TRF1 - 0004526-44.1997.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ABEL VITORIANO DOS SANTOS

CPF *05.***.*19-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 15:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/10/2022 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 12:45

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 00:27

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 00:27

    Decorrido prazo de ABEL VITORIANO DOS SANTOS em 12/07/2022 23:59.

  • 27/05/2022 02:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2022.

  • 27/05/2022 02:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2022.

  • 27/05/2022 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 27/05/2022 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004526-44.1997.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:ABEL VITORIANO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 25/05/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 12:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/01/2022 09:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/06/2015 19:12

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 09/06/2015 19:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu arquivamento pelo art 48 da lei 13 043/2014

  • 09/06/2015 15:37

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2015 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2015 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/03/2015 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2015 07:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2015 18:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2015 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Indefere pedido da União

  • 09/02/2015 12:02

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2014 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2014 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/07/2014 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2014 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2014 13:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2014 13:21

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/06/2014 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defere defere diligencia

  • 02/06/2014 11:55

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2014 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/01/2014 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/01/2014 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2014 08:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2013 07:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 29/11/2013 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2013 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2013 09:40

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2013 14:09

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DILIGENCIA BACENJUD REALIZADA

  • 03/09/2013 11:03

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 07/03/2013 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2013 13:45

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2012 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2012 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2012 07:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2012 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2012 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/11/2012 11:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2012 07:27

    CARGA: RETIRADOS CEF - EST. AUTORIZADO

  • 03/07/2012 18:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 03/07/2012 18:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2012 18:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 03/07/2012 18:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/06/2012 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/06/2012 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2012 11:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS EM CARGA NO DIA 25/06/2012

  • 19/06/2012 11:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2012 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2012 17:56

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2012 16:02

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/04/2012 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/04/2012 16:42

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2011 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/08/2011 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2011 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REPR LEGAL CARGA P/18.07.2011

  • 21/06/2011 09:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/06/2011 09:10

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/04/2011 16:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 16/03/2011 15:59

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/03/2011 15:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2010 14:36

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/07/2010 22:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2010 19:19

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2009 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

  • 18/08/2009 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 10/08/2009 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2009 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2009 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2009 17:46

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2009 09:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 21/01/2009 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 13/10/2008 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2008 16:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2008 09:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2008 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2008 12:43

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2008 14:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA - PARA CONCLUSÃO/MINUTA DE DESPACHO

  • 09/04/2008 17:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIDÃO /CONCLUSÃO

  • 09/04/2008 17:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2007 16:36

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL - ag. resposta de oficio por 30 dias

  • 16/10/2007 16:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2007 14:05

    OFICIO DISTRIBUIDO - ag. aviso de recebimento

  • 09/08/2007 14:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2007 18:28

    OFICIO DISTRIBUIDO - AG. AVISO DE RECEBIMENTO

  • 02/04/2007 18:46

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/04/2007 18:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2007 17:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/01/2007 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/01/2007 17:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2007 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2006 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - suspensão

  • 16/10/2006 12:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2006 12:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2006 14:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 04 - CARGA EM 02.10.2006

  • 29/09/2006 14:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REVISÃO PARA REMESSA

  • 14/08/2006 13:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2006 11:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2006 18:18

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2006 15:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DESPACHOS DE OFICIOS

  • 24/05/2006 13:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DESPACHOS DE OFICIOS

  • 16/01/2006 12:45

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL

  • 19/12/2005 13:32

    OFICIO DISTRIBUIDO - AG. JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO

  • 02/12/2005 16:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 24/11/2005 16:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2005 18:18

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/09/2005 18:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADO EM SECRETARIA

  • 01/09/2005 11:17

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFICAR AUTUAÇÃO

  • 26/08/2005 20:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2005 13:11

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2005 13:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2004 16:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/09/2004 16:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/08/2004 11:24

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/04/2004 10:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - P/CERTIFICAR COMUNICACAO COM JUIZO DEPRECADO SOBRE ANDAMENTO CARTA PRECATORIA

  • 09/03/2004 18:50

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/10/2003 18:15

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL

  • 29/10/2003 18:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2003 11:23

    OFICIO DISTRIBUIDO - AGUARDANDO DEVOLUCAO DO AR

  • 10/09/2003 18:36

    OFICIO EXPEDIDO - PARA ASSINAR

  • 30/07/2003 17:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/07/2003 17:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2003 13:19

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 06/05/2003 13:19

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/03/2003 11:31

    OFICIO DISTRIBUIDO - AGUARDANDO DEVOLUCAO DO AR

  • 05/03/2003 14:40

    OFICIO EXPEDIDO - OFCAR

  • 23/01/2003 17:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/01/2003 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2002 18:58

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2002 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/10/2002 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 07/10/2002 13:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 08 EM 07.10.2002

  • 07/10/2002 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2002 21:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CARTA PRECATORIA

  • 03/09/2002 21:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/08/2002 16:04

    OFICIO DISTRIBUIDO - GUI POST 1308/2002

  • 12/08/2002 13:43

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 08/08/2002 18:12

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/07/2002 14:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/05/2002 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2002 10:56

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2002 10:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA

  • 06/11/2001 18:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 27/09/2001 12:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AG. AVISO RECEBIMENTO

  • 14/08/2001 18:54

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/08/2001 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2001 17:07

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2001 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/07/2001 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

  • 06/07/2001 12:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 17/05/2001 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2001 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/04/2001 12:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2001 16:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LOTE 003 SAIDA 23/04/2001

  • 12/03/2001 10:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/1999 14:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSP. 01 ANO

  • 07/12/1999 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/1999 13:00

    Conclusos para despacho

  • 06/12/1999 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/11/1999 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 06/10/1999 16:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 267/99

  • 01/10/1999 10:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/1999 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/1999 17:46

    Conclusos para despacho

  • 09/07/1999 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/07/1999 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/1999 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - GFS

  • 28/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 26/05/1999 18:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - GFS

  • 25/05/1999 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG JUNTADA///GFS

  • 07/05/1999 12:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/1999 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ROC

  • 14/12/1998 17:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQTE ATE 26/04/99//ROC

  • 01/12/1998 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - GFS

  • 27/11/1998 12:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/1998 18:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - GFS

  • 16/11/1998 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - GFS

  • 23/10/1998 12:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/1998 18:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ROC

  • 21/10/1998 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/1998 17:11

    Conclusos para despacho

  • 28/09/1998 18:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/1998 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 25/09/1998 12:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/06/1998 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

  • 06/05/1998 17:46

    CARGA: RETIRADOS INSS - DRA. EZILEIDE PITANGA

  • 19/01/1998 10:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/01/1998 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/1997 18:49

    Conclusos para decisão- CL 02

  • 13/06/1997 13:35

    VISTOS EM INSPECAO

  • 23/05/1997 19:01

    CONCLUSO COM PETICAO - CL 03

  • 20/05/1997 17:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/1997

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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