23/09/2024 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL 3ª VARA FEDERAL/CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ Rua Domingos Marreiros, nº 598, 4º andar, bairro Umarizal, Belém/PA PROCESSO nº 0029179-89.2016.4.01.3900 Fundamento normativo: art. 93, XIV/CF, art. 152, VI c/c art. 203, § 4º/CPC e Portaria nº 8227634/2019.

ATO ORDINATÓRIO Concedo vista ao MPF, para atualizar endereço da testemunha de acusação Carlos Pereira da Silva e para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Belém/PA, 20 de setembro de 2024. - documento assinado eletronicamente – Fabricia Queiroz Servidor
22/06/2022 02:22

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BEZERRA SOUSA em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 02:22

Decorrido prazo de LAURIVAL MAGNO CUNHA em 21/06/2022 23:59.
15/06/2022 01:15

Decorrido prazo de LAURIVAL MAGNO CUNHA em 14/06/2022 23:59.
04/06/2022 14:14

Juntada de petição intercorrente
31/05/2022 04:17

Publicado Despacho em 30/05/2022.
31/05/2022 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0029179-89.2016.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LAURIVAL MAGNO CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JUSTINIANO ALVES JUNIOR - PA004351 DESPACHO EM INSPEÇÃO 1.

Tendo em vista a justificativa apresentada no ID 550032439 (fl. 499/502), revogo a revelia do réu LAURIVAL MAGNO CUNHA. 1.1.

Intime-se a defesa técnica do referido Réu, via sistema e por publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). 2.

Relativamente à testemunha CARLOS PEREIRA DA SILVA, arrolada pela acusação, foram expedidas duas cartas precatória para a sua inquirição, uma para a comarca de Abaetetuba/PA (ID 550032439 – fl. 471), e outra para a comarca de Barcarena/PA (ID 550032439 – fls. 472/472-v).

A primeira foi devolvida pelo juízo deprecado sem cumprimento, uma vez que o endereço indicado pelo Parquet não pertence àquele município (ID 550032439 – fls. 482/485-v).

A segunda, que incluía outras testemunhas, arroladas pela defesa, também foi devolvida pelo juízo deprecado sem cumprimento, com a sugestão de que o ato fosse praticado de forma remota (ID 550032439 – fls. 503/504-v).

Ou seja, os endereços das testemunhas indicados na referida carta precatória, não chegaram a ser diligenciados. 3.

Diante disso, designo o dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 09:30 HORAS, para a realização de audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas CARLOS PEREIRA DA SILVA, arrolada pela acusação, as testemunhas arroladas pela defesa do réu LAURIVAL MAGNO CUNHA (ID 550032430 – fls. 398/399) e interrogados os Réus. 3.1.

Intimem-se as testemunhas CARLOS PEREIRA DA SILVA (arrolada pela acusação), ERIVALDA MARIA ALVES DA SILVA, MARCILÉIA FURTADO LOBATO, RAIMUNDO INÁCIO DOS SANTOS e ANTONIO ALDEMIR PEREIRA (arroladas pela defesa do réu LAURIVAL MAGNO CUNHA), pessoalmente, para o ato processual acima referido, expedindo-se, para tanto, carta precatória para a comarca de Barcarena/PA. 3.2.

Intimem-se a testemunha CLAUDOMIRO CARVALHO DA SILVA (arrolada pela defesa do réu LAURIVAL MAGNO CUNHA) e os Réus, pessoalmente, para o ato processual acima referido, expedindo-se, para tanto, mandados de intimação. 3.3.

Intimem-se o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União (DPU) e a defesa do réu LAURIVAL MAGNO CUNHA, via sistema e quanto às defesas, também por publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), acerca do presente despacho. 4.

As partes e as testemunhas deverão ingressar na audiência por meio de um link de acesso que será inserido nos autos oportunamente.

