27/07/2022 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2022 23:59.
05/07/2022 08:50

Conclusos para julgamento
29/06/2022 18:13

Juntada de manifestação
22/06/2022 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2022 01:04

Decorrido prazo de CLAUDIANA PEREIRA DA CRUZ em 20/06/2022 23:59.
10/06/2022 18:17

Juntada de agravo interno
03/06/2022 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 02/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/06/2022 23:59.
27/05/2022 07:47

Juntada de contrarrazões
19/05/2022 00:20

Publicado Intimação em 19/05/2022.
19/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000225-12.2022.4.01.9330 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: A.

P.

D.

C.

REPRESENTANTE: CLAUDIANA PEREIRA DA CRUZ AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se o MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 17 de maio de 2022.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
17/05/2022 19:29

Expedição de Comunicação entre instâncias.
17/05/2022 19:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2022 19:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2022 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 10:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/05/2022 14:26

Conclusos para decisão
11/05/2022 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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