12/09/2022 15:36

Juntada de Certidão
24/04/2021 01:10

Decorrido prazo de MARINALVA DA COSTA SANTANA em 23/04/2021 23:59.
23/04/2021 00:27

Decorrido prazo de União Federal em 22/04/2021 23:59.
15/04/2021 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2021 23:59.
27/02/2021 04:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
27/02/2021 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0021677-27.2014.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021677-27.2014.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARINALVA DA COSTA SANTANA Advogado do(a) APELADO: FABRICIO BARBOZA DOS SANTOS - BA38398-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
24/02/2021 11:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
24/02/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 17:12

Juntada de Certidão de processo migrado
25/01/2021 17:12

Juntada de volume
16/11/2020 10:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2018 15:37

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471
16/02/2018 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2017 15:48

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471
15/02/2017 15:48

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
18/11/2016 08:20

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
10/11/2016 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/11/2016 09:53

PROCESSO REMETIDO - À COREC
08/11/2016 11:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/11/2016 16:57

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/10/2016 12:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4055382 PETIÇÃO
26/10/2016 11:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/10/2016 09:21

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
15/09/2016 06:50

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
01/09/2016 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
31/08/2016 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
31/08/2016 15:52

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
31/08/2016 14:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3995076 RECURSO EXTRAORDINARIO
31/08/2016 13:47

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1103/2016 - ESTADO DA BAHIA
16/08/2016 17:18

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1103/2016 - ESTADO DA BAHIA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL
16/08/2016 10:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
10/08/2016 08:46

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
08/06/2016 14:42

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/05/2016
06/06/2016 15:50

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 687/2016 - ESTADO DA BAHIA, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL
31/05/2016 08:13

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
27/05/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2016. Nº de folhas do processo: 203. Destino: DIJUL 10 ESC "L"
25/05/2016 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
25/05/2016 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
23/05/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento às apelações e à remessa oficial, tida por interposta
12/05/2016 13:17

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/05/2016, Nº 85 (DISPONIBILIZAÇÃO DIA 11/05/2016)
10/05/2016 13:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/05/2016
14/04/2016 11:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
13/04/2016 18:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
13/04/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2016

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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