Para participar adequadamente da audiência, devem as partes e as testemunhas procurar local reservado, com bom acesso à internet e longe de ruídos, para não comprometer a realização e gravação do ato.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJ/PA
26/05/2022 10:43

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2022 10:43

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
26/05/2022 10:43

Juntada de Certidão
26/05/2022 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2022 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2022 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 12:22

Conclusos para despacho
04/08/2021 00:05

Juntada de manifestação
06/07/2021 08:39

Decorrido prazo de LAURIVAL MAGNO CUNHA em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 08:39

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BEZERRA SOUSA em 05/07/2021 23:59.
01/06/2021 12:32

Juntada de manifestação
21/05/2021 17:40

Juntada de petição intercorrente
21/05/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 09:22

Juntada de Certidão de processo migrado
21/05/2021 09:22

Juntada de Certidão
21/05/2021 09:15

Juntada de volume
09/12/2020 15:29

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 03 VOL MAIS 01 APENSO
09/12/2020 15:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
01/12/2020 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 03 VOL MAIS 01 APENSO
13/11/2020 10:09

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS COM 03 VOL MAIS 01 APENSO
02/10/2020 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO DE LAURIVAL MAGNO CUNHA.
21/09/2020 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RETIRE-SE DA PAUTA A AUDIÊNCIA DESIGNADA, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO PRESI N. 9985909, DE 20 DE MARÇO DE 2020, A QUAL DETERMINOU A SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO
21/09/2020 13:27

Conclusos para despacho
08/09/2020 11:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
28/04/2020 16:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/04/2020 09:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - testemunha claudomiro
01/04/2020 09:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Retire-se da pauta a audiência designada, tendo em vista a RESOLUÇÃO PRESI - 9953729, de 17 de março de 2020 e RESOLUÇÃO PRESI - 9985909, de 19 de março de 2020, que determinaram a suspensão de audiências até o dia 30 de abril
01/04/2020 09:41

Conclusos para despacho
24/03/2020 10:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO - TESTEMUNHA CLAUDOMIRO SILVA
19/03/2020 13:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO RÉU LAURIVAL MAGNO CUNHA.
12/03/2020 11:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 12/03/2020
10/03/2020 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
06/03/2020 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/03/2020 13:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/03/2020 13:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/03/2020 13:37

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
06/03/2020 08:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/03/2020 08:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RETIRE-SE DA PAUTA A AUDIÊNCIA DESIGNADA, TENDO EM VISTA A PORTARIA SJPA-DIREF - 9758492, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE MODIFICOU O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ. 2. REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 28
05/03/2020 08:10

Conclusos para despacho
07/02/2020 15:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
24/01/2020 15:19

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
10/01/2020 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 03 VOL MAIS 01 APENSO
07/01/2020 15:16

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 03 VOL MAIS 01 APENSO
13/12/2019 10:36

REMESSA ORDENADA: MPF - MPF
13/12/2019 10:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - - MANDADO CUMPRIDO - TESTEMUNHA CLAUDOMIRO SILVA
13/12/2019 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - - PETIÇÃO DPU
26/11/2019 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2019 14:52

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
12/11/2019 15:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3102/2019 - COMARCA DE ABAETETUBA/PA
11/11/2019 11:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
25/10/2019 11:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3102/2019 - COMARCA DE ABAETETUBA/PA
23/10/2019 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 21/10/2019
17/10/2019 16:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
11/10/2019 11:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/10/2019 11:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE CARTAS PRECATÓRIAS - MALOTE DIGITAL
11/10/2019 11:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/10/2019 11:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/10/2019 10:05

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
10/10/2019 13:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3102
10/10/2019 12:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3095
08/10/2019 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Chamo o feito à ordem para deprecar a intimação das testemunhas de defesa arroladas pelo réu LAURIVAL MAGNO CUNHA, residentes em Barcarena/PA, observados os endereços às fls. 398/399, no prazo de 30 dias. 2. Cumpra-se o item 2
08/10/2019 16:13

Conclusos para despacho
08/10/2019 16:13

EXTRACAO DE CERTIDAO
01/10/2019 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. O MPF INSISTIU NA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO AUSENTE. 2. DEPREQUE-SE A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA CARLOS PEREIRA DA SILVA PARA A COMARCA DE BARCARENA/PA E PARA A COMARCA DE ABAETETUBA/PA, OBSERVANDO OS ENDEREÇOS FORNE
01/10/2019 14:21

Conclusos para despacho
01/10/2019 14:20

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
24/09/2019 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
24/09/2019 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2019 16:35

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL + APENSO
10/09/2019 17:04

REMESSA ORDENADA: MPF
10/09/2019 16:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CARLOS SILVA
10/09/2019 16:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSÉ ANTONIO
30/08/2019 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2019 10:49

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL + APENSO
12/08/2019 13:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
12/08/2019 13:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/08/2019 13:35

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - FL. 454 (MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CARLOS PEREIRA DA SILVA)
12/08/2019 12:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESENTRANHE-SE O MANDADO DE FL. 454 E RESTITUA-SE À CEMAN, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI DILIGENCIADO NO ENDEREÇO 3. INSTRUA-SE O MANDADO COM CÓPIAS DAS CERTIDÕES DE FLS. 455/ 456 E DO PRESENTE DESPACHO.
12/08/2019 11:58

