STJ - 0036228-23.2011.4.01.0000

04/02/2022 17:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/02/2022 17:32

Transitado em Julgado em 04/02/2022

26/10/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

25/10/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

23/10/2021 10:30

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

06/10/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/10/2021 06:01

Juntada de Petição de petição nº 886378/2021

04/10/2021 05:26

Protocolizada Petição 886378/2021 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2021

28/09/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021

27/09/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021

27/09/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da FAZENDA NACIONAL para que se manifeste acerca da alegada perda de objeto do recurso especial.

12/07/2019 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

12/07/2019 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/07/2019 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO