019 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do autor
20/02/2019 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autor
29/01/2019 17:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DEVOLVER EM ATE 05 DIAS
29/01/2019 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SEBASTIANA GOMES RAMOS REQUER JUNTADA DE SUBESTABELECIMENTO.
18/12/2018 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano X N. 235 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/12/2018, com validade de publicação no dia 19/12/2018
17/12/2018 18:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/12/2018 20:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da uniao/agu
06/12/2018 20:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da uniao/agu
06/12/2018 20:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu
23/11/2018 09:50

CARGA: RETIRADOS AGU
22/11/2018 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/11/2018 15:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/11/2018 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se as partes do retorno dos autos a esta instância, a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os autos
31/10/2018 16:54

Conclusos para despacho
01/10/2018 14:28

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - (2ª) DECISÃO NO RECURSO ESPECIAL DA UNIAO - NEGADO PROVIMENTO
01/10/2018 14:27

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISAO NO AGRAVO N. 1627-88.2011.4.01.0000/AP - NEGADO SEGUIMENTO - PERDA DO OBJETO
01/10/2018 14:27

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL
01/10/2018 14:26

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE
25/07/2013 08:31

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU RECURSAL
24/07/2013 11:49

REMESSA ORDENADA: TRF
17/06/2013 16:32

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AUTOR
17/06/2013 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR
04/06/2013 15:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
04/06/2013 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMEI A PARTE AUTORA, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, DR. CESAR FARIAS DA ROSA - OAB/AP Nº 1462A,
31/05/2013 15:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/05/2013 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/05/2013 15:14

Conclusos para despacho
21/01/2013 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO/AGU - CIÊNCIA DE DESPACHO
21/01/2013 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UNIÃO/AGU
11/01/2013 08:28

CARGA: RETIRADOS AGU
17/12/2012 15:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
14/12/2012 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo os recursos de apelação interpostos pela União às fls. (...), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ressalvo, porém, da incidência do efeito suspensivo ora atribuído ao apelo, a eficácia da tutela antecipada deferida por est
30/10/2012 13:08

Conclusos para despacho
18/07/2012 14:08

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO DA UNIÃO
10/07/2012 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA AGU
29/06/2012 11:42

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/AGU
20/06/2012 17:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
20/06/2012 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - abra-se vistas à União
20/06/2012 17:27

Conclusos para despacho
18/06/2012 19:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
19/04/2012 11:38

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPOD VARA2 N. 391/2012 - PARA TRF1
12/04/2012 12:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
12/04/2012 12:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
11/04/2012 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR
11/04/2012 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO AUTOR
26/03/2012 15:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
26/03/2012 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - INTIMADO DR. CÉSAR FARIAS DA ROSA-OAB/AP-1462A, DA SENTENÇA DE FLS.144/149.
06/03/2012 09:39

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELA AUTORA E, TÃO-SOMENTE EM RELAÇÃO À QUESTÃO OBJETO DESTA AÇÃO: A
19/12/2011 17:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA
12/12/2011 11:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE AUTORA ESPECIFICAR PROVAS NESTES AUTOS
09/12/2011 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIAO
07/12/2011 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UNIAO
02/12/2011 07:23

CARGA: RETIRADOS AGU
22/11/2011 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2011 09:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
22/11/2011 09:15

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
28/10/2011 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, primeiro a parte autora. Intimem-se.
18/10/2011 09:48

Conclusos para despacho
24/08/2011 15:56

REPLICA APRESENTADA - RESPOSTA À CONTESTAÇÃO DA AUTORA
13/07/2011 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO AUTOR
01/07/2011 17:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
01/07/2011 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DA PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, DR. TIAGO STAUDT WAGNER - OAB/AP Nº 1234 DO DESPACHO DE FL. 122-V
13/05/2011 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO
04/05/2011 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA AGU
29/04/2011 10:01

CARGA: RETIRADOS AGU
12/04/2011 11:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
12/04/2011 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada pela União às fls. (...), por seus próprios fundamentos. Intime-se a agravante deste despacho. Intime-se a parte autora para oferecer manifestação acerca da contestação apresentada pela União às fls. (.
12/04/2011 11:56

Conclusos para despacho
22/03/2011 11:59

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL
17/01/2011 17:44

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PET. DA UNIÃO
07/01/2011 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/12/2010 17:08

CARGA: RETIRADOS AGU
14/12/2010 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pedido de certidão de intimação da união
14/12/2010 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da união
02/12/2010 13:12

CARGA: RETIRADOS AGU
02/12/2010 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA UNIÃO
29/11/2010 18:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
29/11/2010 18:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
29/11/2010 18:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
22/11/2010 08:40

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF SEPOD N. 976 - GRA
19/11/2010 11:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - uniao
19/11/2010 11:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - uniao
16/11/2010 18:58

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/11/2010 18:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DA PARTE AUTORA - DECISAO
11/11/2010 17:08

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/11/2010 17:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/11/2010 16:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO QUE A UNIÃO, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO A ESTE PROCESSO, SE ABSTENHA DE PROCEDER AOS
08/11/2010 12:03

Conclusos para decisão
08/11/2010 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
08/11/2010 08:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/11/2010 08:59

INICIAL AUTUADA
03/11/2010 12:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2010

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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