Conclusos para despacho
09/08/2019 11:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) CARLOS PEREIRA DA SILVA
26/07/2019 12:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - LAURIVAL MAGNO CUNHA
06/06/2019 17:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 06/06/2019
04/06/2019 18:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
31/05/2019 10:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
31/05/2019 10:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
31/05/2019 09:31

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
30/05/2019 15:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - RÉUS E TESTEMUNHA DO MPF
23/05/2019 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DESIGNO O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 16:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DE CARLOS PEREIRA DA SILVA, COMO TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO. 2. INTIME-SE A TESTEMUNHA NOS ENDEREÇOS INDICADOS PELO MPF À FL. 444. 3. INTIMEM-SE OS RÉUS, OBSER
14/02/2019 12:09

Conclusos para despacho
12/02/2019 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANUTENÇÃO - MPF
12/02/2019 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2019 11:21

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL + APENSO
18/01/2019 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 20/12/2018
17/12/2018 18:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
11/12/2018 17:31

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 5523/2018, AO ADVOGADO JUSTINIANO ALVES CUNHA
11/12/2018 17:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
11/12/2018 17:31

DESENTRANHAMENTO REALIZADO
26/10/2018 15:42

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
15/10/2018 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. O ADVOGADO DE LAURIVAL MAGNO CUNHA TRATA A PETIÇÃO DE FLS. 429/438 COMO "DEFESA PRELIMINAR", CHEGANDO A ARROLAR TESTEMUNHAS. NÃO OBSTANTE, O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO JÁ HAVIA ESCLARECIDO AO REFERIDO ADVOGADO (FLS. 415) QUE
01/10/2018 15:29

Conclusos para despacho
11/04/2018 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 20264 - DEFESA DE LAURIVAL MAGNO CUNHA
11/04/2018 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/04/2018 10:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES + APENSO - 98832-3360 E3199-8508 - TRAV RUI BARBOSA 361 - ALTOS - SALA 101 - BAIRRO REDUTO BELÉM PA - CEP 66053-260
27/03/2018 17:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 27/03/2018
23/03/2018 18:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
31/01/2018 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
22/01/2018 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL E 01 APENSO
28/09/2017 10:51

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL + APENSO
21/09/2017 13:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3714/2017 - COMARCA DE BARCARENA/PA(DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A CP, SEM A CP FÍSICA)
13/09/2017 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Em razão da não localização da testemunha arrolada pela acusação, o que inviabiliza a realização do referido ato, fica prejudicado o pedido de adiamento da audiência formulado pela defesa do réu LAURIVAL MAGNO CUNHA. Esclareço,
13/09/2017 16:02

Conclusos para despacho
13/09/2017 16:01

AUDIENCIA: ADIADA SINE DIE: INSTRUCAO E JULGAMENTO - TESTEMUNHA DO MPF NÃO LOCALIZADA
13/09/2017 16:00

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
13/09/2017 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL E 01 APENSO
11/09/2017 13:52

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + APENSO - CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA - DEVOLVER COM URGÊNCIA
08/09/2017 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL 01 IP
29/08/2017 08:41

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S) + APENSO
18/08/2017 14:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - LAURIVAL MAGNO E TESTEMUNHA
14/08/2017 14:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3714
24/05/2017 11:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NÃO RESTARAM CONFIGURADAS AS HIPÓTESES CONDUCENTES À ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA (ART. 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL). AS DEFESAS NÃO TROUXERAM AOS AUTOS QUAISQUER ELEMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR O JUÍZO PRELIMINAR DE R
22/03/2017 14:57

Conclusos para decisão
21/03/2017 13:59

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA(S) À ACUSAÇÃO DE JOSÉ ANTONIO E LAURIVAL MAGNO, ALÉM DO ROL DE TESTEMUNHAS DE LAURIVAL MAGNO
24/02/2017 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/02/2017 08:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S) + APENSO
15/02/2017 17:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/02/2017 09:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 5298/2016 - COMARCA DE BARCARENA/PA
25/01/2017 11:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LAURIVAL MAGNO
17/11/2016 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/11/2016 13:00

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + APENSO
28/10/2016 17:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/10/2016 16:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5298
19/10/2016 14:07

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
19/10/2016 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
19/10/2016 10:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/10/2016 15:34

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 383.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2016

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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