STJ - 0004457-72.2012.4.01.3304
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 0004457-72.2012.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FEX INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA/BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): .UNIAO FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
FEIRA DE SANTANA, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente) -
28/08/2020 13:27
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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28/08/2020 13:27
Transitado em Julgado em 28/08/2020
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05/08/2020 05:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020
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04/08/2020 20:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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03/08/2020 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020
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03/08/2020 15:30
Conheço do agravo de FEX INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
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05/07/2019 15:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
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05/07/2019 15:00
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
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05/07/2019 12:54
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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05/07/2019 11:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
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04/07/2019 10:05
Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a alteração da autuação para retificar a representação processual do agravante de acordo com petição de fl.169.
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27/06/2019 11:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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27/06/2019 09:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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12/06/2019 08:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2019
Ultima Atualização
01/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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