STJ - 0000836-72.2009.4.01.3304

01/06/2022 00:00

Intimação

11/03/2021 19:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/03/2021 19:16

Transitado em Julgado em 11/03/2021

19/02/2021 16:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 107313/2021

19/02/2021 16:41

Protocolizada Petição 107313/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2021

17/02/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2021 Petição Nº 677674/2020 - AgInt

12/02/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/02/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0677674 - AgInt no AREsp 989767 - Publicação prevista para 17/02/2021

08/02/2021 23:59

Conhecido o recurso de VEIBA VEICULOS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 677674/2020 - AgInt no AREsp 989767

05/02/2021 12:09

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

07/01/2021 19:13

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, em 06/01/2021, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFE

17/12/2020 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000811-2020-AJC-1T)

14/12/2020 08:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000811-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/12/2020 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2020

11/12/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/12/2020 15:49

Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00677674/2020 - AgInt no AREsp 989767/BA

04/12/2020 12:40

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

23/11/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/11/2020 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/09/2020 e término em 20/11/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 677674/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 409.

17/09/2020 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/09/2020 Petição Nº 677674/2020 -

16/09/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/09/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 677674/2020. Publicação prevista para 17/09/2020)

16/09/2020 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 677674/2020

16/09/2020 17:16

Protocolizada Petição 677674/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2020

10/09/2020 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 649827/2020

10/09/2020 19:09

Protocolizada Petição 649827/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2020

09/09/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2020

08/09/2020 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2020

05/09/2020 13:10

Conheço do agravo de VEIBA VEICULOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

21/09/2016 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

21/09/2016 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/09/2016 08:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO