20/07/2022 08:43

Arquivado Definitivamente
19/07/2022 04:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/07/2022 23:59.
28/06/2022 21:10

Decorrido prazo de LUIS MARCOS CANDIDO DE ALMONDES em 27/06/2022 23:59.
23/05/2022 14:58

Juntada de manifestação
19/05/2022 16:36

Juntada de manifestação
19/05/2022 01:39

Publicado Sentença Tipo C em 19/05/2022.
19/05/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1023368-40.2020.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUIS MARCOS CANDIDO DE ALMONDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE SANDIEL DE ALMONDES SEPULVEDA - PI17490 POLO PASSIVO:DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARA SILVIA ZIMMERMANN - MS14134 SENTENÇA O STF, no julgamento do RE 669.367, fixou tese em repercussão geral no sentido de que é lícito ao impetrante desistir, a qualquer tempo, de mandado de segurança, independentemente de anuência da parte contrária.

O advogado subscritor do pedido de desistência (id 961089662) tem poderes expressos na procuração (id 220989433) para desistir.

Seguindo o entendimento da Suprema Corte, HOMOLOGO o pedido de desistência, declarando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e sem condenação em honorários (Lei nº 12.016/2009, art. 25).

Intimem-se.

Após, arquivem-se imediatamente os autos.

Assinada e datada eletronicamente.
17/05/2022 16:04

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2022 16:04

Juntada de Certidão
17/05/2022 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2022 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2022 16:04

Extinto o processo por desistência
18/04/2022 14:34

Conclusos para julgamento
05/03/2022 11:58

Juntada de renúncia de mandato
03/12/2021 04:28

Decorrido prazo de LUIS MARCOS CANDIDO DE ALMONDES em 29/11/2021 23:59.
10/11/2021 14:05

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2021 14:05

Juntada de Certidão
10/11/2021 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 13:27

Conclusos para despacho
01/10/2021 10:31

Processo devolvido à Secretaria
01/10/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 10:50

Conclusos para despacho
12/03/2021 03:38

Decorrido prazo de LUIS MARCOS CANDIDO DE ALMONDES em 11/03/2021 23:59.
12/02/2021 13:54

Juntada de manifestação
03/02/2021 18:40

Expedição de Comunicação via sistema.
03/02/2021 18:39

Juntada de ato ordinatório
17/07/2020 15:11

Decorrido prazo de MARA SILVIA ZIMMERMANN em 16/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 14:07

Juntada de Parecer
15/06/2020 16:30

Expedição de Comunicação via sistema.
15/06/2020 16:30

Expedição de Comunicação via sistema.
01/06/2020 12:23

Juntada de manifestação
22/05/2020 11:06

Juntada de manifestação
20/05/2020 17:39

Não Concedida a Medida Liminar
18/05/2020 17:23

Conclusos para decisão
15/05/2020 14:40

Juntada de contestação
24/04/2020 22:35

Mandado devolvido cumprido
24/04/2020 22:35

Juntada de diligência
24/04/2020 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
22/04/2020 15:00

Expedição de Mandado.
20/04/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 14:03

Conclusos para despacho
20/04/2020 12:01

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível da SJDF
20/04/2020 12:01

Juntada de Informação de Prevenção.
20/04/2020 11:51

Juntada de documento comprobatório
20/04/2020 11:15

Recebido pelo Distribuidor
20/04/2020 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2020

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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