TRF1 - 1005922-43.2019.4.01.3308
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2022 02:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2022 23:59.
-
01/09/2022 00:04
Decorrido prazo de ADEMARIO PINTO GALVAO em 31/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 01:09
Publicado Intimação em 09/08/2022.
-
09/08/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
-
08/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1005922-43.2019.4.01.3308 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005922-43.2019.4.01.3308 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ADEMARIO PINTO GALVAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLA SANTOS SILVA BARRETTO - BA27514-A FINALIDADE: Intime-se a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 5 de agosto de 2022. p/Diretor de Coordenadoria 2ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente) -
05/08/2022 11:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/08/2022 11:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/08/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 10:53
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido
-
27/07/2022 08:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/07/2022 00:10
Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
-
11/07/2022 00:00
Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
-
09/07/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
-
09/07/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
-
08/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 7 de julho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: ADEMARIO PINTO GALVAO Advogado do(a) RECORRENTE: CARLA SANTOS SILVA BARRETTO - BA27514-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1005922-43.2019.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
07/07/2022 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 00:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 00:14
Incluído em pauta para 26/07/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
-
16/06/2022 10:24
Deliberado em Sessão - Adiado
-
30/05/2022 00:14
Publicado Intimação de pauta em 30/05/2022.
-
30/05/2022 00:01
Publicado Intimação de pauta em 30/05/2022.
-
28/05/2022 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
-
28/05/2022 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
-
27/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ADEMARIO PINTO GALVAO Advogado do(a) RECORRENTE: CARLA SANTOS SILVA BARRETTO - BA27514-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1005922-43.2019.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 14/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: ortaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
26/05/2022 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 12:01
Incluído em pauta para 14/06/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
-
11/03/2022 05:57
Conclusos para julgamento
-
10/03/2022 11:22
Recebidos os autos
-
10/03/2022 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2022
Ultima Atualização
30/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1023516-85.2019.4.01.3400
Claudio Marcolino Gomes
Ordem dos Advogados do Brasil Conselho F...
Advogado: Vinicius Mattos de Cerqueira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/08/2019 14:08
Processo nº 1002148-46.2022.4.01.4004
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Estado do Piaui
Advogado: Lucas Felipe Alves da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/07/2022 12:17
Processo nº 1012947-93.2017.4.01.3400
Caixa Economica Federal - Cef
Ieda Francisca de Oliveira Eireli - ME
Advogado: Mateus Pereira Soares
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/09/2017 17:59
Processo nº 1002147-61.2022.4.01.4004
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Estado do Piaui
Advogado: Lucas Felipe Alves da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/07/2022 12:19
Processo nº 0010218-66.2017.4.01.3900
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Benedito Luis de Franca
Advogado: Fuad da Silva Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/05/2017 14:14