04/10/2022 20:43

Arquivado Definitivamente
04/10/2022 20:36

Juntada de Certidão
04/10/2022 16:50

Juntada de emenda à inicial
03/10/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 02:54

Decorrido prazo de DIONILSON MENDONCA DOS SANTOS em 12/09/2022 23:59.
10/09/2022 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2022 23:59.
29/08/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 20:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/08/2022 20:56

Expedição de Documento RPV.
16/08/2022 12:16

Juntada de cumprimento de sentença
18/07/2022 19:35

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
12/07/2022 02:52

Decorrido prazo de DIONILSON MENDONCA DOS SANTOS em 11/07/2022 23:59.
07/07/2022 15:31

Decorrido prazo de DIONILSON MENDONCA DOS SANTOS em 04/07/2022 23:59.
07/07/2022 15:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2022 23:59.
07/07/2022 14:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59.
28/06/2022 23:17

Publicado Despacho em 27/06/2022.
28/06/2022 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1001682-25.2021.4.01.3507 AUTOR: DIONILSON MENDONCA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DESPACHO Analisando os autos, verifica-se qua a planilha apresentada pela parte autora está em conformidade com as determinações contidas na sentença, quais sejam: DIB 06/02/2021, DIP 01/11/2021, exceto pela inclusão de um dia da competência de 11/2021 e do 13º salário/2021, cujos valores são pagos administrativamente.

Dessa forma, HOMOLOGO os cálculos apresentados id 1061651759, excluindo-se as parcelas acima citadas e determino a expedição de RPV.

Expedido o ofício requisitório, vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias, para fins de conferência.

Realizado o pagamento, intime-se a parte autora do integral cumprimento e após arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Jataí, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO JUIZ FEDERAL
23/06/2022 14:33

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2022 14:33

Juntada de Certidão
23/06/2022 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2022 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2022 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 20:30

Conclusos para despacho
15/06/2022 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 14/06/2022 23:59.
27/05/2022 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 17/05/2022 23:59.
14/05/2022 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 13/05/2022 23:59.
05/05/2022 16:46

Juntada de planilha
23/04/2022 06:19

Publicado Decisão em 22/04/2022.
23/04/2022 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022
21/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1001682-25.2021.4.01.3507 AUTOR: DIONILSON MENDONCA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DECISÃO Considerando-se que o credor é quem detém o interesse no cumprimento da sentença, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha contendo o valor atualizado do débito, nos moldes determinados na sentença.

Após, intime-se o INSS, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a execução, conforme 535, caput do CPC.

Fica a executada, desde já, advertida que caberá a esta, em caso de excesso de execução por parte da exequente, declarar de imediato o valor que entender correto, bem como apresentar planilha detalhada com o valor que entender correto, sob pena de não conhecimento da arguição (art. 535 §2º do CPC).

Conducente a este entendimento é o enunciado n° 177 do Fórum Nacional de Juizados Especiais Federais (FONAJEF), o qual dispõe que: “É medida contrária à boa-fé e ao dever de cooperação, previstos nos arts. 5º e 6º do CPC/2015, a impugnação genérica a cálculos, sem a indicação concreta dos argumentos que justifiquem a divergência.” (Aprovado no XIII FONAJEF)” Não havendo impugnação, expeça-se RPV/Precatório e, por conseguinte, intimem-se os interessados para conferência.

Fica deferido o destaque de 30% a título de honorários desde que solicitado e apresentado contrato celebrado entre advogado e parte autora, devendo, nesse ponto, ser descontado todo e qualquer valor, previsto no contrato, a ser pago pela parte autora ao advogado contratado.

Realizado o pagamento, intime-se a parte autora do integral cumprimento e, após, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Jataí-GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO JUIZ FEDERAL
20/04/2022 14:57

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2022 14:57

Juntada de Certidão
20/04/2022 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2022 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2022 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2022 12:56

Conclusos para decisão
31/03/2022 00:52

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 30/03/2022 23:59.
30/03/2022 20:55

Juntada de documento comprobatório
26/03/2022 00:54

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 25/03/2022 23:59.
25/03/2022 07:53

Juntada de petição intercorrente
25/03/2022 02:22

Decorrido prazo de DIONILSON MENDONCA DOS SANTOS em 24/03/2022 23:59.
22/03/2022 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 21/03/2022 23:59.
22/02/2022 14:33

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2022 14:33

Juntada de Certidão
22/02/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 14:29

Conclusos para despacho
15/02/2022 14:55

Juntada de cumprimento de sentença
14/12/2021 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 13/12/2021 23:59.
02/12/2021 22:11

Decorrido prazo de DIONILSON MENDONCA DOS SANTOS em 30/11/2021 23:59.
25/11/2021 07:14

Juntada de manifestação
16/11/2021 13:40

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2021 13:40

Juntada de Certidão
16/11/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 13:40

Julgado procedente o pedido
09/11/2021 15:20

Conclusos para julgamento
09/11/2021 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 08:39

Decorrido prazo de DIONILSON MENDONCA DOS SANTOS em 08/11/2021 23:59.
30/10/2021 10:35

Juntada de manifestação
19/10/2021 12:00

Juntada de petição intercorrente
03/10/2021 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2021 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2021 15:37

Juntada de Certidão
01/10/2021 08:24

Juntada de laudo pericial
18/09/2021 08:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 17/09/2021 23:59.
15/09/2021 02:49

Decorrido prazo de DIONILSON MENDONCA DOS SANTOS em 14/09/2021 23:59.
08/09/2021 11:49

Juntada de manifestação
24/08/2021 14:13

Perícia designada
23/08/2021 16:30

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2021 16:30

Juntada de Certidão
23/08/2021 16:30

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 17:34

Conclusos para despacho
05/08/2021 08:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO
05/08/2021 08:46

Juntada de Informação de Prevenção
05/08/2021 08:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/08/2021 17:25

Recebido pelo Distribuidor
03/08/2021 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
24/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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