12/04/2021 16:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/04/2021 16:54

Juntada de Informação
12/04/2021 16:54

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/04/2021 02:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 01:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
09/03/2021 00:23

Decorrido prazo de VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A em 08/03/2021 23:59.
09/03/2021 00:21

Decorrido prazo de REIZIGER PARTICIPACOES LTDA em 08/03/2021 23:59.
10/02/2021 12:40

Juntada de Certidão
09/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000015-95.2016.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000015-95.2016.4.01.3307 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A e outros POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-02 (JUIZO RECORRENTE), REIZIGER PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-12 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma
08/02/2021 15:06

Juntada de petição intercorrente
08/02/2021 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/02/2021 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/02/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2021 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2021 18:12

Juntada de Certidão de julgamento
15/12/2020 18:39

Deliberado em Sessão - Adiado
15/12/2020 18:16

Juntada de Certidão de julgamento
17/11/2020 14:38

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/11/2020 12:45

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 12:43

Incluído em pauta para 14/12/2020 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
23/10/2020 21:57

Conclusos para decisão
21/10/2020 17:24

Juntada de contrarrazões
13/10/2020 08:33

Decorrido prazo de VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A em 23/07/2020 23:59:59.
13/10/2020 08:33

Decorrido prazo de REIZIGER PARTICIPACOES LTDA em 23/07/2020 23:59:59.
13/10/2020 08:30

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2020 15:16

Juntada de manifestação
21/07/2020 16:26

Juntada de embargos de declaração
15/07/2020 10:58

Juntada de Petição intercorrente
14/07/2020 09:03

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 09:03

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 09:02

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 09:02

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 09:02

Conhecido o recurso de VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-02 (JUÍZO RECORRENTE) e não-provido
07/07/2020 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2020 15:14

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
30/06/2020 14:02

Juntada de Certidão de julgamento
02/06/2020 16:51

Expedição de Publicação e-DJF1.
02/06/2020 15:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 14:59

Incluído em pauta para 29/06/2020 14:00:00 SALA SESSÕES VIRTUAIS OITAVA TURMA.
07/11/2018 13:04

Conclusos para decisão
19/09/2017 13:46

Juntada de Petição (outras)
15/09/2017 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/09/2017 23:59:59.
01/08/2017 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/07/2017 14:10

Remetidos os Autos da Distribuição a(ao) 8ª Turma
26/07/2017 14:10

Juntada de Informação de Prevenção.
24/07/2017 16:40

Recebidos os autos
24/07/2017 16:40

Recebido pelo Distribuidor
24/07/2017 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2017

Ultima Atualização
05/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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