TRF1 - 0010594-31.2016.4.01.3304

1ª instância - 2ª Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA/BA

Advogados

ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOS NETO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2022 01:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA/BA em 07/07/2022 23:59.

  • 24/05/2022 12:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2022 07:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2022.

  • 24/05/2022 07:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 0010594-31.2016.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE RUY BARBOSA/BA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE RUY BARBOSA/BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    FEIRA DE SANTANA, 20 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 20/05/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 14:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/05/2022 14:28

    Juntada de volume

  • 20/05/2022 11:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/08/2019 14:39

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 08/08/2019 14:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/05/2019 13:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 172/2019

  • 17/05/2019 12:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2019 12:17

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2018 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/06/2018 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/06/2018 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/06/2018 13:10

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 09/05/2018 10:20

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/03/2018 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2018 08:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/02/2018 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/02/2018 13:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2017 12:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/07/2017 12:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/06/2017 09:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - Acordo homologado

  • 09/06/2017 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/06/2017 10:37

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO

  • 01/06/2017 10:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 31/05/2017 12:28

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

  • 06/04/2017 14:01

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 23/03/2017 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2017 08:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/03/2017 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/03/2017 15:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1223

  • 14/03/2017 11:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/03/2017 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2017 14:49

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2017 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Mandado e Manifestação

  • 26/01/2017 09:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/10/2016 15:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/10/2016 15:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/10/2016 10:09

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/10/2016 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2016 15:24

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2016 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2016 11:20

    INICIAL AUTUADA

  • 30/09/2016 10:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2016

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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