TRF1 - 0005645-10.2001.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA

CNPJ: 04.817.052/0001-06

Advogados

PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS

OAB: 6681/AM

CPF *72.***.*28-00

CLAUDIA ALVES LOPES BERNARDINO

OAB: 2601/AM

CPF *39.***.*60-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - AM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2022 13:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 22/06/2022 13:19

    Juntada de Informação

  • 22/06/2022 13:18

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 21/06/2022 02:15

    Decorrido prazo de YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA em 20/06/2022 23:59.

  • 27/05/2022 02:36

    Publicado Intimação em 27/05/2022.

  • 26/05/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0005645-10.2001.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA.

    DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 94216581, pgs. 208/209.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 1 de setembro de 2021.

    MARCOS ROBERTO PORTUGAL PAES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 25/05/2022 11:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2022 11:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/10/2021 17:43

    Juntada de manifestação

  • 01/09/2021 08:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/01/2021 01:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/01/2021 01:50

    Juntada de volume

  • 01/10/2020 14:22

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 19/02/2020 10:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 17/02/2020 13:06

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 22/12/2015 13:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 03/06/2014 14:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 29/05/2014 10:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/06/2013 17:39

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) NR. 3114570 CONTRA-RAZOES AO RESP

  • 16/05/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 15/05/2013 E PUBLICADA NO DIA 16/052013

  • 18/04/2013 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/04/2013 13:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/04/2013 13:32

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 17/04/2013 13:16

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3071365 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 11/04/2013 13:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA/BALCÃO

  • 26/03/2013 19:36

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2013 08:30

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 08/03/2013 08:30

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/03/2013 E DIVULGADO NO DIA 07/03/2013 PAGS. 915/930.

  • 05/03/2013 18:30

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/03/2013 E DIVULGADO NO DIA 07/03/2013. Nº de folhas do processo: 161. Destino: ARM. 02 G

  • 01/03/2013 12:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA EM CIMA DO ARM. 38

  • 28/02/2013 17:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 26/02/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 18/01/2013 10:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

  • 17/01/2013 15:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

  • 16/01/2013 16:43

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3008154 CONTRA-RAZOES

  • 06/12/2012 12:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 06/12/2012 12:47

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LEONARDO DE FREITAS COSTA - CÓPIA

  • 04/12/2012 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 28/11/2012 15:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2992256 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 27/11/2012 15:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/H

  • 22/11/2012 16:15

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 20/11/2012 16:40

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2012 08:35

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 19/10/2012 08:30

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/10/2012 E DIVULGADO NO DIA 18/10/2012 PAGS. 1511/1520.

  • 16/10/2012 18:30

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/10/2012 E DIVULGADO NO DIA 18/10/2012. Nº de folhas do processo: 142. Destino: ARM. 21-N

  • 10/10/2012 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 38 A

  • 09/10/2012 15:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM RELVT/EM

  • 08/10/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação e à remessa oficial

  • 02/10/2012 14:46

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/10/2012 - PAGS. 245/248.

  • 28/09/2012 10:10

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/10/2012

  • 18/07/2012 16:46

    CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

  • 18/07/2012 16:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

  • 18/07/2012 16:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

  • 16/07/2012 19:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

  • 16/07/2012 19:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 04/05/2012 14:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 03/05/2012 14:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 17/02/2012 17:41

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 17/02/2012 17:40

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 18/01/2012 12:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 18/01/2012 12:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 18/01/2012 12:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 18/01/2012 12:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 19/08/2011 10:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC GLAUCIO MACIEL (CONV.)

  • 10/08/2011 15:30

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GLÁUCIO MACIEL

  • 10/08/2011 15:29

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 07/02/2011 17:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ CARLOS EDUARDO CASTRO

  • 07/02/2011 17:31

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 24/01/2011 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 13/12/2010 15:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 08/07/2010 23:01

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 18/08/2009 07:46

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 30/08/2008 18:58

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 17/09/2007 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

  • 12/09/2007 14:34

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - 11/09/2007 PGS. 160/164

  • 30/08/2007 15:04

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/09/2007

  • 14/09/2006 13:52

    PROCESSO REQUISITADO - P/ JUNTAR CERTIDÃO

  • 05/10/2005 14:58

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 05/10/2005 14:52

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 29/09/2005 17:47

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED. LUCIANO T AMARA P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

  • 02/12/2003 17:16

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 01/12/2003 17:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1374921 REQ. VISTA DOS AUTOS

  • 28/11/2003 13:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 10/10/2003 18:23

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 10/10/2003 18:22

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2003

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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