TRF1 - 0008652-65.1996.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA

CNPJ: 00.373.589/0004-16

ELSON CASCAO

CPF *00.***.*40-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2022 09:04

    Arquivado Provisoramente

  • 08/07/2022 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 09:04

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 08/07/2022 09:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 16/09/2021 18:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2021 08:02

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 08:11

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 16:03

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 04:03

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 07:49

    Decorrido prazo de ELSON CASCAO em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 07:49

    Decorrido prazo de CAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 04:33

    Decorrido prazo de ELSON CASCAO em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 04:32

    Decorrido prazo de CAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA em 07/04/2021 23:59.

  • 05/03/2021 21:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 21:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0008652-65.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA ELSON CASCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/02/2021 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 09:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/08/2020 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2020 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÿAO

  • 31/07/2020 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2020 19:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2020 18:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/03/2020 12:47

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2020 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/03/2020 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2019 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2019 15:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2019 15:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/05/2017 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 05/05/2017 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 18/04/2017 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2017 14:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2017 19:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2017 19:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 24/03/2017 09:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2017 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2017 10:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2017 18:23

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2016 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/07/2016 10:54

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/06/2016 10:02

    OFICIO EXPEDIDO - Em 02/06/2016

  • 20/01/2016 15:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/01/2016 15:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/12/2014 08:59

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/11/2014 13:45

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/11/2014 18:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/11/2014 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2014 09:56

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2014 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/08/2014 09:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2014 11:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2014 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 5.8.2014

  • 09/07/2014 17:51

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2014 18:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/02/2013 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 09/11/2012 15:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2012 10:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/03/2012 17:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2012 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2012 15:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/09/2011 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 10/06/2011 15:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2011 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2011 17:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2011 18:50

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/09/2010 18:14

    OFICIO EXPEDIDO - E REMETIDO ÿ CEF

  • 31/08/2010 17:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/08/2010 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2010 18:39

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2010 12:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/06/2010 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2010 17:36

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2009 17:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 16/12/2009 17:33

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 15/12/2009 11:41

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 19/08/2009 10:53

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 19/08/2009 10:53

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 18/06/2009 10:40

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 30/04/2009 11:46

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 30/04/2009 11:46

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 17/04/2009 11:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/04/2009 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2009 14:19

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2008 15:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/11/2008 11:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2008 16:13

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2008 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/04/2008 19:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2008 19:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2008 09:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2008 18:51

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/04/2008 18:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2008 18:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2007 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/01/2005 11:14

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVO SEM BAIXA

  • 18/01/2005 16:29

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 18/01/2005 16:29

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 17/01/2005 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2005 19:07

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2004 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/09/2004 19:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2004 17:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SEM PETIÇÃO

  • 02/07/2004 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2003 10:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2003 17:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2003 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/11/2003 17:57

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2003 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO DA PFN

  • 20/09/2002 09:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACIR

  • 13/09/2002 09:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2002 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2002 13:53

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 02/09/2002 14:02

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 22/08/2002 17:22

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 22/08/2002 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2002 09:24

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2002 13:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

  • 24/06/2002 07:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/04/2002 17:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/04/2002 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/04/2002 11:47

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2002 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA

  • 16/01/2002 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

  • 14/12/2001 12:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2001 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2001 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2001 17:33

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2001 15:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/11/2001 18:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 13/11/2001 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/11/2001 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/08/2001 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/08/2001 18:24

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA

  • 02/08/2001 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2001 14:26

    Conclusos para despacho

  • 21/07/1999 11:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DE OUTRA ACAO

  • 21/07/1999 10:53

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 07/08/1998 15:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DOS EMBARGOS NO TRF/1 REGIAO

  • 07/08/1998 15:47

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 02/12/1997 13:54

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 11/11/1997 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/11/1997 17:04

    MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/11/1997 11:42

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - AGUARDANDO PRAZO PARA OPOSICAO DE EMBARGOS

  • 04/11/1997 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/10/1997 15:28

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 11/06/1997 15:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 11/06/1997 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/01/1997 17:30

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 22/01/1997 16:22

    Conclusos para despacho

  • 18/12/1996 14:22

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO

  • 13/12/1996 16:34

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/1996 14:31

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/1996 17:13

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 02/12/96

  • 11/11/1996 18:02

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DECISAO

  • 31/10/1996 14:48

    Conclusos para despacho

  • 21/10/1996 17:48

    AGUARDANDO PRAZO - P/PAGTO DO DEB. OU OFERECTO. DE BENS A PENHORA

  • 10/10/1996 16:40

    Conclusos para despacho - COM PETICAO

  • 25/09/1996 14:53

    CitaçãoO REU

  • 12/08/1996 15:12

    AGUARDANDO EXPEDICAO - MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/07/1996 18:55

    Conclusos para despacho

  • 12/07/1996 16:13

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/1996 15:51

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/1996 16:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/1996

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028814-11.2011.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Tomaz Edson Araujo

Advogado: Vanda Regina de Oliveira Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/08/2011 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0028814-11.2011.4.01.3900

Joao Paulo Guarese

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Antonio Ianowich Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0004368-55.2017.4.01.3504

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Cipa-Industrial de Produtos Alimentares ...

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2017 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0002171-05.2014.4.01.3902

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Lopes da Silva

Advogado: Renato da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/06/2014 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0000098-29.2019.4.01.3306

Ministerio Publico Federal - Mpf

Uadlei Gomes de Brito Almeida

Advogado: Wilani Gomes de Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2019 17:20

Exibir Processo