10/03/2025 13:46

Desentranhado o documento
10/03/2025 13:46

Cancelada a movimentação processual
18/02/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
09/11/2024 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
24/08/2024 00:11

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 23/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:46

Decorrido prazo de M S ROSA TRANSPORTES LTDA. - EPP em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 10:49

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2024 10:49

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 10:49

Embargos de Declaração Acolhidos
27/06/2024 10:32

Conclusos para decisão
26/06/2024 00:43

Decorrido prazo de M S ROSA TRANSPORTES LTDA. - EPP em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 14:19

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2024 14:19

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 16:52

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:51

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2024 16:51

Cancelada a conclusão
11/06/2024 12:28

Conclusos para julgamento
24/02/2024 00:01

Decorrido prazo de M S ROSA TRANSPORTES LTDA. - EPP em 23/02/2024 23:59.
06/02/2024 16:54

Juntada de embargos de declaração
30/01/2024 11:59

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2024 11:59

Juntada de Certidão
30/01/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2024 11:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/01/2024 09:55

Conclusos para julgamento
18/01/2024 15:09

Juntada de procuração/habilitação
05/12/2023 09:32

Juntada de Certidão
05/12/2023 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:16

Juntada de Certidão
23/06/2023 01:03

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 22/06/2023 23:59.
02/06/2023 15:15

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2023 15:15

Juntada de Certidão
02/06/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 13:51

Conclusos para despacho
16/05/2023 17:26

Juntada de petição intercorrente
10/03/2023 14:21

Juntada de Certidão
04/12/2022 14:54

Juntada de Certidão
19/09/2022 17:34

Juntada de Certidão
13/07/2022 00:22

Decorrido prazo de M S ROSA TRANSPORTES LTDA. - EPP em 12/07/2022 23:59.
20/05/2022 02:02

Publicado Citação em 20/05/2022.
19/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCESSO: 1001869-33.2021.4.01.3313 EXECUTADO: M S ROSA TRANSPORTES LTDA. - EPP DÍVIDA: R$17.028,72 (DEZESSETE MIL E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) FINALIDADE: CITAR o(s) devedor(es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantirem) a execução (art. 9°, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens.

CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que tem o prazo de 30(trinta) dias para opor(em) Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos pelo(s) mesmo(s) como verdadeiros, os fatos articulados pelo Exequente.

Teixeira de Freitas, data do registro.

SEDE DO JUÍZO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS Av.

Marechal Castelo Branco, nº 229, Centro.

Teixeira de Freitas/BA. -CEP 45985-160-TEL (73) 3291-8833 E (73) 3291-3782.

JUIZ(A) FEDERAL
18/05/2022 18:30

Expedição de Edital.
18/05/2022 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2022 17:01

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 08:31

Conclusos para despacho
03/12/2021 16:53

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 10:25

Juntada de Certidão
17/11/2021 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2021 10:25

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 10:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/08/2021 19:52

Juntada de Certidão
06/08/2021 12:32

Expedição de Carta precatória.
24/05/2021 11:03

Outras Decisões
21/05/2021 15:00

Conclusos para decisão
21/05/2021 14:59

Cancelada a movimentação processual
21/05/2021 14:59

Cancelada a movimentação processual
21/05/2021 14:35

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
21/05/2021 14:35

Juntada de Informação de Prevenção
18/05/2021 12:10

Recebido pelo Distribuidor
18/05/2021 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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